Amapá

A Deputada celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, do parecer de admissibilidade da PEC nº 47, que trata da transposição de servidores, e destaca que a medida é um ato de justiça para com os trabalhadores que construíram Rondônia, Roraima e Amapá.

O deputado parabeniza parlamentares pela aprovação de projetos na CCJ, menciona benefícios para estados do Norte e conduz a votação de proposições sobre estágio estudantil e efetivo do Corpo de Bombeiros no Distrito Federal.

A senadora celebra a atuação do Poder Legislativo em um momento histórico de votação, mencionando o reconhecimento ao trabalho da população dos estados do Amapá, Rondônia e Roraima.

O Senador defende a transposição dos servidores públicos dos antigos territórios de Rondônia, Amapá e Roraima, destacando a necessidade de fazer justiça histórica a esses trabalhadores que atuaram em condições precárias durante o período de formação desses estados.

O Deputado manifesta apoio à votação da PEC 47, destacando-a como uma reparação histórica aos servidores dos antigos territórios federais de Roraima, Amapá e Rondônia.

O deputado discursa sobre a importância de honrar compromissos com a população da região Norte, mencionando o desenvolvimento produtivo, a pecuária e a produção de soja nos estados citados.

O deputado celebra a aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça, da matéria que trata do enquadramento de servidores dos estados de Roraima, Amapá e Rondônia aos quadros da União, solicitando celeridade para a votação final na legislatura vigente.

O deputado celebra a aprovação da PEC 47 na Comissão de Constituição e Justiça, ressaltando o reconhecimento aos servidores públicos dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia.

O deputado celebra a aprovação da PEC 47 na CCJ, destacando a articulação política e o reconhecimento histórico aos servidores públicos dos estados de Rondônia, Roraima e Amapá.

A deputada defende a aprovação da PEC 47 de 2023, que trata da transposição de servidores dos ex-territórios federais para o quadro da administração pública federal, ressaltando a importância do reconhecimento e da justiça aos trabalhadores de Rondônia, Roraima e Amapá.

O deputado defende a aprovação da PEC 47, visando corrigir distorções históricas e garantir direitos a servidores de ex-territórios dos estados da região Norte.

O Deputado defende a aprovação da PEC 47/2023 na Comissão de Constituição e Justiça, destacando sua importância para o reconhecimento de servidores públicos dos ex-territórios do Amapá, Roraima e Rondônia. O parlamentar ressalta que a proposta visa corrigir distorções históricas e garantir tratamento isonômico a esses profissionais, reforçando que a matéria atende aos requisitos constitucionais e regimentais, e apela aos colegas para que não retirem o projeto de pauta, permitindo seu avanço no Congresso Nacional.

O deputado conduz reunião deliberativa da CCJ, procedendo à aprovação de atas, redações finais, projetos de radiodifusão, inversões de pauta e análise de pareceres sobre projetos de lei e proposta de emenda à constituição.

O deputado presidiu a reunião deliberativa da CCJ, onde foram aprovadas atas, redações finais de projetos, renovações de radiodifusão e inversões de pauta, além de votados pareceres sobre projetos de lei relacionados a saúde e direitos das pessoas com deficiência, dando início à discussão de uma proposta de emenda à Constituição.

O Deputado solicita a votação da admissibilidade da PEC 47 na CCJ, visando garantir direitos e reconhecer o tempo de serviço de servidores dos estados do Amapá, Roraima e Rondônia.