Dorinaldo Malafaia

O Deputado manifesta o voto favorável do seu partido a uma proposta em votação. Durante seu pronunciamento, destaca a importância da medida para os trabalhadores, ressaltando a trajetória pessoal dos parlamentares que possuem origem na classe trabalhadora. Aproveita a oportunidade para homenagear sua mãe, ex-balconista de supermercado, como símbolo das dificuldades enfrentadas pelas famílias trabalhadoras, celebrando a conquista legislativa em prol dessa parcela da população.

O Deputado, em nome do seu partido, celebra a construção de um consenso parlamentar para uma votação, ressaltando a articulação do relator e da liderança do governo. O parlamentar classifica o resultado como uma derrota da direita e de setores que tentaram boicotar o direito dos trabalhadores, atribuindo a vitória à pressão da classe trabalhadora nas redes sociais. Por fim, orienta o voto favorável da bancada, homenageando figuras históricas do trabalhismo.

O Deputado manifesta a orientação do PDT pelo encerramento da discussão sobre o fim da escala de trabalho 6x1, destacando que o tema foi amplamente debatido na Comissão e existe um consenso na Casa para atender a essa demanda urgente da classe trabalhadora brasileira.

O Deputado manifesta a orientação favorável do PDT a uma pauta em defesa da classe trabalhadora. Critica a postura do PL em relação à escala de trabalho 6x1, mencionando que a oposição tentou incluir uma emenda à PEC 40 com o objetivo de implementar o sistema do "negociado sobre o legislado", o que prejudicaria os trabalhadores. O parlamentar celebra a derrota dessa proposta como uma vitória histórica para a classe trabalhadora e parabeniza o Presidente Lula pela condução do momento.

O Deputado destaca a reconstrução do SUS, a defesa da vacinação contra o negacionismo, a necessidade de reestruturação do sistema de saúde na Amazônia e a importância de investimentos em infraestrutura laboratorial, citando iniciativas na fronteira.

O Deputado critica a postura de partidos da oposição, especificamente o NOVO e o PL, por obstruírem o debate sobre o fim da escala de trabalho 6x1. O parlamentar ressalta que essas legendas agem contra os interesses da classe trabalhadora ao tentarem, inclusive, propor medidas de aumento de carga horária. Ele defende a mobilização popular e dos sindicatos para expor publicamente aqueles que se opõem a essa pauta, que é considerada uma das mais importantes para o trabalhador brasileiro.

O Deputado destaca a importância da mobilização da classe trabalhadora e do movimento sindical na luta pelo fim da escala 6x1. O parlamentar critica as manobras obstrucionistas enfrentadas nas comissões e no plenário, defendendo o relatório apresentado pelo Deputado Leo Prates como uma medida razoável para o momento. Ele reforça a necessidade de vigilância nas redes sociais e pressão sobre o Legislativo para assegurar a aprovação da proposta, além de saudar a presença de representantes sindicais e vereadores que acompanham a votação.

O Deputado denuncia a atuação de parlamentares que estariam obstruindo o andamento de uma PEC voltada ao fim da escala de trabalho 6x1. O parlamentar critica o que classifica como manobras de bastidores e se compromete a divulgar os nomes dos deputados que se posicionam contra a pauta, ressaltando o apoio popular majoritário à medida e a importância do debate sobre a produtividade e a valorização do trabalhador brasileiro.

O Deputado discute a redução da jornada de trabalho e o fim da escala 6x1, defendendo que jornadas mais longas geram maior precarização e menor remuneração. Com base em dados do Dieese e do Ipea, refuta o argumento de um suposto colapso econômico, afirmando que a economia brasileira possui capacidade de absorção dessa mudança. O orador também agradece ao Ministério das Cidades pelo apoio a ocupações no Amapá e cita exemplos de empresas que já adotam modelos de trabalho mais flexíveis.

Presidente, olha, primeiro... compartilhar aqui a minha satisfação, privilégio de estar nessa comissão tão importante. para a classe trabalhadora brasileira, e ter aqui o presidente deputado Alencar Santana que esteve nessa frente de batalha na CPMI. Eu sei do seu comprometimento... Exatamente... junto à classe trabalhadora brasileira, seu compromisso, Tenho o meu companheiro deputado Léo Prats como relator. E hoje pela manhã nós tivemos uma conversa Eu acho que é muito importante entender... o que é inegociável, inclusive para o relator. Para o relator... O deputado Léo Prats, meu companheiro... trabalhista, que agora está em outros ares, mas com coração e com uma formação política muito importante na causa dos trabalhadores é de que, primeiro... É uma necessidade urgente reformular a política trabalhista brasileira. Estava na hora, como disse o ministro... As condições de temperatura e pressão estão postas, A realidade brasileira, a opinião pública, mais 70%. está a favor os trabalhadores não aguentam mais essa exaustão e é inegociável. Relator. Lutar por essa redução sem redução de salário. Acho que essa é a fórmula principal e essa é a consigna, ministro. que nós precisamos defender aqui como algo inegociável. Esses dois pontos basilares do relatório que será apresentado nos debates que serão feitos aqui na Câmara. Mas eu queria dizer uma coisa que eu acho que é importante. Vocês percebem o vazio? da presença da oposição que é contra o trabalhador brasileiro, Nesse plenário. Está esvaziado. e está esvaziado pelo seguinte: eles estão nas redes sociais, veja, no início desses debates Tem algumas frases que são emblemáticas. Teve um deputado que veio aqui e disse assim, olha... O trabalhador precisa trabalhar até a exaustão para prosperar. e algumas igrejas Por exemplo... Tem pastor defendendo que também o trabalhador precisa... se dedicar totalmente até a exaustão que esse país não prospera, por exemplo, com Bolsa Família, que esse país não prospera com nenhum tipo de benefício para o trabalhador, Ou seja, tem uma frente... atuando nos bastidores exatamente para tentar... desconstruir essa ideia é uma necessidade da classe trabalhadora brasileira. Mas eu finalizo refletindo... Primeiro que... Nós temos uma possibilidade... ímpar. E é a maior causa da classe trabalhadora brasileira da atualidade, presidente. Nós estamos vindo de um processo de desmonte, de precarização. do mundo do trabalho Nós tivemos lamentáveis perdas pelos governos anteriores, inclusive no que diz respeito à reforma trabalhista. O negociável... ficou acima do legislado, Os sindicatos perderam força. Infelizmente, e essa é uma grande oportunidade da gente tentar equilibrar o jogo. Então eu estou muito a favor, convicto, e eu sei aqui ouvindo todos os palestrantes, de que nós temos argumentos de sobra do ponto de vista da saúde, da economia, da qualidade de vida, e a nossa bandeira diferente... dos bolsonaristas do pl que diz que o trabalhador precisa trabalhar até a exaustão para prosperar, a nossa consíguida tem que ser exatamente a que foi colocado. pelo movimento A Vida, a Lei do Trabalho. Essa é a nossa consignia, essa é a nossa bandeira. Então, eu queria aqui me colocar completamente à disposição do debate. e lutar muito aqui, não podemos perder essa oportunidade. Lá fora, Tem mais de 70% da população a favor... dessa grande questão e esse grande direito trabalhista que é a redução da jornada 6x1.

Muita alegria para todos nós. Primeiro que começamos uma manhã, uma luta e uma mobilização do Conselho Federal de Enfermagem, junto com os enfermeiros de todo o país... tratando exatamente da PEC 19, que é... A luta pela redução da carga horária... vinculada à manutenção e reajuste do piso salarial. E hoje essa vitória aqui... Eu queria parabenizar demais o deputado Valtenir. que articulou de gabinete em gabinete, ligou para os apoiadores, para os aliados dessa causa. para que a gente pudesse hoje impedir um golpe que ia acontecer aqui. tinha uma manobra de retirada de pauta que estava sendo executada pelo PL. Está documentado. E eu digo isso porque num debate desse não é só elogio, não. A gente tem que ter memória. A gente precisa dizer de que lado cada um samba no processo da luta parlamentar. É preciso dizer que aqui o deputado Bilinski, o deputado Zé Trovão, operaram para tirar da pauta Essa que é a importante luta dos agentes comunitários de saúde e agentes de endemias. É preciso falar. É preciso que a presidente... da Confederação Nacional Ilda, que é uma grande lutadora que mobiliza... Todo o tempo, Valteni. Os agentes de NEM nesse congresso, saiba... E divulgue nacionalmente quem esteve do seu lado. Onde estava o PL? O Partido Liberal... Não dá pra negar. É a realidade, o real é o real, tem que dizer. para a população, principalmente num momento como esse. De que lado cada um estava, como fizeram a manobra, recuaram e recuaram porque esse povo não sai aqui das galerias mobilizando. Foi isso que impôs a derrota. Ao recuo do PL. Isso é muito importante registrar. Eu queria fazer esse registro, primeiro que eu sou enfermeiro, E a luta, por exemplo... Com os agentes de endemia, agentes comunitários, a gente travou há muito tempo. Eu fui presidente do sindicato há seis anos, desde 2010, Valtenir. quando a gente tinha a luta pelo reconhecimento através da Emenda 51, que era uma busca na raça, na luta dos servidores, para tentarem serem reconhecidos Com muita luta, o presidente Lula reconheceu, eu quero fazer também a devida... o devido prestígio e saudação que os agentes passaram a integrar o Sistema Único de Saúde que não tinha reconhecimento. É importante lembrar essa questão. Depois lutou-se, ainda o ano passado... para que a gente pudesse alcançar a PEC 14, dando garantia de estabilidade, para que a gente não tivesse pressão de prefeitura. manipulando os agentes de endemia, agentes comunitários de saúde. E agora essa importante vitória... que é a PEC 18 do piso salarial que, em vossa excelência, começou lá com dois salários mínimos e agora... conseguiu avançar na perspectiva de ter três salários mínimos com capacitação, formação dos agentes. Então, quero lhe parabenizar e saudar muito a luta desses servidores aqui e que a gente tenha memória longa. Que a gente possa ter memória longa, que a gente não esqueça aqui de que lado cada deputado vota, com quem vota, e quais são as manobras ocultas que muitas vezes nos bastidores, nas articulações são impedidas. E hoje, quem venceu aqui foi a mobilização dos agentes endemias e agentes comunitários que derrotaram a manobra do PL. É isso que, para mim, é uma grande lição no dia de hoje. Então, parabéns agentes endemias e agentes comunitários. Obrigado.

Obrigado, presidente. Saudações ao nosso nobre relator, ao ministro. Luiz Marinho. Eu queria começar pelo alerta também, porque acho que Há um grande consenso em todos que falaram aqui sobre... O fim da escala 6 por 1. Mas é fundamental que a gente consiga... estar atento ao movimento de bastidor ao movimento do subterrâneo desta casa... que sem dúvida alguma está se articulando, eu vi aqui debates e declarações dizendo que... O que nós estamos debatendo aqui pode dificultar a vida do trabalhador. Vi aqui alegações de que nós não podemos cair no populismo ou na demagogia. E isso pelo contrário. Isso é a demonstração da preocupação de um segmento que não quer que esse tema avance. Nós estamos maduros do ponto de vista político, econômico, há um amplo consenso na classe trabalhadora brasileira, acerca dessa escala. Há um amplo consenso. Deputado Vicentino, que está aqui, que tem uma história larga no movimento sindical. Eu fui do sindicato muitos anos. Quando, inclusive... Tinham os trabalhadores da saúde que recebiam menos de um salário mínimo com essa jornada absurda. Nós avançamos para que tivesse... pelo menos acima do salário mínimo. A década de 80, como uma década perdida, conseguiu, através do movimento sindical, aprovar A redução da jornada de 48 horas para 44, mesmo com uma crise econômica brutal. Não é, ministro, o nosso caso... e eu concordo com vossa excelência Aqui se buscará, pelas forças do retrocesso, compensações, porque, infelizmente, o setor que lucra, nunca... Imagina a possibilidade mínima de redução do seu lucro. Então nós temos que ficar atentos. Esse ano é fundamental que a gente aprove antes do processo eleitoral, mas eles não querem. Aqui nessa comissão, a admissibilidade é fundamental, mas eu não duvido... que terá construção... de busca de inconstitucionalidade, porque há um movimento nos bastidores para que isso aconteça. Não queria aqui relatar. É que há um grande movimento. Que bom! que surgiu um apelo no TikTok do Rick Azevedo. que divulgou, que viralizou no país todo e que lançou o movimento que é o movimento Vida Além do Trabalho, que eu tive oportunidade de participar dos atos que mobilizou assinaturas e posicionamentos nacionais Isso é fundamental, essa casa tem que estar em sintonia com a necessidade do povo brasileiro, da classe trabalhadora brasileira. E é nesse sentido que a atualização tem que acontecer. Não é possível, ministro. que No quadro comparativo internacional da jornada de trabalho... O Brasil esteja em 44... horas semanais, Para concluir, deputado. 40 horas semanais da Itália, depois vem a França com 35, Alemanha com 34, Holanda com 32, Dinamarca com 34, Bélgica com 38. Mas nós temos que ficar atentos. Porque aqueles que falam aqui... Sempre de liberdade. e de outras coisas mais estão atuando para que a classe trabalhadora não vence essa batalha. Nós estamos do lado daqueles que têm a necessidade de ter vida além do trabalho. E é por isso que é fundamental o fim da escala 6x1 e a redução da jornada de trabalho.

O Deputado denuncia o aumento da tarifa de energia no Amapá pela Equatorial e pela ANEEL, exigindo o cumprimento da Lei 15.269/2025 para impedir o reajuste e propondo a revisão da concessão da empresa.

O Deputado condenou a postura antidemocrática e a violência da presidência da casa durante sessão anterior e defendeu o fim da escala de trabalho 6x1, apoiando a atualização dos direitos trabalhistas.

O Deputado criticou a aprovação do projeto, classificando-o como inconstitucional e antidemocrático. Afirmou que o bolsonarismo está enfraquecido e que a proposta de anistia será rejeitada pela população nas ruas e nas urnas.