COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA

O som aparecer. Não havendo ninguém para... para discutir, debater... Está encerrada a discussão. Em votação, parecer, aqueles que forem favoráveis permaneçam como se encontram. Aprovado. Shabek. Obrigado. Espirificar onde está o povo. Posso seguir? Posso seguir? Então tá. Obrigado. Está mal acostumado, hein? de lei número 3.966, de 2024, deputado Júlio Lopes. que altera a lei número 9.427, que é a lei número 9.427, de 26 de dezembro de 96 para estabelecer requisitos e condicionantes para a prorrogação dos prazos para início da operação das unidades geradoras para manter o direito aos percentuais de redução a serem aplicados a tarifas de uso dos sistemas elétricos de transmissão e distribuição. Relator, deputado general, Pazuello. Ausente, passando para outro item. Obrigado. Item número 11... projeto de lei número 4.328, de 2024, deputado Vander... que altera o artigo 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para a lava do minério de manganejo. com produção de até 10 mil toneladas... por mês em área de baixa complexidade geológica. Relatora deputada Grécia Dias. A relatora pediu para... A retirada... do projeto. Obrigado. Obrigado. Projeto de Lei nº 4.816, barra 2024. do deputado Maxi Lemos... que dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água. Institui mecanismo de monitoramento... recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para os poluidores e das outras providências, relatou deputado Joaquim Passarinho, parecer... Pela rejeição, concedo a palavra ao deputado Joaquim Passarinho para que proceda a leitura do seu parecer.