PL 4328/2024

04 de mar, 19:59CMEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvida à Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) para ajustes no parecer.

04 de mar, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.

25 de fev, 10:00CMEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, por acordo.

28 de mai, 21:55CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

20 de mai, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)

19 de mai, 14:28CMEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.

19 de mai, 14:28CMEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pela Deputada Greyce Elias (AVANTE/MG).

14 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 02/04/2025 a 14/04/2025). Não foram apresentadas emendas.

02 de abr, 00:00CMEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 03/04/2025)

01 de abr, 19:37CMEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG).

18 de fev, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 19/02/2025 PÁG 615.

18 de fev, 17:05CMEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CME.

17 de fev, 14:17MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Minas e Energia e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

12 de nov, 11:37MESAAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4328/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Vander Loubet (PT/MS -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Altera o art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para lavra do minério de manganês com produção de até 10 mil toneladas por mês em área de baixa complexidade geológica".