
Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que a relatora solicitou a sua retirada.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4328/2024
Altera o art. 39 do Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, para permitir a simplificação do rito e da documentação do plano de aproveitamento econômico da jazida para lavra do minério de manganês com produção de até 10 mil toneladas por mês em área de baixa complexidade geológica.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto está na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados aguardando a apresentação de um parecer. Em 04/03/2026, o texto foi devolvido à relatora, deputada Greyce Elias, para ajustes no seu voto.
Próximo passo
A relatora precisa apresentar o parecer atualizado para que a comissão possa votar o projeto.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O parlamentar anunciou o projeto na pauta e informou que a relatora solicitou a sua retirada.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Economia, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
04 de mar · CME
Devolução ao(à) Relator(a)
Devolvida à Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG) para ajustes no parecer.
04 de mar · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido da Relatora.
25 de fev · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo.
28 de mai de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 20/05/2025 a 28/05/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
20 de mai de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 21/05/2025)
19 de mai de 2025 · CME
Parecer da Relatora, Dep. Greyce Elias (AVANTE-MG), pela aprovação, com substitutivo.
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