
Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proceder à leitura do parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4816/2024
Dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água, institui mecanismos de monitoramento, recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para poluidores, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 12/03/2026. A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer favorável ao texto em 04/03/2026.
Próximo passo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve definir um deputado para relatar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proceder à leitura do parecer pela rejeição.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
12 de mar · CMADS
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
04 de mar · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
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