
Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proceder à leitura do parecer pela rejeição.
Ver fala completaProjeto de Lei · PL 4816/2024
Dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água, institui mecanismos de monitoramento, recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para poluidores, e dá outras providências.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
O projeto aguarda a escolha de um relator na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável desde 12/03/2026. A Comissão de Minas e Energia aprovou o parecer favorável ao texto em 04/03/2026.
Próximo passo
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável deve definir um deputado para relatar a matéria.
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 12 de nov.
Quem mais falou

Júnior FerrariPSDPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
O parlamentar anunciou o projeto e concedeu a palavra ao relator para proceder à leitura do parecer pela rejeição.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Energia, Recursos Hídricos e Minerais
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Minas e Energia Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra A.
12 de mar · CMADS
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
04 de mar · CME
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
04 de mar · CME
Encerramento de Discussão
Encerrada a Discussão.
04 de mar · CME
Discussão (Inicio e Continuacao)
Iniciada a Discussão.
04 de mar · CME
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
25 de fev · CME
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, por acordo, a pedido do Relator.
19 de fev · CME
Parecer do Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA), pela rejeição.
19 de fev · CME
Apresentação do PRL n. 1 CME (Parecer do Relator), pelo Deputado Joaquim Passarinho (PL/PA).
03 de jul de 2025 · CME
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/06/2025 a 03/07/2025). Não foram apresentadas emendas.
18 de jun de 2025 · CME
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/06/2025)
17 de jun de 2025 · CME
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Joaquim Passarinho (PL-PA).
12 de mar de 2025 · CME
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
06 de mar de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 07/03/2025 PAG 110
21 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Minas e Energia; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; Finanças e Tributação (Mérito e Art. 54, RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
11 de dez de 2024 · MESA
Apresentação do PL n. 4816/2024 (Projeto de Lei), pelo Deputado Max Lemos (PDT/RJ), que "Dispõe sobre a proteção e preservação de nascentes e cursos d'água, institui mecanismos de monitoramento, recuperação de áreas degradadas e penalidades mais rígidas para poluidores, e dá outras providências".
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