PL 3084/2019

17 de dez, 10:00CCJCPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão da ausência do Relator.

11 de dez, 13:41CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Finanças e Tributação, e pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa da Emenda n° 1/2019 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação.

11 de dez, 13:41CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

01 de dez, 14:48CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO).

01 de dez, 14:48CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Ricardo Ayres (REPUBLIC/TO).

27 de abr, 13:53CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2023 a 27/04/2023). Não foram apresentadas emendas.

14 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 17/04/2023)

13 de abr, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ricardo Ayres (REPUBLIC-TO)

11 de mai, 00:00CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

21 de out, 13:49CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/10/2021 a 21/10/2021). Não foram apresentadas emendas.

06 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 07/10/2021)

05 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Hiran Gonçalves (PP-RR)

04 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 05/10/21 PAG 164, Letra B.

29 de set, 13:12CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

29 de set, 12:13CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

24 de set, 09:40CFTPronta para Pauta

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CFT, pela Comissão de Finanças e Tributação.

22 de set, 09:00CFTPronta para Pauta

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer, contra o voto do Dep. Enio Verri.

22 de set, 09:00CFTPronta para Pauta

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP) e Dep. Capitão Alberto Neto (REPUBLIC-AM).

22 de set, 09:00CFTPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator

11 de ago, 00:00CFTPronta para Pauta

Notificações

Informativo da CONOF

09 de ago, 17:19CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.084/2019, da Emenda apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, e da emenda apresentada ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.084/2019, e da Emenda apresentada ao Substitutivo, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda apresentada na CFT.

09 de ago, 17:19CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

07 de jul, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF)

30 de jun, 08:45CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

24 de jun, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), para reexame.

22 de jun, 13:57CFTPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto de Lei nº 3.084/2019, da Emenda 1/2019 apresentada na Comissão de Finanças e Tributação, e da Emenda ao Substitutivo; e, no mérito, pela aprovação do PL nº 3.084/2019, e da Emenda 1/2019 apresentada na CFT, com substitutivo, e pela rejeição da Emenda ao Substitutivo.

22 de jun, 13:57CFTPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CFT, pelo Deputado Luis Miranda (DEM/DF).

26 de mai, 00:00CFTPronta para Pauta

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Luis Miranda (DEM-DF), para reexame.

26 de mai, 09:00CFTPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão a pedido do relator.

20 de mai, 21:03CFTPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 11/05/2021 a 20/05/2021). Foi apresentada uma emenda ao substitutivo.