COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 dez. 2025 12:09 às 15:41
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça debate e vota propostas legislativas em 16/12/2025, com participação de diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80798Total: 118 discursos
#104
Erika Kokay
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada apresentou parecer favorável pela constitucionalidade e técnica legislativa do projeto que cria programas de amparo e abrigamento para adultos dependentes com vínculos rompidos ou fragilizados.
16 de dez, 17:51
