Projeto de Lei
Regulamenta a atuação das Escolas de Saúde Pública no âmbito do SUS.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Juliana CardosoPTRelator do projeto
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
Relatou o projeto favoravelmente, mas apresentou um texto substitutivo para conferir maior clareza e conformidade técnica à proposta.
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Allan GarcêsPPPresidiu a reunião
10 de set de 2025 · Comissão de Saúde vota novas propostas legislativas e define nova presidência
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra à deputada para leitura do parecer.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
19 de mar · MESA
Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 164/2026/PS-GSE.
19 de mar · MESA
Apresentação do autógrafo.
→ Aguardando Apreciação pelo Senado Federal
03 de mar · CCJC
Aprovação da Redação Final
Aprovada a Redação Final.
23 de fev · CCJC
Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pela Deputada Lídice da Mata (PSB/BA).
19 de fev · CCJC
Designação de Relator(a)
Designada Relatora da Redação Final, Dep. Lídice da Mata (PSB-BA)
19 de fev · CCJC
Recebimento
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