Projeto de Lei

PL 1394/2011

Institui a política de Combate à obesidade e dá outras providências.

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O que disseram sobre o projeto 1

Quem mais falou

Paulo Azi

Paulo AziUNIÃOPresidiu a reunião

16 de dez de 2025 · Deputados analisam e votam projetos de lei em sessão extraordinária da pauta

Anunciou o projeto na pauta da comissão.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Tramitando em Conjunto
Apresentada em
18 de mai de 2011
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Apensada a
PL 6803/2010
Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 23 andamentos

  1. 28 de abr de 2025 · CCJC

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez de 2024 · CCJC

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar de 2024 · CCJC

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

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