Projeto de Lei

PL 6803/2010

Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências.

Tramitando em Conjunto Em CCJC Apresentada em 10 de fev de 20100 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Saúde

Palavras-chave

CriaçãoPolítica de Combate à Obesidadereduçãopesoadultoobesidade infantilrede escolarcampanha educativaadequaçãoalimentaçãopromoçãosaúdeincentivomulheramamentaçãocapacitaçãoservidor públicomultiplicaçãosegurança alimentarnutriçãoimplantaçãocentro de diagnósticoacompanhamentointegraçãoSistema Nacional de Vigilância AlimentarconvênioUnião Federalestadosmunicípiossociedade civilsetor produtivo.

Tramitação 29 andamentos

  1. 28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto

    Notificacao para Publicação Intermediária

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  2. 18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  3. 14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto

    Notificações

    Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.

  4. 30 de mar, 12:43PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Requerimento

    Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1005/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010".

    Documento
  5. 28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-343/2023.

    Documento
  6. 23 de jun, 08:19MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1682/2022.

    Documento
  7. 12 de mar, 17:41MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

    Documento
  8. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

    Documento
  9. 12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

    Documento
  10. 26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

    Documento
  11. 26 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

    Documento
  12. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.

    Documento
  13. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

    Documento
  14. 26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

    Documento
  15. 20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

    Documento
  16. 19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

    Documento
  17. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  18. 10 de fev, 09:44MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

    Documento
  19. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

  20. 28 de mai, 11:23MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3874/2012.

    Documento
  21. 28 de mai, 11:16MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2012.

    Documento
  22. 28 de mai, 11:12MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2012.

    Documento
  23. 30 de mai, 10:17MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-1394/2011.

    Documento
  24. 16 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto

    Desarquivamento a Pedido

    Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2011.

    Documento
  25. 31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Arquivamento

    Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

    Documento
  26. 01 de mar, 15:40CCJCTramitando em Conjunto

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  27. 01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/03/10 PAG 5208 COL 02.

    Documento
  28. 25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto

    Notificação de Apensação

    Apense-se ao PL-1234/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária

    Documento
  29. 10 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto

    Apresentação de Proposição

    Apresentação do Projeto de Lei nº 6803/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que "institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências".

    Documento

Requerimentos 1 apresentado

  1. 30 de mar de 2023REQ 1005/2023Desapensação

    Dr. Zacharias Calil (MDB)

    Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Tramitando em Conjunto
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário
Apensada a
PL 1234/2007
Último andamento
28 de abr, 21:35 · Notificacao para Publicação Intermediária