Projeto de Lei
Institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências.
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Autoria
Palavras-chave
Documentos oficiais
28 de abr, 21:35CCJCTramitando em Conjunto
Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
18 de dez, 15:13CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
14 de mar, 00:00CCJCTramitando em Conjunto
Notificações
Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ), para o PL 1234/2007, ao qual esta proposição está apensada.
30 de mar, 12:43PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento de Desapensação n. 1005/2023, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010".
Documento28 de mar, 20:17MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-343/2023.
Documento23 de jun, 08:19MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1682/2022.
Documento12 de mar, 17:41MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.
Documento12 de mar, 13:37MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.
Documento26 de fev, 20:18MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento26 de fev, 20:17MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.
Documento26 de fev, 12:01MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.
Documento20 de fev, 20:32MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.
Documento19 de fev, 20:43MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
10 de fev, 09:44MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
28 de mai, 11:23MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3874/2012.
Documento28 de mai, 11:16MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2012.
Documento28 de mai, 11:12MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3652/2012.
Documento30 de mai, 10:17MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-1394/2011.
Documento16 de fev, 11:46MESATramitando em Conjunto
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2011.
Documento31 de jan, 00:00MESATramitando em Conjunto
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.
Documento01 de mar, 15:40CCJCTramitando em Conjunto
Recebimento
Recebimento pela CCJC.
01 de mar, 00:00CCPTramitando em Conjunto
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD de 02/03/10 PAG 5208 COL 02.
Documento25 de fev, 00:00MESATramitando em Conjunto
Notificação de Apensação
Apense-se ao PL-1234/2007.Proposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Ordinária
Documento10 de fev, 00:00PLENTramitando em Conjunto
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei nº 6803/2010, pelo Deputado Edmar Moreira (PR-MG), que "institui a Política de Combate à Obesidade e dá outras providências".
Documento30 de mar de 2023REQ 1005/2023Desapensação
Requer a desapensacão do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 6803/2010.
DocumentoNenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.
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