PL 1234/2007

22 de abr, 13:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2166/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007".

29 de ago, 14:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2923/2025 à proposição PL-3715/2024.

09 de mai, 17:19MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-991/2025 à proposição PL-3715/2024.

28 de abr, 21:35CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 15:13CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

21 de out, 07:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3715/2024 à proposição PL-3966/2023.

21 de out, 07:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3648/2024 à proposição PL-3966/2023.

27 de mar, 09:48CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de dez, 19:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4199/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007".

04 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

15 de set, 16:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3092/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação do PL 1247/2023 que consta na árvore de apensados do PL 1234/2007. ".

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

26 de ago, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4477/2019.

29 de jul, 15:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4117/2019.

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PR-AM)

12 de mar, 17:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

26 de fev, 20:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

19 de fev, 20:43MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

22 de abrREQ 2166/2026Desapensação

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007.

05 de dez de 2023REQ 4199/2023Desapensação

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007.

15 de set de 2023REQ 3092/2023Desapensação

Flávia Morais (MDB)

Requer a desapensação do PL 1247/2023 que consta na árvore de apensados do PL 1234/2007.