PL 1234/2007

22 de abr, 13:16PLENAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2166/2026 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007".

29 de ago, 14:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-2923/2025 à proposição PL-3715/2024.

09 de mai, 17:19MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-991/2025 à proposição PL-3715/2024.

28 de abr, 21:35CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

18 de dez, 15:13CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

21 de out, 07:34MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3715/2024 à proposição PL-3966/2023.

21 de out, 07:29MESAAguardando Parecer

Apensação

Apensação da proposição PL-3648/2024 à proposição PL-3966/2023.

27 de mar, 09:48CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

14 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Jorge Braz (REPUBLIC-RJ)

06 de mar, 15:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Murilo Galdino, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 04/02/2024)

05 de dez, 19:29MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 4199/2023 (Requerimento de Desapensação), pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (UNIÃO/GO), que "Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007".

04 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Murilo Galdino (REPUBLIC-PB)

15 de set, 16:10MESAAguardando Parecer

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 3092/2023 (Requerimento), pela Deputada Flávia Morais (PDT/GO), que "Requer a desapensação do PL 1247/2023 que consta na árvore de apensados do PL 1234/2007. ".

10 de mar, 09:00CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Marcelo Ramos, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

26 de ago, 15:28MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4477/2019.

29 de jul, 15:22MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4117/2019.

10 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Ramos (PR-AM)

12 de mar, 17:41MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

12 de mar, 13:37MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-662/2019.

26 de fev, 20:18MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 20:17MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-240/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-191/2019.

26 de fev, 12:01MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-143/2019.

20 de fev, 20:32MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-248/2019.

19 de fev, 20:43MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-132/2019.

31 de jan, 23:59CCJCAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Covatti Filho, deixou de ser membro da Comissão

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

04 de set, 11:22CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, e com emendas; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Educação e Cultura, e do PL 6921/2010, do PL 3874/2012, do PL 735/2015, do PL 4221/2015 e do PL 6736/2016, apensados; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa do PL 6522/2009, do PL 6803/2010, do PL 7098/2010, do PL 7621/2014, do PL 438/2015, do PL 3606/2015, do PL 1394/2011, do PL 3652/2012, do PL 437/2015, apensados, com emendas; e pela inconstitucionalidade do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 6836/2013, do PL 4050/2015, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 7083/2017, do PL 9741/2018 e do PL 10498/2018, apensados.

04 de set, 11:22CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 12 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

04 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para reexame em razão da apensação do PL 10.498/2018.

19 de abr, 10:32CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

05 de abr, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS), para reexame, em razão da apensação do PL 9741/2018.

13 de jun, 13:27CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

13 de jun, 13:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 10 CCJC, pelo Dep. Covatti Filho

18 de mai, 13:53CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

18 de mai, 13:53CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 9 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

09 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

11 de abr, 10:10CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS).

11 de abr, 10:10CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 8 CCJC, pelo Deputado Covatti Filho (PP-RS).

29 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Covatti Filho (PP-RS)

11 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvido pelo relator sem manifestação

03 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao relator, Dep. Esperidião Amin..

11 de jan, 16:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4221/2015.

06 de jan, 13:56MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4050/2015.

17 de dez, 18:11CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Devolvida pelo Relator sem Alterações no Parecer.

23 de nov, 15:52MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-3606/2015.

28 de out, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Esperidião Amin (PP-SC), a pedido.

29 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de pauta, de ofício, por acordo.

29 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Encerrada a discussão.

29 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Jorginho Mello (PR-SC), Dep. Valmir Prascidelli (PT-SP), Dep. Felipe Maia (DEM-RN), Dep. Nelson Marchezan Junior (PSDB-RS) e Dep. Pr. Marco Feliciano (PSC-SP).

22 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Suspensa a discussão em virtude da retirada de pauta, de ofício, por acordo.

22 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Discutiram a Matéria: Dep. Marcos Rogério (PDT-RO), Dep. Ronaldo Fonseca (PROS-DF) e Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

22 de set, 15:42CCJCAguardando Parecer

Declaração de Voto em Separado

Apresentação do Voto em Separado n. 1 CCJC, pelo Deputado Marcos Rogério (PDT-RO).

16 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de set, 10:00CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

15 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Ratificação de Parecer

Cumprindo prazo de vista.

10 de set, 10:00CCJCAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista conjunta aos Deputados Luiz Couto e Marcos Rogério.

10 de set, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Proferido o Parecer. O Relator Substituto acatou, na íntegra, o Parecer apresentado, em 1/9/2015, pelo Relator anteriormente designado, Deputado Paulo Maluf, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, com emendas; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, do PL 7098/2010, do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 735/2015, do PL 1394/2011, do PL 3874/2012, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 6522/2009, com emenda, do PL 6836/2013, com emenda, do PL 7621/2014, com emendas, do PL 437/2015, com emendas, do PL 438/2015, com emenda, e do PL 3652/2012, com substitutivo, apensados.

10 de set, 10:35CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator Substituto, Dep. Esperidião Amin (PP-SC).

09 de set, 10:00CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

08 de set, 14:30CCJCAguardando Parecer

Adiamento de Discussão

Retirado de Pauta em virtude da ausência do Relator.

04 de set, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família e da Comissão de Finanças e Tributação Publicado no DCD de 05/09/15 PÁG 586 COL 01, Letra B.

01 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, com emendas; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, do PL 7098/2010, do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 735/2015, do PL 1394/2011, do PL 3874/2012, do PL 6283/2013, do PL 2333/2015, do PL 6522/2009, com emenda, do PL 6836/2013, com emenda, do PL 7621/2014, com emendas, do PL 437/2015, com emendas, do PL 438/2015, com emenda, e do PL 3652/2012, com substitutivo, apensados.

01 de set, 14:23CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 7 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

05 de ago, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), em virtude de novo apensado.

05 de mai, 14:26CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de Educação e Cultura, com emendas; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, do PL 7098/2010, do PL 5043/2013, do PL 5883/2013, do PL 735/2015, do PL 1394/2011, do PL 3874/2012, do PL 6283/2013, do PL 6522/2009, com emenda, do PL 6836/2013, com emenda, do PL 7621/2014, com emendas, do PL 437/2015, com emendas, do PL 438/2015, com emenda, e do PL 3652/2012, com substitutivo, apensados.

05 de mai, 14:26CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 6 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

20 de mar, 10:10MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-735/2015.

04 de mar, 10:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-438/2015.

10 de fev, 09:44MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-213/2015.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

03 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

03 de jun, 10:19MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7621/2014.

03 de jun, 10:09MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-7621/2014.

22 de abr, 14:27CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com a Emenda nº 1 da Comissão de educação e Cultura e com emendas; das Emendas nº 1, nº 2 e nº 3 da Comissão de Educação e Cultura; do Projeto de Lei nº 6.522, de 2009, e do Projeto de Lei nº 6.836, de 2013, apensados, com emendas; do Projeto de Lei nº 3.652, de 2012, apensado, com substitutivo; do Projeto de Lei nº 6.803, de 2010, do Projeto de Lei nº 6.921, de 2010, do Projeto de Lei nº 7.098, de 2010, do Projeto de Lei nº 1.394, de 2011, do Projeto de Lei nº 3.874, de 2012, do Projeto de Lei nº 5.043, de 2013, do Projeto de Lei nº 5.883, de 2013 e do Projeto de Lei nº 6.283, de 2013, apensados.

22 de abr, 14:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 5 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

12 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

09 de dez, 16:00MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-6836/2013.

29 de out, 14:15CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; do PL 6.522/09, apensado, com emenda; do PL 3.652/2012, apensado, com substitutivo; do PL 6.803/10, do PL 6.921/10, do PL 7098/2010, do PL 1394/2011, do PL 3.874/2012, do PL 5.043/13, do PL 5.883/13 e do PL 6283/2013, apensados.

29 de out, 14:15CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

24 de set, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

07 de ago, 17:49CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; das Emendas da Comissão de Educação e Cultura; do PL 6.522/09, apensado, com emenda; do PL 3.652/2012, apensado, com substitutivo; do PL 6.803/10, do PL 6.921/10, do PL 3.874/2012, do PL 5.043/13 e do PL 5.883/13, apensados.

07 de ago, 17:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

16 de jul, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

11 de jul, 10:32MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5883/2013.

25 de abr, 09:27CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas; das emendas de Comissão de Educação e Cultura; do PL 6522/2009, apensado, com emenda; do PL 3652/2012, apensado, com substitutivo; do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, do PL 7098/2010, do PL 5043/2013, do PL 1394/2011 e do PL 3874/2012, apensados.

25 de abr, 09:27CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

27 de mar, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

26 de mar, 14:30CCJCAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da apensação do PL nº 5043/13.

26 de mar, 10:29MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-5043/2013.

13 de jun, 11:05CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das emendas da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6522/2009, com emenda, do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, do PL 7098/2010, do PL 1394/2011, do PL 3652/2012, com substitutivo, e do PL 3874/2012, apensados.

13 de jun, 11:05CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 4 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

01 de jun, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

24 de nov, 09:22CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, do PL 6522/2009, com emenda, do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, do PL 7098/2010 e do PL 1394/2011, apensados, e das emendas da Comissão de Educação e Cultura.

24 de nov, 09:22CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 3 CCJC, pelo Deputado Paulo Maluf (PP-SP).

11 de nov, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Paulo Maluf (PP-SP)

02 de mai, 12:24MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Devido a desarquivamento desta proposição em requerimento anterior, foi declarada prejudicada a solicitação de desarquivamento constante do REQ-1421/2011.

26 de abr, 19:30MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Apresentação do REQ 1421/2011, pelo Dep. Eduardo Gomes, que solicita o desarquivamento de proposição.

16 de fev, 11:46MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-155/2011.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. Publicação no DCD do dia 01/02/2011 - Suplemento ao nº 14.

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, com emendas, das Emendas da Comissão de Educação e Cultura, do PL 6522/2009, com emenda, do PL 6803/2010, do PL 6921/2010, e do PL 7098/2010, apensados.

21 de mai, 14:30CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CCJC, pelo Deputado Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA).

15 de abr, 16:57MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL-7098/2010.

18 de mar, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL-6921/2010.

25 de fev, 00:00MESAAguardando Parecer

Apensação

Apense-se a este o PL-6803/2010.

15 de dez, 00:00CCJCAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

09 de dez, 21:08MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este o PL-6522/2009.

10 de jul, 11:49CCJCAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA), pela inconstitucionalidade, injuridicidade e má técnica legislativa deste, da Emenda de Relator 1 da CEC, da Emenda de Relator 2 da CEC, e da Emenda de Relator 3 da CEC.

10 de jul, 11:49CCJCAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CCJC, pelo Dep. Marcelo Guimarães Filho

27 de mai, 00:00CCJCAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Guimarães Filho (PMDB-BA)

14 de mai, 15:58CCJCAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

13 de mai, 10:00CFTAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

16 de abr, 13:01CFTAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do relator, Dep. Ilderlei Cordeiro, pela não implicação da matéria com aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do Projeto e das emendas da Comissão de Educação e Cultura.

16 de abr, 13:01CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CFT, pelo Dep. Ilderlei Cordeiro

18 de mar, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Ilderlei Cordeiro (PPS-AC)

04 de fev, 10:50CFTAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida sem Manifestação.

03 de jul, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À CFT o Ofício n.º 868/08/SGM/P, de 02/07/08, comunicando a transferência ao Plenário da apreciação deste.

02 de jul, 00:00CFTAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Tonha Magalhães (PR-BA)

02 de jul, 00:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Transfira-se ao Plenário a competência para apreciar o PL 1234/07, pois configurou-se a hipótese do art. 24, inciso II, alínea "g", do RICD. Oficie-se. Publique-se.

25 de jun, 00:00MESAAguardando Parecer

Recebimento

Recebido Ofício n.º 273/2008-P, da CSSF, comunicando que o PL 1234/07 recebeu pareceres divergentes nas comissões CEC e CSSF.

25 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Notificações

À SGM o Ofício 273/08 - CSSF comunicando a divergência de pareceres com relação a este.

23 de jun, 17:14CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

23 de jun, 15:57CFTAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CFT.

23 de jun, 15:55CSAUDEAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

18 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer.

11 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta de Ofício.

03 de jun, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

28 de mai, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Maurício Trindade.

30 de abr, 13:22CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP), pela rejeição deste.

30 de abr, 13:22CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CSSF, pelo Dep. Dr. Talmir

07 de nov, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

25 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 26/10/2007)

24 de out, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Dr. Talmir (PV-SP)

18 de out, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação e Cultura publicado no DCD de 19/10/07, PÁG 55692 COL 01, Letra A.

11 de out, 14:33CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF.

11 de out, 14:32CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de out, 19:18CEAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Parecer à CCP para publicação.

10 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Aprovação

Aprovado por Unanimidade o Parecer

10 de out, 10:00CEAguardando Parecer

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Carlos Abicalil (PT-MT).

05 de set, 10:12CEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO), pela aprovação, com emendas.

05 de set, 10:12CEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 CEC, pela Dep. Nilmar Ruiz

16 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

03 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões ordinárias a partir de 06/08/2007)

02 de ago, 00:00CEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Nilmar Ruiz (DEM-TO)

15 de jun, 16:58CEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CEC.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial no DCD 16 06 07 PAG 30415 COL 01.

14 de jun, 11:09MESAAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhamento de Despacho de Distribuição à CCP para publicação.

14 de jun, 11:08MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Educação e Cultura; Seguridade Social e Família; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária

31 de mai, 18:35PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei pelo Deputado Eduardo Gomes (PSDB-TO).

22 de abrREQ 2166/2026Desapensação

Diego Garcia (UNIÃO)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343, de 2023, do Projeto de Lei nº 1.234, de 2007.

05 de dez de 2023REQ 4199/2023Desapensação

Dr. Zacharias Calil (MDB)

Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 343/2023 do Projeto de Lei nº 1234/2007.

15 de set de 2023REQ 3092/2023Desapensação

Flávia Morais (MDB)

Requer a desapensação do PL 1247/2023 que consta na árvore de apensados do PL 1234/2007.