PL 1024/2020

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Apresentação de Proposição

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 315/2026/PS-GSE.

06 de mai, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

28 de abr, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação da Redação Final

Aprovada a Redação Final.

28 de abr, 13:39CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 2 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

27 de abr, 20:19CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 CCJC (Redação Final), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

25 de mar, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator da Redação Final, Dep. Cleber Verde (MDB-MA)

27 de fev, 13:40CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

27 de fev, 09:25MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 23/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

25 de fev, 20:38MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 25/02/2026 20:38:00. Não foram apresentados recursos.

03 de fev, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/02/2026).

02 de fev, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 03/02/2026, Letra C.

22 de dez, 12:55CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria a Dep. Bia Kicis (PL-DF).

17 de dez, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.

17 de dez, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

17 de dez, 11:57CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

16 de dez, 21:53CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo adotado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação, com subemenda substitutiva.

16 de dez, 21:53CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em razão de ajuste no parecer.

09 de dez, 20:28CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

09 de dez, 20:28CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

11 de nov, 00:00CCJCAguardando Encaminhamento

Deferido o requerimento de retirada pelo(a) autor(a)

Deferida a retirada de tramitação da EMC 1/2025 CCJC.

23 de out, 14:16CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 51/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados".

21 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 47/2025,do Sr. Cleber Verde que requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

15 de out, 11:46CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 47/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE). ".

08 de out, 13:24CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 45/2025 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Roberto Duarte (REPUBLIC/AC), que "Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden".

07 de out, 19:22CCJCAguardando Encaminhamento

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 43/2025 (Requerimento (Outros)), pelo Deputado Lafayette de Andrada (REPUBLIC/MG), que "Requer retirada de emenda ao Projeto de Lei nº 1.024/2020".

07 de out, 14:30CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 38/2025,do Sr. Cleber Verde que requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

23 de out de 2025REQ 51/2025Audiência Pública

Cleber Verde (MDB)

Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para inclusão de convidados.

15 de out de 2025REQ 47/2025Audiência Pública

Cleber Verde (MDB)

Requer aditamento ao Requerimento Nº 38/2025 CCJC, para que seja incluída no rol de convidados a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE).

08 de out de 2025REQ 45/2025Audiência Pública

Roberto Duarte (REPUBLICANOS)

Requer aditamento ao Requerimento Nº 038/2025, de autoria do deputado Cleber Verde (MDB/MA), para que sejam incluídos no rol de convidados o Presidente da Federação Nacional dos Profissionais Químicos, Gilson Mascarenhas, e a Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo, Patricia Figueiredo Sarquis Herden.

07 de out de 2025REQ 43/2025(Outros)

Lafayette de Andrada (PL)

Requer retirada de emenda ao Projeto de Lei nº 1.024/2020.

24 de set de 2025REQ 42/2025Audiência Pública

Marcelo Crivella (REPUBLICANOS)

Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 e regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.

23 de set de 2025REQ 38/2025Audiência Pública

Cleber Verde (MDB)

Requer a realização de Audiência Publica para debater o PL 1.024/2020, que altera a Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo.