PL 3436/2015

08 de set, 17:50CCJCAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 9.879/2018, apensado, em face de seu arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD (rejeição nas comissões de mérito).A matéria segue o seu trâmite.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

03 de ago, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 04/08/2026): Projeto de Lei nº 3.436/2015, principal, com parecer favorável; e Projetos de Lei nºs 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados, com pareceres contrários, sujeitos a arquivamento, nos termos do art. 133 do RICD.

27 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra B.

27 de jul, 12:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 11:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

19 de mar, 13:46CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados.

19 de mar, 13:45CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

19 de mar, 13:32CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

05 de mar, 23:59CCJCAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Cleber Verde, deixou de ser membro da Comissão

25 de fev, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Recebimento

Pedido de Vista

Vista à Deputada Fernanda Melchionna.

16 de dez, 14:30CCJCAguardando Recebimento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Cleber Verde.

09 de set, 11:05CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda substitutiva; e pela constitucionalidade, juridicidade, técnica legislativa e, no mérito, pela rejeição dos Projetos de Lei n°s 9.879/2018, 2.655/2021 e 4.069/2021, apensados.

09 de set, 11:05CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Cleber Verde (MDB/MA).

20 de ago, 23:05CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 07/08/2025 a 20/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

07 de ago, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/08/2025)

06 de ago, 16:53CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 506, Letra A.

05 de mai, 10:21CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 09:59CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CCJC, com as proposições PL-9879/2018, PL-2655/2021, PL-4069/2021 apensadas.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

23 de abr, 14:00CPASFAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Filipe Martins (PL-TO).

27 de ago, 20:57CPASFAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 12/08/2024 a 27/08/2024). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

12 de ago, 00:00CPASFAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 13/08/2024)

09 de ago, 11:54CPASFAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Filipe Martins (PL-TO), pela aprovação do PL 3436/2015, com substitutivo, e pela rejeição do PL 9879/2018, do PL 2655/2021, e do PL 4069/2021, apensados.

09 de ago, 11:54CPASFAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CPASF (Parecer do Relator), pelo Deputado Filipe Martins (PL/TO).