COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
15 jul. 2026 11:16 às 11:37
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça deliberou sobre projetos de lei essenciais, com foco na proteção da infância contra abusos e na valorização dos profissionais da educação. Os parlamentares discutiram medidas como a imprescritibilidade de crimes sexuais contra menores e a correção de lacunas no piso salarial do magistério.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 82736Total: 12 discursos
#6
Leur Lomanto Júnior
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado conduziu a sessão de votação de diversos projetos de lei, incluindo temas como registro civil, proteção a crianças e adolescentes, combate à pedofilia, direitos das pessoas com deficiência, casamento, autismo, trânsito, processo penal e magistério.
15 de jul, 11:24
