PL 407/2021

08 de set, 17:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

24 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 27/07/2026).

21 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 22/07/2026, Letra B.

21 de jul, 11:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 11:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

16 de out, 13:00CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência.

16 de out, 13:00CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Diego Garcia (REPUBLIC/PR).

29 de abr, 09:42CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

24 de abr, 23:59CCJCAguardando Recebimento

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Diego Garcia, deixou de ser membro da Comissão

27 de mar, 13:23CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/12/2024 a 27/03/2025). Não foram apresentadas emendas.

19 de dez, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/12/2024)

18 de dez, 15:01CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Diego Garcia (REPUBLIC-PR).

12 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 13/08/21 PAG 751, Letra A.

12 de ago, 14:34CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

12 de ago, 12:29CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

12 de ago, 10:29CPD

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CPD, pela DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

10 de ago, 13:00CPD

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

14 de jul, 21:48CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 01/07/2021 a 14/07/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

01 de jul, 00:00CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 02/07/2021)

29 de jun, 16:19CPD

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG), pela aprovação, com substitutivo.

29 de jun, 16:19CPD

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CPD, pelo Deputado Marcelo Aro (PP/MG).

19 de mai, 00:00CPD

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/05/2021 a 19/05/2021). Não foram apresentadas emendas.

10 de mai, 00:00CPD

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/05/2021)

07 de mai, 00:00CPD

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Marcelo Aro (PP-MG)

26 de abr, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 27/04/21 PÅG 159

26 de abr, 18:58CPD

Recebimento

Recebimento pela CPD.

23 de abr, 09:45MESAAguardando Encaminhamento

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)