Soraya Santos

A Deputada reafirma seu compromisso de cobrar, junto ao CNJ, a regulamentação do Cadastro Nacional dos Condenados por Estupro e Pedofilia, por meio da Procuradoria da Mulher.

A Deputada destacou a importância de um projeto de lei focado no combate à violência contra pessoas abusadas por seus pais, iniciativa vinculada ao Instituto Nós por Elas. A parlamentar reafirmou o compromisso da Presidência da Casa em pautar a matéria logo após o período eleitoral.

A Deputada defende a criação de novas varas da Justiça do Trabalho, destacando a existência de previsão orçamentária e a necessidade de equilíbrio nas relações laborais, com foco especial na estrutura do Rio de Janeiro.

A Deputada defende a reparação de uma distorção previdenciária que excluiu as policiais mulheres em negociações sindicais anteriores, propondo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para garantir a igualdade de direitos da categoria.

A deputada denuncia a ocorrência de violência institucional e abuso de poder durante a coleta de material para exame toxicológico de mulheres para a obtenção da carteira de motorista, solicitando a apuração criminal do caso pela Procuradoria da Mulher.

A Deputada solicita a palavra para comunicar um assunto grave ao plenário.

A Deputada denuncia episódios de abuso e violência institucional contra mulheres durante a coleta de material para exames toxicológicos obrigatórios, cobrando providências do Parlamento e da Procuradoria da Mulher.

A Deputada destacou a criação da Política Nacional para Estudantes com Altas Habilidades ou Superdotação, ressaltando a importância dessa legislação para evitar o diagnóstico equivocado e a medicalização excessiva de crianças. Ela mencionou o aumento preocupante de casos de automutilação, depressão e suicídio entre esses jovens e celebrou o Dia Internacional da Superdotação, reafirmando que o projeto é uma iniciativa da Câmara dos Deputados.

A Deputada destaca a importância da Justiça do Trabalho e defende a urgência na atualização dos emolumentos e taxas orçamentárias da instituição, defasados desde 2022. Em diálogo com representantes do TST e do TRT do Rio de Janeiro, a parlamentar sublinha que a previsibilidade orçamentária é essencial para a eficiência do órgão e a arrecadação de verbas decorrentes de acordos judiciais, apelando aos pares pela votação da matéria.

A Deputada defende a importância da Justiça do Trabalho, destacando o seu papel fundamental em regular e equilibrar as relações laborais, ilustrando com um caso de trabalho escravo em Santa Catarina. Ressalta a urgência na criação de novas Varas no Rio de Janeiro devido ao alto volume de processos, destacando que o projeto já possui previsão orçamentária no Anexo 5. Agradece o apoio na pauta e solicita a aprovação unânime da matéria, conforme alinhamento com a presidência do Tribunal Superior do Trabalho.

A Deputada destaca a importância da bancada feminina na articulação política e no aprimoramento da legislação de proteção às mulheres, celebrando os 20 anos da Lei Maria da Penha e reforçando o compromisso no combate à violência de gênero.

A Deputada discorre sobre a instalação de subcomissão especial destinada a aprimorar o acompanhamento e a avaliação educacional de crianças neurodivergentes e com autismo, defendendo a substituição do modelo de laudos médicos por avaliações multidisciplinares focadas no potencial individual e na mitigação de gatilhos, em prol de uma educação inclusiva eficaz.

A Deputada defende a implementação de centros de referência para crianças com altas habilidades e superdotação, criticando o veto presidencial à avaliação gratuita e combatendo diagnósticos incorretos de transtornos em crianças neurodivergentes.

A Deputada discursa em homenagem ao Dia da Advocacia, destacando o papel social dos advogados e defendendo avanços legislativos em prol das mulheres na profissão, como a lei que garante licença maternidade, e a criação de tabela social pela OAB para atendimento de vítimas de violência.

A Deputada ressalta o sacrifício pessoal e familiar dos parlamentares ao dedicarem tempo de suas vidas privadas ao exercício do mandato legislativo em prol de outras famílias.