PL 1880/2019

08 de set, 17:50CCJCAguardando Redação Final

Recebimento

Recebimento pelo(a) CCJC.

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Encaminhamento

Encaminhado à CCP

04 de set, 16:59MESAAguardando Encaminhamento

Envio para a redação Final

Ofício SGM-P 223/2026 à CCJC encaminhando este projeto para elaboração da Redação Final, nos termos do Artigo 58, §4 e Artigo 24, II, do RICD.

01 de set, 22:56MESAAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerramento automático do Prazo de Recurso 01/09/2026 22:56:00. Não foram apresentados recursos.

31 de jul, 00:00MESAAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para apresentação de recurso, nos termos do § 1º do art. 58 combinado com o § 2º do art. 132 do RICD (5 sessões a partir de 03/08/2026).

27 de jul, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 28/07/2026, Letra C.

27 de jul, 12:11CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 11:00CCJCAguardando Recebimento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jul, 14:52CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e do Substitutivo da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, com subemenda substitutiva.

09 de jul, 14:52CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

17 de nov, 14:58CCJCAguardando Recebimento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

17 de nov, 14:58CCJCAguardando Recebimento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Chris Tonietto (PL/RJ).

26 de ago, 21:19CCJCAguardando Recebimento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/08/2025 a 26/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

13 de ago, 00:00CCJCAguardando Recebimento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 14/08/2025)

12 de ago, 20:57CCJCAguardando Recebimento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

01 de ago, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público Publicado em avulso e no DCD de 02/08/2022, Letra B.

18 de jul, 16:01CCJCAguardando Recebimento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

15 de jul, 19:16CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

15 de jul, 12:22CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CTASP, pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

12 de jul, 14:00CTRABAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Apresentado o Parecer do Relator-Substituto, pela aprovação com substitutivo.Aprovado o Parecer.

12 de jul, 15:18CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator-substituto, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP), pela aprovação, com substitutivo.

12 de jul, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CTASP, pelo Deputado Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

12 de jul, 14:54CTRABAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Alexis Fonteyne (NOVO-SP)

28 de jun, 09:30CTRABAguardando Encaminhamento

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício, em virtude da ausência do Relator.

14 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 02/06/2022 a 14/06/2022). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

02 de jun, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 03/06/2022)

31 de mai, 19:09CTRABAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Lucas Gonzalez (NOVO-MG), pela aprovação, com substitutivo.

31 de mai, 19:09CTRABAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CTASP, pelo Deputado Lucas Gonzalez (NOVO/MG).

13 de abr, 20:23CTRABAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 25/03/2021 a 13/04/2021). Não foram apresentadas emendas.

25 de mar, 00:00CTRABAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 26/03/2021)