COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
16 dez. 2025 12:09 às 15:41
Sobre o Evento
Comissão de Constituição e Justiça debate e vota propostas legislativas em 16/12/2025, com participação de diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80798Total: 118 discursos
#113
Fernanda Melchionna
Deputada
Resumo Inteligente
A Deputada critica projeto de lei que, sob pretexto de proteger a liberdade religiosa, busca criar um salvo-conduto para crimes de ódio e intolerância contra minorias, desrespeitando decisões do STF.
16 de dez, 18:28
