PEC 25/2023

12 de mai, 15:30CCJCPronta para Pauta

Notificações

Cancelada a votação nominal em virtude do início da Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados.

12 de mai, 15:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação as Deputadas Chris Tonietto (PL-RJ) e Sâmia Bomfim (PSOL-SP).

12 de mai, 15:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto, Nikolas Ferreira, Bia Kicis e Delegado Paulo Bilynskyj.

12 de mai, 15:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria da Deputada Chris Tonietto.

25 de fev, 00:00CCJCPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Prazo de Vista Encerrado

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Pedido de Vista

Vista ao Deputado Carlos Jordy.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pelo Relator, Deputado Kiko Celeguim.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Rejeição de Requerimento

Rejeitado o Requerimento de Retirada de Pauta. Resultado: 21 votos "Sim", 39 votos "Não". Quórum de votação: 60 votos.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a votação os Deputados Carlos Jordy e Fernanda Melchionna.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta e Chris Tonietto.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Prejudicado Requerimento

Prejudicado os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Julia Zanatta, Carlos Jordy e Chris Tonietto.

16 de dez, 14:30CCJCPronta para Pauta

Votação

Votação nominal, de ofício, do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria do Deputado Zé Trovão.

12 de dez, 19:13CCJCPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP), pela admissibilidade.

12 de dez, 19:13CCJCPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pelo Deputado Kiko Celeguim (PT/SP -Fdr PT-PCdoB-PV).

07 de nov, 00:00CCJCPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Kiko Celeguim (PT-SP)

19 de out, 00:00CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 20/10/2023.

19 de out, 09:57CCJCPronta para Pauta

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

22 de mai, 00:00MESAPronta para Pauta

Distribuição

À Comissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaProposição Sujeita à Apreciação do PlenárioRegime de Tramitação: Especial (Art. 202 c/c 191, I, RICD)

16 de mai, 18:38MESAPronta para Pauta

Relatório de Conferência de Assinaturas

Relatório de Conferência de Assinaturas Eletrônicas.

16 de mai, 18:26MESAPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação da PEC n. 25/2023 (Proposta de Emenda à Constituição), pela Deputada Luiza Erundina (PSOL/SP -Fdr PSOL-REDE) e outros, que "Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituíremcontribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano".