COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.
O Deputado celebra a aprovação de parecer na Comissão de Constituição e Justiça que beneficia psicólogos brasileiros, reconhecendo a importância da categoria. Em seguida, anuncia uma pausa regimental para fotos e dá início à discussão da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 25/2023, de autoria da deputada Luiza Erundina, que trata do direito social ao transporte e da criação do Sistema Único de Mobilidade, permitindo a instituição de contribuição para custear o transporte público coletivo urbano.
