COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
Sobre o Evento
A Comissão de Constituição e Justiça aprovou o projeto que estabelece a jornada de 30 horas semanais para psicólogos, destacando a importância da saúde mental. A sessão também iniciou a discussão sobre a PEC 25/2023, que propõe o transporte público como direito social, enfrentando divergências sobre modelos de financiamento e tentativas de obstrução política.
O Deputado abre a 26ª Reunião Deliberativa Extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, procedendo à dispensa da leitura das atas e à inversão da pauta conforme a lista apresentada. Na sequência, inicia a discussão do Projeto de Lei nº 1.214/2019, que visa fixar a carga horária de psicólogos em 30 horas semanais, concedendo a palavra ao relator para proferir seu parecer.
