Projeto de Lei

PL 3644/2020

Altera a Lei n° 5.700, de 1° de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais” para acrescentar o símbolo oficial do Sistema Único de Saúde e dá outras providências.

Pronta para Pauta Em CCJC Apresentada em 03 de jul de 20200 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Saúde Justiça e Cidadania

Classificação da Câmara: Saúde, Direito Constitucional

Palavras-chave

AlteraçãoLei dos SímbolosinclusãoSímbolo oficialSistema Único de Saúde (SUS)Símbolo nacionalBandeira.

Documentos oficiais

Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 36 andamentos

  1. 12 de mai, 15:30CCJCPronta para Pauta

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, a pedido da Relatora.

  2. 05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj e Chris Tonietto.

  3. 05 de mai, 14:30CCJCPronta para Pauta

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados José Medeiros, Bia Kicis, Delegado Paulo Bilynskyj, Chris Tonietto e Julia Zanatta.

  4. 29 de abr, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Julia Zanatta, Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj, e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.

  5. 28 de abr, 15:30CCJCPronta para Pauta

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Chris Tonietto, Delegado Paulo Bilynskyj e Julia Zanatta, e os Requerimentos de Votação Nominal dos Requerimentos de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Bia Kicis, Chris Tonietto e Delegado Paulo Bilynskyj.

  6. 14 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

    Prejudicado Requerimento

    Prejudicados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta, de autoria dos Deputados Delegado Paulo Bilynskyj, Bia Kicis, Chris Tonietto e Julia Zanatta.

  7. 14 de abr, 15:00CCJCPronta para Pauta

    Retirada de Requerimento

    Retirado o Requerimento de Retirada de Pauta pela Autora, Deputada Lídice da Mata.

  8. 24 de mar, 19:28CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Prazo de Vista Encerrado

  9. 18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Pedido de Vista

    Vista à Deputada Chris Tonietto.

  10. 18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pela Relatora, Deputada Maria Arraes.

  11. 18 de mar, 10:00CCJCPronta para Pauta

    Retirada de Requerimento

    Retirados os Requerimentos de Retirada de Pauta e de Votação Nominal do Requerimento de Retirada de Pauta pelos Autores, Deputados Zé Trovão, Delegado Paulo Billynskyj e Chris Tonietto.

  12. 07 de nov, 22:22CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 26/10/2023 a 07/11/2023). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  13. 26 de out, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 27/10/2023)

  14. 17 de out, 18:51CCJCPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa e, no mérito, pela aprovação deste e da Emenda da Comissão de Seguridade Social e Família, com substitutivo.

    Documento

  15. 17 de out, 18:51CCJCPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Maria Arraes (SOLIDARI/PE).

    Documento

  16. 20 de set, 21:18CCJCPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 06/09/2023 a 20/09/2023). Não foram apresentadas emendas.

  17. 06 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 08/09/2023)

  18. 05 de set, 00:00CCJCPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Maria Arraes (SOLIDARI-PE)

  19. 09 de set, 00:00CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família Publicado em avulso e no DCD de 10/09/2021, Letra A.

  20. 09 de set, 09:38CCJCPronta para Pauta

    Recebimento

    Recebimento pela CCJC.

  21. 09 de set, 08:25CCPPronta para Pauta

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  22. 08 de set, 16:35CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CSSF, pela Comissão de Seguridade Social e Família.

    Documento

  23. 08 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  24. 08 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

    Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Dra. Soraya Manato (PSL-ES), Dep. Alexandre Padilha (PT-SP) e Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO).

  25. 08 de set, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

    Leitura e publicação do Parecer

    Lido o Parecer pelo Relator.

  26. 17 de ago, 16:53CSAUDEPronta para Pauta

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO), pela aprovação, com emenda.

    Documento

  27. 17 de ago, 16:53CSAUDEPronta para Pauta

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pelo Deputado Dr. Zacharias Calil (DEM/GO).

    Documento

  28. 28 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 14/04/2021 a 28/04/2021 19:38:00). Não foram apresentadas emendas.

  29. 14 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 15/04/2021)

  30. 13 de abr, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Dr. Zacharias Calil (DEM-GO)

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Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Pronta para Pauta
Órgão
CCJC
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
12 de mai, 15:30 · Retirada de Pauta
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