Projeto de Lei
Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Helder SalomãoPTRelator do projeto
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis
Relatou o parecer favorável ao projeto na forma do substitutivo das comissões temáticas para ajustar pontos de constitucionalidade e organização administrativa.
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Leur Lomanto JúniorUNIÃOPresidiu a reunião
13 de mai · Comissão aprova fortalecimento da Advocacia Pública e debate temas sensíveis · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e concedeu a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaAnunciou o requerimento de inversão de pauta referente ao projeto.
Ver fala completaLeur Lomanto JúniorUNIÃO
12 de mai · Aprovação de jornada reduzida para psicólogos marca sessão na câmara
O orador menciona o projeto ao registrar a inscrição de parlamentares para debater a matéria.
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Jandira FeghaliPCdoBRelator do projeto
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Relatou o projeto e votou pela sua aprovação na forma da subemenda substitutiva que apresentou para realizar ajustes conceituais e redacionais.
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE · 2 falas
O presidente anunciou o projeto na pauta e informou que o parecer da relatora é pela aprovação na forma do substitutivo.
Ver fala completaAnunciou a inversão da ordem de votação do projeto.
Ver fala completaO que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
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Urgência (Art. 155, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Esporte e Lazer, Direitos Humanos e Minorias, Saúde
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra D.
→ Aguardando Encaminhamento
13 de mai · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Pronta para Pauta
13 de mai · CCJC
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
13 de mai · CCJC
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Assis (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).
13 de mai · CCJC
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.
06 de mai · CCJC
Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.583/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.
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