PL 4583/2024

13 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania Publicado em avulso e no DCD de 14/05/2026, Letra D.

13 de mai, 16:12CCPPronta para Pauta

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Coronel Assis (PL-MT), Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Chris Tonietto (PL-RJ).

13 de mai, 10:00CCJCAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer da Relatora, Deputada Laura Carneiro, pelo Deputado Helder Salomão.

06 de mai, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, na forma do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, com a Subemenda de adequação da Comissão de Finanças e Tributação, e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação; e, no mérito, pela aprovação do Projeto de Lei n° 4.583/2024, do Substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família e da Subemenda Substitutiva da Comissão de Saúde, na forma da Subemenda Substitutiva da Comissão de Finanças e Tributação.

06 de mai, 10:07CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Finanças e Tributação Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2026, Letra C.

05 de mai, 09:48CCJCAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

05 de mai, 12:58CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

05 de mai, 09:48CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CCJC (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

29 de abr, 12:32CCJCAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

29 de abr, 10:00CFTAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

28 de abr, 00:00CFTAguardando Encaminhamento

Notificações

Informativo CONOF.

24 de abr, 16:33CCJCAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

24 de abr, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária do PL 4583/24, do substitutivo adotado pela Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, e da subemenda adotada pela Comissão de Saúde; e, no mérito, pela aprovação do PL 4583/24, na forma do substitutivo adotado pela CPASF, com a subemenda adotada pela CSAUDE, com subemendas.

24 de abr, 11:45CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CFT (Parecer do Relator), pela Deputada Laura Carneiro (PSD/RJ).

22 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da Aprovação do REQ 2154/2026.

22 de abr, 13:55PLENPronta para Pauta

Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)

Aprovado o requerimento nº 2154/2026,dos Srs. Rodrigo Gambale e Adolfo Viana, que solicita urgência (art. 155) para o PL 4583/2024.

22 de abr, 13:29CFTAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Laura Carneiro (PSD-RJ).

22 de abr, 10:54MESAPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 2154/2026 (Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD)), pelos Deputados Rodrigo Gambale (PODE/SP) e Adolfo Viana PSDB , que "Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4583/2024, de autoria do Dep. Ruy Carneiro (Podemos/PB), que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia”".

05 de mar, 15:39CFTAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CFT.

04 de mar, 00:00CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1167, Letra B.

04 de mar, 14:49CCPAguardando Encaminhamento

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

04 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

04 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Giovani Cherini (PL-RS), Dep. Paulo Folletto (PSB-ES), Dep. Jorge Solla (PT-BA), Dep. Silvio Antonio (PL-MA) e Dep. Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ).

04 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer pela Relatora.

13 de fev, 10:24CSAUDEAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), pela aprovação deste, na forma do substitutivo da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, com subemenda.

13 de fev, 10:23CSAUDEAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Jandira Feghali (PCdoB/RJ -Fdr PT-PCdoB-PV).

11 de nov, 20:59CSAUDEAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.

22 de abrREQ 2154/2026Urgência (Art. 155 do RICD)

Rodrigo Gambale (PODE)·Adolfo Viana (PSDB)

Nos termos do art. 155 do Regimento Interno, requeiro regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 4583/2024, de autoria do Dep. Ruy Carneiro (Podemos/PB), que “Institui o Programa Nacional de Assistência Integral às Pessoas com Ludopatia”.