COMISSÃO DE SAÚDE

Havendo número regimental, declaro aberta a terceira reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Saúde. informo que essa reunião está sendo transmitida ao vivo pelo canal. da Câmara dos Deputados e também no... Youtube. Em apreciação à seguinte ata. Segundo a reunião deliberativa extraordinária, realizada dia 25 de 2 de 2026. que a leitura das atas está dispensada nos termos do artigo 5º do Ato da Mesa, número 123 de 2020. Em votação... Ata. aqueles que a aprovam Permaneçam. como se encontram. Aprovado. Antes de passar a ordem do dia, Gostaria de informar. que nesse ano de 2026 vamos adotar a criação do cargo de coordenador de partido Junto à comissão. Então... todos os partidos deverão fazer a indicação desses coordenadores, É... pela importância de nós termos aqui uma pauta de consenso. Quando a gente... puder construir sempre o consenso é melhor. Então nós faríamos uma reunião de construção dessa pauta sempre antes da nossa reunião ordinária ou extraordinária da nossa comissão. Então... Gostaria de que... todos os deputados aqui repassasse para as suas lideranças. partidárias e encaminhe a secretaria, que é a nossa Aline. da comissão os membros indicados para essa Função. tá? Então, toda... A reunião de quarta-feira, nós vamos... Uma meia hora antes... se reunir ali na sala da da presidência da comissão. para acertar A ordem do dia. É claro que a nossa preocupação também é que é um ano eleitoral, a gente tem que procurar o maior consenso possível. né É... Todos... vão fazer essa indicação, que eu acho que já é uma prática da própria comissão, esse tipo de trabalho. Então... Agradeço e gostaria de, na próxima... Quarta-feira já tem a lista desses indicados pelos partidos para fazer parte dessa da essa reunião de portas. Passamos então a ordem do dia. Retiro de ofício os seguintes itens da pauta. Item 18, PL 11.186, de 2018. Item 19, PL nº 5.159, 2019. PL nº 3.928, de 2024. Item 22, PL nº 4.066, de 2024. Item 25, PL nº 93, de 2025. Consequentemente, declaro prejudicados seus respectivos requerimentos de retirada e inversão de pauta. Quando houver. Antes de passarmos aos requerimentos, procedimentais, informo que, a teor, do artigo 117, para o primeiro do regimento interno, Os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ter sua votação encaminhada por apenas um orador favorável. e um orador contrário. por até... Três minutos cada um. Encontra-se... prejudicados todos os requerimentos de retirada de pauta, devido à retirada da pauta de ofício Dos seus respectivos itens. Encontram-se sobre a mesa os seguintes requerimentos de inversão de pauta. Ordem, item 1. item 1 Aí tem 28, PL 5.093, 2025... da deputada Rosângela Reis Item... Desculpe, desculpe. da Rosângela Moro. O que ele disse? É Rosângela também. Vou repetir, então, item 28, Pérez 5.093. A gente quer fazer rápido e acaba cometendo esses equívocos. Em 2025, deputada Rosângela Moro. Item 23, PL 4583, 2024, deputada Jandira Fulmini. Fegali. Item 27... PL 2756 2025. Deputada Silvia Cristina. submeto à votação em bloco os requerimentos de inversão apresentados. Aquele que os aprova permaneça como se encontram. Aprovada em versão de pauta. Obrigado. Nantite... Passamos a apreciação. Citar a presença aqui. de José Alberto Capaverde, presidente... da juventude do Rio Grande do Sul. Também os vereadores. Eider. Couto. vereador de... do mestido de Canoas. Vereador Henrique Douglas Erick, vereador de Canoas, Vereador Leandrinho... Moreira, também vereador de Canoas... E o presidente da Câmara de Vereadores do município de Canoas, Abimael. Canoas foi o município que foi... foi muito prejudicado pela última enchente, então... Sejam bem-vindos os nobres vereadores que... os vereadores, os prefeitos, os vice-prefeitos sempre Estão aqui em Brasília buscando... recursos. Obrigado pela... Então... Antes de passarmos a apreciação dos requerimentos, na pauta informo que a Secretaria da Comissão já está circulando entre os membros a lista de subscrições. aos requerimentos. não havendo necessidade de solicitação pelo microfone. Lembro a todos que os requerimentos não sofrerão discussão. podendo ser encaminhados por um orador favorável e um orador contrário. pelo tempo de três minutos. Então vamos ao... Primeiro... requerimento. Requerimento número 34, 2026. A deputada Rogéria Santos. que requer a realização de audiência pública no âmbito dessa comissão, da Saúde para discutir as dificuldades em acessar os serviços de referência nos estados para diagnósticos e assistência no transtorno. do Aspectro Autista, TA. requerimento Item 2, requerimento número 35. 2026. da deputada Rogéria Santos. que requer realização de audiência pública no âmbito dessa Comissão de Saúde. para discutir sobre o risco de doenças na fase adulta, resultante do consumo excessivo de açúcar. na gestação e nos primeiros dois anos de vida. E tem três. Requerimento número 36, 2026. da deputada Heloísa Helena. que e quer moção de aplauso e louvor A pesquisadora Tatiana Coelho. de Sampaio. da Universidade Federal do Rio de Janeiro, pela descoberta da polilaminina. e pelos avanços inéditos no tratamento de lesões medulares. Item 4, requerimento número 37... 2026, do deputado... Dr. Pedro Westphalen, que requer a realização de audiência pública para debater os impactos da resolução GSEX nº 852, de 2026, no custo de dispositivos médicos... e na prestação de serviços de saúde. no Brasil. E tem cinco, requerimento número 38, 2026. da deputada Ana Paula Lima. que requer voto de louvor. para a professora e pesquisadora Tatiana Sampaio, por suas contribuições fundamentais à ciência, em especial... ao desenvolvimento da poli La menina. Item 6, requerimento número 39, 2026. do deputado Jorge Sola. que requer a realização de urgência pública para debater a instituição do dia... do protagonismo do paciente. Item 7, requerimento número 40. 2026, o senhor deputado Jorge Sola. que requer a realização de audiência pública para debater sobre os malefícios causados pelos fake news em saúde. E tem oito, requerimento número 41, 2026. do deputado Jorge Sola. que requer a realização da audiência pública sobre os preços dos medicamentos utilizados para prevenção. tratamento e controle de doenças e agravos de perfil endêmico. com importância... epidemiológica, Impacto socioeconômico. ou que acarretem o que acometem populações vulnerabilizadas contempladas em programas estratégicos de saúde do SUS. considerando o alto custo desses medicamentos no Brasil, em comparação... com os preços praticados em outros países, o que compromete a sustentabilidade do SUS. e o acesso universal aos tratamentos. E tem nono. Requerimento Número 42, 2026. Deputada. Professor... Alcides, deputado professor Alcides. que requer a realização da audiência pública para debater sobre a polilaminina. com a presença da professora... pesquisadora Tatiana Coelho de Sampaio. Requerimento número 44, 2026. da deputada Rogélia Santos. que requer O aditamento do requerimento número 35 de 2026... comissão de saúde para a inclusão de convidado na realização de audiência pública. Requerimento número 46 do limite 6. do deputado Alan Garcês. que era a realização de audiência pública nessa comissão com o objetivo de debater... o PL 1027 de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando... A cirurgia plástica, atividade... privativa de médico. Requerimento número 47... do deputado Zacarias Calil. que requer a realização de audiência pública conjunta para debater os 10 anos da Lei nº 13.257, de 8 de março de 2026. do Marco Legal da Primeira Infância. Requerimento número 48. 2026, deputado Zé Vitor. que quer o aditamento do requerimento número 17 de 2026... de minha autoria, que seja incluída no hall de convidados, a senhora Mayra Assunção Bica. Professora visitante... no laboratório. de cannabis e psicodélicos LCP. Requerimento número 49. do deputado Zé Vitor que requer aditamento ao requerimento número 17 de 2026, de minha autoria. para que seja incluído no hall de convidados, O senhor Frederico Duarte Garcia. professor associado do departamento de psiquiatria da faculdade de medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Requerimento número 50. de minha autoria que requer autorização para utilizar parte da previsão orçamentária mensal definida a esta Comissão de Saúde, a fim de custear. ao longo do ano 2026, Despesa com realização de eventos diversos, como... mesas redondas, reuniões técnicas, articulações políticas... e outros eventos técnicos destinado a discutir as áreas temáticas dessa Comissão de Saúde. Requerimento número 51... da deputada Flávia Moraes, que requer a realização de audiência pública para debater o impacto epidemiológico financeiro do crescimento das doenças crônicas no Brasil. e a implementação da estratégia Viva mais Brasil! Requerimento 52. da deputada Flávia Moraes, que requer a realização da audiência pública para debater a implementação da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Médicos inteligentes do Sistema Único de Saúde, SUS, e os investimentos destinados à modernização tecnológica dos hospitais universidades federais. Em votação, os requerimentos lidos, ressalvados os destaques. Os que aprovam, permaneçam. Como se acham? Aprovado. Obrigado. Obrigado. Entramos então na ordem do dia, o item 28. é o primeiro projeto de lei, número 5.093/225, da deputada Flávia Moraes, que institui o Dia Nacional... de conscientização sobre... Miastenia. a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho. e da outras Providências. Relatora. Deputada Rosângela Moro. da União de São Paulo. Obrigado. É... A deputada tem o parecer pêntrico.