PL 4066/2024

31 de mar, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

18 de mar, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

04 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

25 de fev, 09:30CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Paula Lima.

10 de fev, 12:35CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

10 de fev, 12:35CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Mantido o parecer do Relator, Dep. Allan Garcês, PRL 1 CSAUDE.

10 de fev, 10:12CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

22 de out, 16:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

22 de out, 16:53CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

10 de out, 20:49CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

07 de ago, 15:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

09 de jul, 16:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

05 de mai, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa Publicado em avulso e no DCD de 06/05/2025 PAG 724, Letra A.

05 de mai, 12:52CSAUDEAguardando Designação de Relator(a)

Recebimento

Recebimento pela CSAUDE.

05 de mai, 10:21CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

29 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

29 de abr, 13:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Leitura e publicação do Parecer

Lido o Parecer do Relator, Deputado Pastor Gil (PL/MA), pelo Deputado Alexandre Lindenmeyer (PT/RS).

22 de abr, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

22 de abr, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA), pela aprovação.

22 de abr, 10:54CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CIDOSO (Parecer do Relator), pelo Deputado Pastor Gil (PL/MA).

09 de dez, 20:32CIDOSOAguardando Encaminhamento

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 27/11/2024 a 09/12/2024). Não foram apresentadas emendas.

27 de nov, 00:00CIDOSOAguardando Encaminhamento

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/11/2024)

26 de nov, 20:04CIDOSOAguardando Encaminhamento

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Pastor Gil (PL-MA).

26 de nov, 10:12CIDOSOAguardando Encaminhamento

Recebimento

Recebimento pela CIDOSO.

25 de nov, 00:00CCPAguardando Designação de Relator(a)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 26/11/2024.

18 de nov, 22:54MESAAguardando Designação de Relator(a)

Distribuição

Às Comissões de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; Saúde; Finanças e Tributação (Art. 54 RICD) e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)

24 de out, 10:30PLENAguardando Designação de Relator(a)

Apresentação de Proposição

Apresentação do PL n. 4066/2024 (Projeto de Lei), pela Deputada Fernanda Pessoa (UNIÃO/CE), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de exames de dosimetria óssea para a população idosa e dá outras providências".