Projeto de Lei

PL 5093/2025

Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Miastenia, a ser celebrado anualmente no dia 2 de junho, e dá outras providências.

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Ficha do projeto

Situação oficial
Aguardando Designação de Relator(a)
Apresentada em
10 de out de 2025
Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas
Saúde

Classificação da Câmara: Saúde, Homenagens e Datas Comemorativas

Documentos oficiais
Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara

Tramitação 14 andamentos

  1. 04 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 05/03/2026 PÁG 1281, Letra A.

  2. 04 de mar · CCP

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  3. 04 de mar · CCJC

    Recebimento

    → Aguardando Designação de Relator(a)

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