Projeto de Lei

PL 11186/2018

Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário

Aguardando Parecer Em CSAUDE Apresentada em 12 de dez de 20180 seguidores

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Sobre o projeto

Temas

Classificação da Câmara: Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Saúde

Palavras-chave

AlteraçãoLei de resíduos sólidosdescartemedicamentomedicamento veterináriocritérioimplantaçãologística reversa.

Tramitação 42 andamentos

  1. 10 de mar, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

    Devolução ao(à) Relator(a)

    Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), a pedido, para reformulação do parecer.

  2. 04 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Retirado de pauta, de ofício.

  3. 26 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Retirada de Pauta

    Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

  4. 07 de nov, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

    Documento
  5. 07 de nov, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

    Documento
  6. 17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

  7. 13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

  8. 12 de set, 11:25CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

  9. 31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

    (Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

  10. 30 de nov, 19:29CSAUDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela CDEICS.

    Documento
  11. 30 de nov, 19:29CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

    Documento
  12. 01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

  13. 19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

  14. 18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

  15. 16 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

    Recebimento

    Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-545/2019, PL-1261/2019, PL-1134/2019, PL-4453/2019, PL-4134/2020, PL-5020/2020 apensadas.

  16. 15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 623, Letra A.

    Documento
  17. 15 de jun, 15:01CCPAguardando Parecer

    Publicação de Proposição

    Parecer recebido para publicação.

  18. 10 de jun, 08:09CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Redação Final

    Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

    Documento
  19. 09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

    Aprovação do Parecer

    Aprovado o Parecer.

  20. 09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Parecer proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

  21. 26 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

  22. 19 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

    Discussão (Inicio e Continuacao)

    Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

  23. 13 de mai, 16:32CDEAguardando Parecer

    Encerramento de Prazo

    Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2021 a 13/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

  24. 04 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

    Abertura de Prazo

    Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2021)

  25. 03 de mai, 17:47CDEAguardando Parecer

    Parecer do(a) Relator(a)

    Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 apresentada na CDEICS, e do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020, e do PL 5020/2020, apensados, com Substitutivo.

    Documento
  26. 03 de mai, 17:47CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a)

    Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

    Documento
  27. 23 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

    Designação de Relator(a)

    Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

  28. 16 de mar, 13:52CDEAguardando Parecer

    Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

    Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

  29. 10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

    Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

    (Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

  30. 26 de ago, 15:21MESAAguardando Parecer

    Notificação de Apensação

    Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2019.

    Documento

Discursos que citam o projeto 0

Nenhum discurso citando este projeto foi identificado ainda.

Situação atual

Situação
Aguardando Parecer
Órgão
CSAUDE
Regime
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Último andamento
10 de mar, 16:47 · Devolução ao(à) Relator(a)