PL 11186/2018

10 de mar, 16:47CSAUDEAguardando Parecer

Devolução ao(à) Relator(a)

Devolvido ao Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), a pedido, para reformulação do parecer.

04 de mar, 10:00CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

26 de nov, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Retirada de Pauta

Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta da Deputada Ana Pimentel.

07 de nov, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços.

07 de nov, 11:50CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Clodoaldo Magalhães (PV/PE -Fdr PT-PCdoB-PV).

17 de out, 13:24CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 13/09/2024 a 17/10/2024). Não foram apresentadas emendas.

13 de set, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 16/09/2024)

12 de set, 11:25CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Clodoaldo Magalhães (PV-PE)

31 de jan, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) A Relatora, Dep. Aline Gurgel, deixou de ser membro da Comissão

30 de nov, 19:29CSAUDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP), pela aprovação deste, do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020 e do PL 5020/2020, apensados, na forma do substitutivo adotado pela CDEICS.

30 de nov, 19:29CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CSSF, pela Deputada Aline Gurgel (REPUBLIC/AP).

01 de set, 21:39CSAUDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 19/08/2021 a 01/09/2021). Não foram apresentadas emendas.

19 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 20/08/2021)

18 de ago, 00:00CSAUDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Aline Gurgel (REPUBLIC-AP)

16 de jun, 09:30CSAUDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CSSF, com as proposições PL-545/2019, PL-1261/2019, PL-1134/2019, PL-4453/2019, PL-4134/2020, PL-5020/2020 apensadas.

15 de jun, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços Publicado em avulso e no DCD de 16/06/21 PAG 623, Letra A.

15 de jun, 15:01CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

10 de jun, 08:09CDEAguardando Parecer

Recebimento - Redação Final

Apresentação do Parecer de Comissão n. 1 CDEICS, pela DES. ECONÔMICO, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS.

09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

Aprovação do Parecer

Aprovado o Parecer.

09 de jun, 10:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Parecer proferido pelo Relator, Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

26 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta de ofício, em virtude da ausência do relator.

19 de mai, 13:00CDEAguardando Parecer

Discussão (Inicio e Continuacao)

Retirado de pauta a requerimento dos Deputados Glaustin da Fokus (PSC/GO) e Alexis Fonteyne (NOVO/SP).

13 de mai, 16:32CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 04/05/2021 a 13/05/2021). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

04 de mai, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 05/05/2021)

03 de mai, 17:47CDEAguardando Parecer

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela aprovação deste, da Emenda 1/2019 apresentada na CDEICS, e do PL 545/2019, do PL 1134/2019, do PL 1261/2019, do PL 4453/2019, do PL 4134/2020, e do PL 5020/2020, apensados, com Substitutivo.

03 de mai, 17:47CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CDEICS, pelo Deputado Geninho Zuliani (DEM/SP).

23 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP)

16 de mar, 13:52CDEAguardando Parecer

Recebimento - Relator(a) (Sem Manifestação)

Devolvida pelo Relator sem Manifestação.

10 de mar, 09:00CDEAguardando Parecer

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

(Instalação da Comissão) O Relator, Dep. Vitor Lippi, não integrava a Comissão na data da instalação (deixou de ser membro em 03/02/2020)

26 de ago, 15:21MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-4453/2019.

09 de abr, 18:59CDEAguardando Parecer

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Foi apresentada uma emenda.

03 de abr, 10:40MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1134/2019.

27 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 28/03/2019)

26 de mar, 00:00CDEAguardando Parecer

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Vitor Lippi (PSDB-SP)

19 de mar, 11:04MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-1261/2019.

21 de fev, 10:47MESAAguardando Parecer

Notificação de Apensação

Apense-se a este(a) o(a) PL-545/2019.

19 de fev, 20:05MESAAguardando Parecer

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-69/2019.

31 de jan, 00:00MESAAguardando Parecer

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

21 de dez, 00:00CCPAguardando Parecer

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 22/12/18 PÁG 144 COL 01.

20 de dez, 17:14CDEAguardando Parecer

Recebimento

Recebimento pela CDEICS.

18 de dez, 19:00MESAAguardando Parecer

Distribuição

Às Comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços; Seguridade Social e Família; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

12 de dez, 15:20PLENAguardando Parecer

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 11186/2018, pelo Deputado Felipe Carreras (PSB-PE), que: "Acrescenta dispositivo ao art. 33 da Lei 12.305, de 2 de agosto de 2010, para dispor sobre o descarte de medicamentos de uso humano ou de uso veterinário".