PL 1027/2025

01 de jun, 15:54CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela aprovação.

01 de jun, 15:53CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 3 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).

08 de abr, 14:54CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).

31 de mar, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

25 de mar, 20:50CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação.

25 de mar, 20:50CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 2 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

24 de mar, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Notificações

Audiência Pública realizada em 24/03/2026, em razão da aprovação dos seguintes Requerimentos nº 46, 56, 66, 67, 71 e 73/2026 CSAUDE.

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 73/2026,da Sra. Enfermeira Ana Paula que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 71/2026,do Sr. Giovani Cherini que requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

18 de mar, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 67/2026,da Sra. Ana Paula Lima que requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”.

13 de mar, 12:39CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 73/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Enfermeira Ana Paula (PODE/CE), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".

11 de mar, 16:46CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 71/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".

11 de mar, 12:28CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 67/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV), que "Requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”".

10 de mar, 10:14CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 66/2026 (Requerimento), pelo Deputado Dr. Luiz Ovando (PP/MS), que "Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich".

10 de mar, 10:14CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 66/2026 (Requerimento), pelo Dr. Luiz Ovando (PP-MS), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich".

04 de mar, 15:45CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Proposição

Apresentação do REQ n. 56/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pela Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ), que: "Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, para inclusão de convidados na audiência pública destinada a discutir o PL nº 1.027, de 2025".

04 de mar, 10:00CSAUDEPronta para Pauta

Aprovação de Requerimento

Aprovado o requerimento nº 46/2026,do Sr. Allan Garcês que requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

26 de fev, 17:34CSAUDEPronta para Pauta

Apresentação de Requerimento

Apresentação do REQ n. 46/2026 (Requerimento de Audiência Pública), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA), que "Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico".

25 de fev, 09:30CSAUDEPronta para Pauta

Retirada de Pauta

Retirado de pauta, de ofício.

16 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 03/12/2025 a 16/12/2025). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.

03 de dez, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 04/12/2025).

02 de dez, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA), pela aprovação, com substitutivo.

02 de dez, 16:31CSAUDEPronta para Pauta

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Allan Garcês (PP/MA).

26 de nov, 16:17CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de nov, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

10 de out, 20:50CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

08 de out, 23:59CSAUDEPronta para Pauta

Saída de Relator(a) da Comissão - Sem Parecer Apresentado

O Relator, Dep. Allan Garcês, deixou de ser membro da Comissão

07 de ago, 15:00CSAUDEPronta para Pauta

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 10/07/2025 a 07/08/2025). Não foram apresentadas emendas.

10 de jul, 00:00CSAUDEPronta para Pauta

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 11/07/2025).

09 de jul, 16:51CSAUDEPronta para Pauta

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Allan Garcês (PP-MA).

13 de marREQ 73/2026Audiência Pública

Enfermeira Ana Paula (PODE)

Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

11 de marREQ 71/2026Audiência Pública

Giovani Cherini (PL)

Requer a inclusão de convidados na audiência pública objeto do Requerimento nº 46, de 2026, desta Comissão, para debater o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.

11 de marREQ 67/2026Audiência Pública

Ana Paula Lima (PT)

Requer inclusão da Sociedade Brasileira de Acupuntura entre as instituições convidadas para a audiência pública que debaterá o Projeto de Lei n.º 1.027, de 2025, que “Altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico”.

10 de marREQ 66/2026Audiência Pública

Dr. Luiz Ovando (PP)

Requer aditamento ao Requerimento nº 46/2026, de autoria do deputado Allan Garcês, para que seja incluída no rol de convidados a Dra. Francine Bittencourt Potrich.

26 de fevREQ 46/2026Audiência Pública

Allan Garcês (PP)

Requer a realização de audiência pública nesta Comissão com o objetivo de discutir o PL 1.027, de 2025, que altera a Lei 12.842, de 10 de julho de 2013, tornando a cirurgia plástica atividade privativa do médico.