Viviane Franzoi da Silva

Senhores deputados, demais presentes, bom dia. Obrigado. Os senhores já pararam para pensar o que a saúde evolui quando integra saberes e retrocede quando restringe competências? Prazer, meu nome é Viviane Franzói, sou enfermeira há mais de 20 anos, especialista em estética, mestre em segurança do paciente pela UNB, ex-conselheira do Conselho Regional de Enfermagem do Distrito Federal e atualmente eu represento a Sociedade Brasileira de Enfermagens Inferida e Estética. Fui também uma das responsáveis pela implementação da disciplina de enfermagem estética na graduação da Universidade de Brasília. Segura e baseada em evidências Falo hoje em nome de centenas de profissionais da enfermagem estética em todo o Brasil. O substitutivo do projeto de lei 1027-2025, ao propor restringir procedimentos estéticos faciais exclusivamente a médicos, representa um grave retrocesso para a saúde, para a economia e, principalmente, para o direito de escolha da população brasileira. A enfermagem é uma profissão historicamente reconhecida pela excelência técnica, pela segurança assistencial e pela capacidade de gestão do cuidado. E na estética não é diferente. O enfermeiro esteta passa por formação específica, como a doutora deputada Ana Paula já falou e a doutora Roselaine também, com prática supervisionada, além de capacitações contínuas e rigorosa fiscalização sanitária e do nosso conselho de classe. Sua atuação é regulamentada no Brasil e baseada em protocolos técnicos e científicos. Além disso, sua formação é profundamente baseada em pilares de segurança do paciente, controle de infecção e gestão de riscos. Estamos falando de profissionais que no sistema de saúde realizam diariamente procedimentos invasivos de alta complexidade com responsabilidade e segurança. A estética não é uma exceção, é uma extensão dessa competência técnica. É importante também esclarecer um ponto frequentemente levantado nesse debate, a ideia de que profissionais de enfermagem não possuem autonomia e preparo para a realização de procedimentos que envolvam estruturas internas do corpo. mas executa procedimentos invasivos com segurança, incluindo inserção de catéteres delicados, administração de medicamentos por diversas vias, passagem de sondas, assistência ao parto e atuação com ampla autonomia na atenção primária saúde. Ou seja, trata-se de um profissional que atua diretamente com estruturas internas do organismo humano de forma técnica, regulamentada e segura. para atuar em procedimentos estéticos faciais. Gostaria aqui de trazer um marco fundamental da segurança do paciente mundial, o relatório Errar é Humano, publicado pelo Instituto de Medicina dos Estados Unidos em 1999. Há mais de duas décadas, esse relatório já nos mostrou que eventos adversos não estão ligados a uma profissão específica, mas sim a sistemas, processos e falhas humanas. Ou seja, a segurança não se constrói com exclusividade de categoria, mas com protocolos, capacitação e cultura de segurança. Outro ponto que perece reflexão é a forma como, por vezes, a discussão pública sobre estética tem sido conduzida. Narrativas alarmistas, generalizações e associações simplificadas entre complicações a determinadas categorias profissionais não contribuem para o avanço da saúde. medo na população e distorcem o debate técnico. A segurança do paciente exige responsabilidade, dados e equilíbrio, não polarização. Além disso, é fundamental considerar o impacto científico e econômico dessa decisão. A enfermagem estética está inserida em um ecossistema robusto de formação e produção científica. A Sociedade Brasileira de Enfermagens Feridas e Estética organiza congressos científicos nacionais e internacionais, promovendo atualização constante e troca multiprofissional. Esses eventos, junto a diversos congressos, simpósios no Brasil e no mundo, movimentam a economia, fortalecem a indústria e impulsionam o desenvolvimento científico. E essa realidade, pasmem, não é exclusiva do Brasil. A atuação da enfermagem estética é consolidada em países como Estados Unidos, Canadá, Reino Unido e Austrália, onde enfermeiros qualificados possuem autonomia clínica ampliada. competência com responsabilidade não para restrição e aqui está o ponto central Quem deve escolher o profissional é o paciente. A população brasileira hoje é informada, crítica e capaz de decidir com base em confiança, qualidade e resultados. Retirar esse direito é limitar o acesso, aumentar custos e reduzir a competitividade. Por fim, reforço que a saúde moderna é multiprofissional. O avanço não acontece na exclusão, mas na integração de saberes. Defender a atuação da enfermagem estética é defender uma saúde mais acessível, mais segura e mais alinhada com a realidade atual. E reforça a reflexão inicial. A saúde evolui sempre. quando integra saberes e retrocede quando restringe competências. Espero que esta casa... tome uma decisão baseada em evidências e no melhor interesse da população brasileira. Muito obrigada. Obrigada. Obrigada. Obrigado. Obrigado.