COMISSÃO DE SAÚDE

24 mar. 2026 10:21 às 13:24

Sobre o Evento

A audiência debateu a regulamentação dos procedimentos estéticos no PL 1027/2025, focando na segurança do paciente e no combate à atuação de profissionais não qualificados. O diálogo girou em torno do equilíbrio entre a proteção à saúde, a manutenção da autonomia das diversas categorias profissionais de saúde e a oposição a propostas vistas como reserva de mercado.

Status
Concluído
ID: 81204Total: 58 discursos
#1
Resumo Inteligente

O Deputado abriu audiência pública para discutir o PL 1027/2025, ressaltando a preocupação com a segurança do paciente e o crescimento de denúncias em procedimentos estéticos. Reforçou que o objetivo não é retirar direitos de profissionais da saúde, mas combater a atuação de pessoas sem formação técnica na área.

24 de mar, 10:21