Allan Garcês

Eu peço a palavra aqui para agradecer o voto Dô, gente. deputados que votaram a favor desse projeto, que é superimportante. Obrigado. Pois vai amparar a família, porque antes era... Só o cônjuge. e esse projeto vai aparar a família e ampliando os servidores da segurança. Esse projeto aqui... Presidente, meus amigos, Deve ter sido a minha última participação nessa segurança. nessa comissão. Em breve, o meu titular, que eu sou suplente, estará voltando. O ministro André Fufuca vai ter que cumprir a lei. se afastar seis meses... e eu deixarei essa casa... Mas digo aos senhores: que combatia o bom combate ao lado de vocês. E foi muita honra para mim. Muita honra combater o crime organizado ao lado de pessoas como Capitão Alden, Coronel Meira, Sargento Faú e outros mais. Evaí, que está aqui também. Aloysio Mendes, Deputado federal aqui do meu estado. E todos. Vou ficar com saudade de ver aquelas brigas que a gente tinha aqui. Sargento Faú brigando com... o pastor Henrique, mas é uma honra trabalhar com vocês. Tchau. Muito bem. Muito bem. Muito bem. Muito bem. Amigo, Alan Garcês, a honra.

Peço autorização para ir direto ao voto. O projeto de lei foi distribuído para esta comissão em razão das competências estabelecidas no artigo 32, 16 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados. De maneira que a proposição e análise atendem ao disposto no regimento interno e, neste quesito... não merece reparos em sua estrutura textual ou de tramitação. No que se refere ao mérito, entendo que o projeto de lei merece prosperar. pois promove inovação legislativa relevante, necessária e urgente para instituir o Programa Nacional... de apoio às famílias. dos servidores da segurança pública vítimas em serviço. Obrigado. Consta da justificativa do projeto que a presente proposição tem como objetivo instituir o Programa Nacional de Apoio às Famílias dos Servidores da Segurança Pública. vítima em serviço. como forma de assegurar dignidade, suporte emocional e estabilidade financeira às famílias daqueles que perderam suas vidas ou ficaram incapacitados no cumprimento do dever de proteger a sociedade. Sargento Faú. O projeto merece aprovação, uma vez que dados recentes indicam que a violência contra profissionais de segurança, Capitão Alde. Obrigado. É prática crescente, impactando profundamente a prestação de serviços essenciais às comunidades. Segundo levantamento do Instituto Monte Castelo sobre a mortalidade policial na década de 2015-25, 2.671 agentes. de segurança foram assassinados no Brasil E que o que é preocupante e exige... a adoção de medidas compensatórias por parte do Estado. Com efeito... O número excessivo de policiais assassinados no Brasil... É um reflexo. de problemas mais profundos. na segurança pública brasileira e as famílias destes profissionais de segurança brasileira. Esses profissionais de segurança não podem ficar... desamparadas. É o que a gente vê em muitas situações, os direitos humanos só servem para os direitos dos manos. Evidentemente que os familiares... possui acesso ao benefício da pensão por morte. assegurado pela legislação Previdência. Consta da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de dezembro de 2019, no artigo... décimo parágrafo, um sexto, que a pensão por morte devida... aos dependentes do policial civil do órgão a que se refere o inciso... 16 do capô do artigo 21 da Constituição... Entretanto, no que tange ao policial dos órgãos que se refere ao inciso 4º do capô, artigo 51 do inciso 4º, décimo terceiro do capítulo do artigo 52, incisos 1 e 3 do capítulo do artigo 144, da Constituição Federal e dos ocupantes dos cargos de agente federal penitenciário ou sócio-educativo, a pensão será vitalícia apenas... para o conje ou companheiro. e será equivalente à remuneração do cargo. Obrigado. Conforme restou supracitado, a Constituição silenciou. em relação à pensão concedida aos dependentes. dos agentes falecidos. em serviço de algumas categorias de integrantes do artigo 142 da Constituição Federal, assim como não esclareceu sobre a aplicação dos limitadores financeiros de pensão. e do tempo de duração da pensão por morte. por dependentes. Estabelecidos pela citada emenda constitucional número 103, de 2019. Razão pela qual se pretende nesta proposição agora, sanar essas incoerências, Sargento. e criar um programa nacional de apoio às famílias dos servidores da segurança pública. vítimas de serviço. A nossa segurança pública temos que tratar como heróis. como em muitos outros países. os servidores da segurança pública são vistos. Por oportuno, foi apresentada a emenda número 1, Barra 2026, de autoria do nobre deputado Nicoletti. do União Europeia. Diz o hora aí, mano. que pretende inserir no... Texto, a categoria dos policiais legislativo... no intuito de que não sejam preteridas... Neste prato pertinente projeto de lei. Então, nós acolhemos a emenda. por considerar-a pertinente. Obrigado. A emenda se justifica, uma vez que os policiais legislativos também prestam serviços externos. conforme resolução número 18 de 2003 da Câmara dos Deputados. estão vulneráveis. Também é o caso de incluir, sargento Paul, No dispositivo legal, ora alterado, os profissionais dos órgãos de perícia oficial... de natureza criminal. O rol do artigo 4º do projeto merece ser ampliado para incluir os órgãos de perícia oficial de natureza criminal composto pela perícia científica. E eu... Bom bom. médico legista que fui da Polícia Civil de Roraima. Compreendo essa necessidade. Omitir esta categoria seria incongruente... com o ordenamento vigente. que já reconhece os órgãos periciais ao lado dos policiais em diversas normas federais. entre eras a Lei 13.756, barra... 2018. o decreto número 11.615. barra 2023 e a lei 12.030 barra 2009. Desta forma, do ponto de vista da segurança pública. é essencial adotar medidas para assegurar a maior segurança aos profissionais e seus familiares. Ante o exposto, o meu voto. E aí no mérito. pela aprovação do projeto de lei número 5.003. 731 de 2025. com a emenda que apresento neste parecer e da emenda número 1, 2026. Obrigado. Eu vou ler aqui. a nossa emenda que eu apresentei. Artigo 1 dá-se ao artigo... Quarto, do projeto de lei nº 5.731, de 2025. A seguinte redação. Essa é a nossa emenda. Artigo 4º. consideram-se servidores da segurança pública, Para fins desta lei. os integrantes da Polícia Federal... rodoviária federal... Ferroviária Federal. policiais civis polícias legislativas, polícias militares, Corpo de Bombeiros Militares. Polícia Penal. guarda que agora vai ser... se Deus quiser, polícias municipais. E dos órgãos... de perícia oficial de natureza criminal. Deputado Federal Alanga Seis. Obrigado. Sala da Comissão, 18 de março de 2026. Obrigado.

O doutor Marcelo Prado, o doutor Edgar Garcês, o doutor Joaquim Xavier... doutora Roselaine Rorato, doutor Walter Jorge, doutor Juliano Tibola, doutor Renerson Gomes, doutora Viviane Frazoy, Dr. Jean Luiz... Dr. Marcelo Moura, Dr. Eduardo Costa, Dr. Tereza Cristina, Dr. Alexandre da Silveira, Dr. Paulo Antônio, que foram nossos participantes. Aqui. Obrigado. Obrigado. Doutor Regiane, a senhora quer finalizar aqui alguma coisa? Eu gostaria só, presidente, de agradecer a participação... e saber se o senhor vai realmente fazer um novo relatório. Tchau, isso está. E agradeço a participação de todos. Obrigado. Sim, foi o que eu falei agora aqui, a gente vai pegar tudo que foi falado e anotado aqui, a assessoria jurídica estava aqui. fazendo esse papel também, e a gente vai construir... um novo texto e submeter à Comissão da Saúde. Obrigado. E aqui... Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Nada mais havendo a tratar, encerro a presente sessão, reunião, antes de... Convocando para a reunião deliberativa do dia 25 de março, quarta-feira, às 9h30, No plenário 7. Declaro encerrada a presente audiência pública.

. Dr. Natalia, thank you for your talk. Amen. I will make some final considerations for the end. We have our time well ahead. Generally, these public audiences work with, at the maximum, 12, or 8, debateers We had more than 10, were 12 or 13 here. 14 So we have to open space for that that everyone could to speak, to all of them could be represented. here with you. Presidente, I solicited a inscrição, could I say briefly? I also, from the Sindicato of Biomédicos, solicited from the beginning. I'm representing the regional council of odontology. But unfortunately we don't have any more conditions. I hope you'll be able to attend. understand But we have to do a time here, which will start another session here in this room. I'm sorry, but unfortunately we will not be able to Abrie. Well, we discussed here some important points here. We heard about the need for the RQE to specialists. Yeah. So, it was said here that of the various specialties of medicine, Even for you to act in the specific part of the aesthetic, there was a need for a RQE. which is a record of speciality. Thank you. Thank you. was here for me, which is not a reserve of market. Né? but it's the responsibility for life and health. human This debate was very important for this. We're here... of all of you here, from all areas. a responsibility in this condition. Thank you. in the health of the human being, the person who is being treated by each other. I think the great question here in debate, and it was clear here for everyone, It's a question of procedure, procedure surgery, which is the most important. Eh... The most delicate thing for us is very complex. Because when we enter into a deeper level of a aesthetic surgery, the risks are very big. and it has to be done with professionals, yes. who dedicated that studied Thank you. that had practice who made specializations This we... It's what is very clear here, our concern. The aesthetic procedures are more superficial. with a minimally invasive needle, these procedures I understand. that the risk a greater danger to health. the patient is minimal. at minimum. These invasive procedures It's what you all here, in the most part Realize. It's not a procedure complex a surgery which goes to a surgery field in the human body, which causes pain, risk of infection and even sequelas. The question of the qualification was very important. Thank you. Frisada por todos aqui, importante. the qualification of any of you, any area of health, for you to have good professionals in the market. to establish protocols important, was said here, It was said that the techniques are inadequate, that really, when a technique is inadequate, you have a great risk of in success, products also that are used in adequate the time of valedity of a in farmacot a product that is applied also and then apply a product that is already with time to... of the "Validade Vencido" So, here is the qualification. the fiscalization A regulação of each area, of each area of health, that has to be exercised for each one of you. Procedimentos estéticos não cirúrgicos, de planos profundos. or minimally invasive with needlework This is our observation here. to preserve this. in the text substitutivo in that reunite the minimum security necessary We have that is to observe the appropriate location and being paid by the class council. There is a regulation, yes. We will build our final presentation. I already sumed publicly here in the beginning. that we... I would like to review your request, deputy. Thank you. Thank you. Everything was noted here, my juridic assessor also noted here, our lawyer, Dr. Damião. So we will then build this text and put it. again in the public hearing. Thank you. I will pass a minute here for us to do the encerramento. Thank you. Thank you. Thank you. I want to thank you in this minute, V.

Ok, doutor, muito obrigado pela sua participação. Eu vou abrir aqui para uma fala de... Três minutos no máximo. Para a doutora, como é o nome? Natália, por favor. É representante? Do Corém em São Paulo. Obrigado. Olá.

Eu vou só colocar uma ressalva aqui que... A complexidade de uma cirurgia estética que entra num campo mais profundo do corpo, é muito mais elevado, evidentemente, que o da acupuntura. Então... é de se esperar realmente uma complicação maior a nível Né? para o lado do médico do que na acupuntura. além da gente ter um número muito maior de profissionais médicos do que o profissional da acupuntura. vai ser maior de fato o número de processos, de sequelas e tudo, até proporcional a tudo isso. Falei agora. Vamos continuar aqui e vamos passar agora para o doutor Paulo. Paulo Antônio. Alfano Martim. representante do Conselho Brasileiro de Cirurgia Plástica. Alô? Tá ligado agora?

Doutora... Passo agora a palavra para o doutor Alexandre Silveira, Assunção. Presidente do Conselho Nacional de Autorregulamentação da Acupuntura.

Тадо... Мы скоррем, то. Теперь будет... Дорога Тереза Кристина Редактор субтитров А.Семкин Корректор А.Егорова Боя день.

. for your suggestions. It's very important to the Brazilian Association of Expertise in Pós-Graduação, even because is a place where it offers in the Estética. Thank you. Thank you. Thank you. - That's awesome. Thanks. Thank you. Thank you. Yes. Yes. but I'll have a better Thank you. - Okay. The correct answer. And now I will pass the word to the deputada Juliana Cardoso Time is 5 minutes, deputada, because we are well. A palavra é sua, por favor. Thank you.

para o doutor Eduardo Costa... presidente da Associação Brasileira de Médicos com expertise de pós-graduação. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Bom dia a todos. Meu nome é Eduardo Costa Teixeira.

Obrigado, doutor Jean-Louis. Eu queria só fazer um... ressaltar aqui A questão das 7 mil horas de cargo horário. né Eu não vejo que seja insuficiente a carga horária de 7 mil horas. não precisaria aumentar a carga horária além de 7 mil horas para evitar sequelas, esquecimento de corpo estranho, não é isso. A gente vive no Brasil aqui uma situação... delicada de aberturas de escolas médicas desefreadas pelo governo federal. o governo federal abriu Obrigado. milhares de escolas médicas, nós temos mais de... de 400 escolas médicas aí no Brasil. Obrigado. E isso fez com que eu fosse o autor do projeto de lei de proficiência médica. A gente está vendo muitos... médicos falhando em atos, que podem ser, sim, da sua formação precária em decorrência de uma escola médica. que está falhando na formação desse profissional. Então, nós entramos com esse projeto de lei que regulamenta o exame de proficiência em medicina. Eu acho que é a escola e não o tempo de... De formação. Uma parte, eu quis só colocar o seguinte, que não é aumentar, é que com certeza,

Ok, eu te agradeço também. Agora a gente vai ter que dar uma acelerada, que ainda faltam cinco. Cinco vezes cinco minutos, ainda tem mais vinte e cinco de fala. Vinte e cinco minutos de fala. Próximo. Doutor Jean, presidente da Sociedade Brasileira de Acupuntura. Obrigado. Aplausos Tá. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Isso é muito importante... Até porque a gente sabe que tem... maus profissionais em todas as áreas da medicina... a enfermagem a fisioterapia enfim todas as áreas tem um mal profissional o importante é o conselho federal de endotologia exercer a sua Fiscalização. Porque vai ter aquele profissional que vai pegar... o seu consultório comum, sem equipamento, sem as condições ideais e vai fazer um procedimento desse e aí acaba chegando depois como o colega da Apresentou? Aqui, os sigilites. quais sequelas, lesão de carótida, hematomas que a gente observou, então, é importante o papel fiscalizador do Conselho Federal para coibir consultórios que não tenham essa essas condições mínimas de dar segurança para o paciente e eu trago deputado a

Eu acho que a gente tem um limiar bem tênue aí na questão da cirurgia. plástica com facial e a Odontologia bucomaxila. Na questão, por exemplo, eu vou tomar como exemplo aqui a rinoplastia. A gente não prestia Ela é uma cirurgia quando você tem atuação na parte óssea, sangra muito sangra bastante quando você atua aí. E se esse procedimento é realizado em um consultório de odontologia que não tenha toda uma capacidade, o risco é muito grande para o paciente. Só para a competição. O risco é muito grande para o paciente. Então, assim, o cirurgião plástico que vai fazer uma rinoplastia, ele vai para um centro cirúrgico. É um ambiente totalmente estéreo. É um ambiente preparado para um ato cirúrgico invasivo. que a gente vai entrar dentro... do corpo, na parte óssea, que é o plano mais profundo do corpo humano, O osso, ele é um órgão eminentemente é suscetivo à infecção e de pouca de pouca... Reação de defesa. A circulação óssea é bem delimitada, então os antibióticos, as medicações chegam com muita dificuldade, então é um órgão muito suscetível. Então, a gente, nós, os ortopedistas, tomamos o maior cuidado quando a gente tem que fazer uma cirurgia óssea, que a gente sabe. Então, tem risco de infecção, tem risco de sangramento, tem risco anestésico. E quando isso é realizado dentro de uma sala, de um atendimento... é odontológico, a gente se preocupa com isso. Essa é uma questão extremamente importante, é um linear muito tênue quando se entra nessa... nessa questão. Outra que a gente já viu também cirurgiões... plásticos realizando a cirurgia da orelha a otoplastia, não é isso? Orelha de abano também vai e faz esse procedimento que também... é cirurgião plástico que executa também. qual palavra? deputado

A deputada tem uma pergunta para você. Obrigado. É, Anessou, você como...