COMISSÃO DE PREVIDÊNCIA, ASSISTÊNCIA SOCIAL, INFÂNCIA, ADOLESCÊNCIA E FAMÍLIA

A Deputada abriu audiência pública para debater políticas de acolhimento a crianças e adolescentes com deficiência, apresentando os convidados e estabelecendo as normas do encontro.

A Advogada defende o protagonismo das pessoas com deficiência, destacando o combate ao desrespeito e à negligência na saúde e na educação. Denuncia barreiras no acesso a diagnósticos, tratamentos especializados e planos de saúde, criticando a falta de empatia institucional e a necessidade urgente de políticas públicas eficazes que garantam a inclusão e o suporte integral às famílias atípicas.

...por sua brilhante exposição. Agora, na sequência, conselho a palavra à senhora Cristiane Lima, por 10 minutos. Boa tarde.

A Psicanalista defende maior suporte a mães atípicas, destacando o impacto do diagnóstico tardio e da sobrecarga no bem-estar dessas famílias, e propõe intervenção precoce, integração entre saúde e assistência, capacitação profissional e políticas públicas de inclusão.

A Deputada concedeu a palavra à convidada Jéssica Guedes.

A Presidente - Comissão de Defesa da Pessoa Autista OAB/DF denuncia o abismo entre a legislação protetiva e a realidade das pessoas com deficiência, destacando a falha do Estado na execução de políticas públicas, as barreiras de acessibilidade, a morosidade do SUS e a sobrecarga emocional e financeira das famílias atípicas.

A Deputada cedeu a palavra ao senhor Fernando Augusto.

O Coordenador de estimulação precoce - Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF destaca a importância do Programa de Educação Precoce no DF, que atende crianças com deficiências e riscos sociais. Ressalta a parceria entre Educação e Saúde para diagnósticos ágeis, mas aponta a insuficiência de vagas e a longa lista de espera. Defende a necessidade de investimentos em infraestrutura, ampliação da rede, transporte escolar para as famílias e a contratação de especialistas multidisciplinares para garantir um atendimento integral a crianças e adultos com TEA.

A Deputada defende políticas públicas que coloquem a família e a pessoa com deficiência no centro, combatendo a burocracia estatal e a invisibilidade dessas famílias. Defende a necessidade de escuta ativa, acolhimento e ações legislativas práticas que garantam dignidade, saúde e direitos básicos.

A Assistente Social destaca as falhas na identificação e assistência a pessoas neurodivergentes, relatando como a ausência de diagnóstico precoce e a falta de políticas públicas adequadas, especialmente no sistema socioeducativo e de acolhimento, levam à criminalização, violação de direitos e desamparo na vida adulta.

A Deputada cedeu um minuto para considerações finais dos expositores.

A Advogada defende a transição da fala para ações práticas de inclusão em todos os espaços sociais, convocando cada indivíduo a ser um agente transformador.

Agora passa a palavra para o minuto para a senhora Cristiane.

A psicanalista, representando mães de todo o Brasil, agradeceu a oportunidade de levar a voz de famílias atípicas ao plenário, enfatizando o acolhimento e o cuidado com quem cuida.

Agora aconteceu a palavra a senhora Jéssica Guedes por um minuto. Então, eu tenho...

A Presidente - Comissão de Defesa da Pessoa Autista OAB/DF defende a empatia coletiva e o foco nas potencialidades do autista, em vez de suas limitações.

Agora concedo a palavra por um minuto para o senhor Fernando Augusto.

O Coordenador de estimulação precoce - Centro de Ensino Especial 01 - Guará/DF defende recursos públicos para medicamentos e facilitação no acesso a planos de saúde para famílias atípicas, além de convidar outros estados a conhecerem o programa da Secretaria de Educação para expandir políticas públicas voltadas ao segmento.

A Deputada destaca a importância da comissão do PL 3080 sobre autismo, coloca seu gabinete à disposição para propostas legislativas e defende que crianças com deficiência recebam respeito, prioridade e presença em vez de pena.