MarangoniPODERelator do projeto
11 de ago · Parlamentares divergem sobre prazos e rigor técnico no novo plano para o autismo
O relator apresentou parecer pela aprovação do projeto na forma de um novo substitutivo.
Ver fala completaProjeto de Lei
PL 3080/2020
"Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos das pessoas com Transtorno do Espectro Autismo, e dá outras providências."
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Onde está o projeto
O projeto está pronto para ser votado, aguardando ser incluído na pauta da Mesa Diretora desde 29/10/2026. A proposta tramita de forma conclusiva, o que significa que pode ser aprovada nas comissões sem precisar ir ao Plenário.
Próximo passo
O presidente da Câmara precisa definir a data para a votação da proposta em pauta.
No debate
O deputado Marangoni defendeu o projeto ao votar favoravelmente ao mérito e à adequação orçamentária do texto. A deputada Maria Rosas destacou que o trabalho da comissão especial buscou consolidar projetos sobre o tema para agilizar a tramitação e ampliar a inclusão social. Ver discursos
Resumo gerado por IA a partir da tramitação oficial e dos discursos · atualizado em 08 de nov.
O que disseram sobre o projeto 29
Quem mais falou · posição identificada por IA
Maria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
11 de ago · Parlamentares divergem sobre prazos e rigor técnico no novo plano para o autismo · 2 falas
A presidente da comissão anunciou a pauta do projeto, informou o objetivo de consolidar propostas para agilizar a tramitação e concedeu a palavra ao relator para leitura do parecer.
Ver fala completaA presidente anunciou o projeto na pauta da reunião e passou a palavra ao relator para a leitura do parecer.
Ver fala completaMarangoniPODEPresidiu a reunião
02 de jun · Projeto amplia inclusão de pessoas com autismo no mercado de trabalho e moradia
O presidente da comissão declarou aberta a reunião para debater a matéria e anunciou a realização de audiência pública sobre o tema.
Ver fala completaDefende a manutenção do projeto com atualizações, criticando emendas que enfraquecem a proteção jurídica dos autistas.
Ver fala completaMaria RosasREPUBLICANOSPresidiu a reunião
19 de mai · Articulação parlamentar garante proteção de direitos em projeto para autismo · 2 falas
A parlamentar anunciou que a comissão especial foi criada para proferir parecer sobre o projeto que institui a política pública nacional de proteção aos direitos das pessoas com autismo.
Ver fala completaA parlamentar anunciou a abertura da reunião extraordinária da comissão especial destinada a proferir parecer sobre o projeto de lei.
Ver fala completa
O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.
Requerimentos 59 apresentados
Desapensação
- 08 de jun · REQ 3359/2026 · Delegado Caveira (PL)
Retirada de Proposição de Iniciativa Individual
4- 19 de mai · REQ 22/2026 · João Daniel (PT)
- 18 de mai · REQ 21/2026 · João Daniel (PT)
Realização ou participação em Seminário, Visita Técnica ou outro Evento
10- 18 de mai · REQ 20/2026 · Marangoni (PODE)
- 12 de mai · REQ 15/2026 · Marangoni (PODE)
Audiência solicitada por Comissão ou Deputado
2- 18 de mai · REQ 19/2026 · Maria Rosas (REPUBLICANOS)
- 15 de mai · REQ 18/2026 · Maria Rosas (REPUBLICANOS)
Apensação
9- 07 de mai · REQ 2719/2026 · Clarissa Tércio (PP)
- 09 de mar · REQ 1335/2026 · Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 3080, de 2020, do Senhor Alexandre Frota, que "Institui a política pública nacional para garantia, proteção e ampliação dos direitos
Envio de Indicação pela Comissão
- 17 de mar · REQ 9/2026 · Marangoni (PODE)
Audiência Pública
27- 08 de dez de 2025 · REQ 35/2025 · João Daniel (PT)
- 08 de dez de 2025 · REQ 34/2025 · João Daniel (PT)
Outros
5- 02 de dez de 2025 · REQ 19/2025 · José Airton Félix Cirilo (PT)
- 01 de dez de 2025 · REQ 18/2025 · Bruno Farias (REPUBLICANOS)
Acompanhe PL 3080/2020 por email
Avisamos quando o projeto andar, entrar na pauta de uma comissão ou do Plenário, ou for citado num discurso.
Um email quando o projeto andar, entrar em pauta ou for citado em discurso. Sem cadastro.
Ficha do projeto
- Situação oficial
- Pronta para Pauta
- Autoria
- Alexandre Frota
- Relator
- Marangoni PODE
- Apresentada em
- 02 de jun de 2020
- Regime e apreciação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
- Temas
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Educação, Saúde
- Documentos oficiais
- Texto integral do projeto (inteiro teor) Ficha de tramitação na Câmara
Tramitação 246 andamentos
29 de out · MESA
Apensação da proposição PL 4188/2026 à proposição PL 7232/2025.
29 de out · MESA
Apensação da proposição PL 4185/2026 à proposição PL 700/2026.
29 de out · MESA
Apensação da proposição PL 4208/2026 à proposição PL 3715/2026.
29 de out · MESA
Apensação da proposição PL 4172/2026 à proposição PL 2133/2022.
29 de out · MESA
Apensação da proposição PL 4136/2026 à proposição PL 6750/2025.
29 de out · MESA
Apensação da proposição PL 4034/2026 à proposição PL 1291/2026.
© 2026 O Congresso.
Todos os direitos reservados.