COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Muito obrigada, Janaína, e muito obrigada pela sua participação, trazendo a expertise da prática em relação às pessoas com TEIA. E é justamente por isso que nós estamos fazendo audiências públicas. Essa é a décima terceira. PLs projetos e é importante que todas as instituições, a sociedade civil, todos os pais atípicos, as mães atípicas, os responsáveis, e sejam atentos a todos esses PLs, porque na boa intenção de ajudar, pode interferir em outra área que não seja a nossa intenção. Então, é por isso que, Aqui, nesta comissão especial, nós temos deputados, nós temos deputadas, temos um relator, que é o deputado Marangoni, que é para realmente pegar todos esses PLs e fazer a política nacional junto com as 41 emendas que nós já temos. Então, é mais uma... pontuação que nós vamos deixar registrado e obrigada pela sua participação. Bom, essa Comissão Especial da Política Nacional para Pessoas com Autismo do PL 3080 de 2020 e seus apensados discutiu hoje a inclusão social e escolar, infância e adolescência. A audiência pública tem como foco discutir os desafios e avanços na inclusão de crianças e adolescentes com TEIA no Brasil, especialmente no ambiente escolar. O debate... Aconteceu na análise do PL 3080, que busca fortalecer a política nacional para pessoas com autismo, com ênfase na garantia de direitos, ampliação do acesso à educação inclusiva... e melhoria no atendimento especializado. Entre os principais pontos que foram abordados estão a efetividade da educação inclusiva na rede pública e privada, A formação e capacitação de professores para lidar com TEA. A presença de profissionais de apoio escolar... Articulação entre educação, saúde e assistência social. O papel das famílias e a sociedade na inclusão... Desigualdades regionais no acesso de políticas públicas voltadas para as pessoas com TEIA. E essa audiência reuniu representantes do governo executivo, especialistas, educadores, ativistas... Pais e mães atípicas, promovendo o diálogo plural para subsidiar o aperfeiçoamento do relatório que será apresentado. Agradeço imensamente a participação e contribuição de todos os expositores. Havendo quórum regimental, passamos a parte deliberativa desta reunião. Reunião. Requerimento 12 de 2026, o deputado João Daniel, que requer a aprovação de emoção de solidariedade à influenciadora Carolina Nobre, diante de práticas capacitistas e manifestações discriminatórias dirigidas à sua pessoa. Em votação... Os deputados e as deputadas que o aprovam. os requerimentos permaneçam como se encontram Os contrários queiram se manifestar. Aprovado. Requerimento número 13 de 2026 do deputado Amor Mandel, que requer a realização de seminários sobre o transtorno do espectro autista na cidade de Manaus, no estado do Amazonas. Em votação, os deputados e as deputadas que aprovam. Permaneçam como se encontram. Os contrários queiram se manifestar... Aprovado. Agradeço a presença de todos e nada mais havendo a tratar, convoco reunião para o dia 28 de 4 de 2026, com a pauta a ser informada oportunamente. E declaro encerrada a presente reunião.