COMISSÃO ESPECIAL DA POLÍTICA NACIONAL PARA PESSOAS COM AUTISMO (PL 3080/20)

Declaro aberta a 13ª reunião extraordinária da Comissão Especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei 3080 de 2020 do senhor Alexandre Frota. que institui a política pública nacional para garantia, proteção... e ampliação dos direitos das pessoas com TEIA e das outras providências e apensados. Encontra-se à disposição na página da comissão na internet a ata da 12ª reunião. Realizada no dia 7... do 4 de 2026. Fica dispensada a sua leitura... Nos termos do ato da mesa, 123 de 2020. Não havendo quem queira retificá-la, em votação a ata. Os deputados e as deputadas que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovada. informam que não houve expediente. A ordem do dia está dividida em duas partes. audiência pública e deliberação de requerimentos. Daremos início pela audiência pública. e não havendo discordância, Ao alcançarmos o coro, colocaremos em votação os requerimentos. Esclareço que na ordem do dia de hoje está prevista a realização de audiência pública, convocada em razão da aprovação dos requerimentos nº 28 e 30 de 2025, de autoria do deputado Orlando Silva, para discussão sobre inclusão social e escolar, infância e educação. e adolescência. Para melhor andamento dos trabalhos, esclareço que adotaremos os seguintes procedimentos... O tempo concedido aos convidados é de até 15 minutos. O relator será o primeiro a usar a palavra para interpelações... E cada deputado inscrito pelo aplicativo terá três minutos para interpelações. Informo que participarão, por videoconferência, os senhores Alex Reineck, diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Francisco Alexandre Dourado, Direitos de Políticas de Educação Especial na Perspectiva... da perspectiva inclusiva do Ministério da Educação, Ele é diretor. Professor Luiz Fernando Zuim, coordenador nacional de educação e ação pedagógica. da Federação Nacional das Associações... De pais e amigos dos excepcionais... Fena Paz. Está conosco e convido a compor a mesa... O senhor Fernando Cota, presidente de honra do movimento Orgulho Autista Brasil. Moabie. Vamos agora iniciar a nossa audiência pública... Chamando... Alex Reinec, diretor de Relações Institucionais da Secretaria Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Ministério dos Direitos Humanos. e da cidadania. Boa tarde, Alex. Obrigado. Boa tarde, presidente.