Enfermeira Ana Paula

Presidente e deputada Langacês. por ter acatado a nossa solicitação. inicialmente, a gente trouxe o substitutivo com os apontamentos. Eu quero dizer que não é somente meu, tá, presidente? É também de autoria essas... esses ajustes da deputada enfermeira Regiane, que está em missão no Rio de Janeiro. mas que é uma grande referência para nós também. E eu quero lhe agradecer por esse entendimento. para que a gente possa avançar nessa matéria e ratificar. procedimentos cirúrgicos, faciais, são privativos de médicos. O que nós, profissionais da saúde, queremos manter é as nossas prerrogativas já existentes de atuação regulamentada pelos nossos conselhos. E manter uma relação muito harmoniosa e respeitosa entre todos os conselhos profissionais da área. E as questões judiciais que porventura aconteçam, que se... seja dado o segmento no âmbito judicial. Então, essa a minha fala desde o início, eu acredito que O próximo substitutivo, deputado Alan, vem contemplando tudo isso que foi discutido aqui. Agradecer a participação de todos os conselhos profissionais. E vou falar aqui, enquanto Conselho Federal de Enfermagem, que a nossa obrigação é agora manter uma fiscalização firme. da nossa atuação, Crefito, ali que fez uma fala muito boa, Conselho de Odontologia. Então, nossa obrigação é manter uma fiscalização muito rígida para o benefício da sociedade. E eu quero agradecer, deputada Alanga Seis, por todo o respeito, da harmonia, toda a condução da audiência pública. De uma forma que o senhor pôde ouvir a todos aqui presentes, mais de 12 pessoas. Então, isso é democracia, é processo democrático. Então, eu quero lhe agradecer por ter se colocado dessa forma, acolhendo todos os conselhos profissionais das demais categorias. Você, como médico, não ouviu só o Conselho de Medicina ou só as instituições de medicina, mas ouviu todas as demais profissões. Eu fico muito feliz de a gente poder ter avançado nesse substitutivo e conte com o nosso mandato. Muito obrigada. Obrigado. Obrigada, deputada Ana Paula.

é representante do conselho sabe precisar é a informação de processos éticos em segunda instância que traga sequelas nesse sentido. Não, a gente pode fazer o levantamento,

Esse entendimento. Então, presidente, para finalizar, e como a V. Exª já colocou, inclusive, no início da audiência pública, que não era sua intenção entrar... no mérito de outras categorias, eu já fico muito grata em poder vir debater com a V. Exª e pedir para que no seu substitutivo não traga nenhum tipo de... sinalização que possa retirar o direito já adquirido e as prerrogativas de todos esses profissionais da saúde que já atuam na área da estética. Eu vou falar da enfermagem, peço desculpas aos demais colegas, porque é minha praia, eu sou da enfermagem há 20 anos, fui 10 anos auxiliar, de enfermagem e outros 10 anos enfermeira. Então, eu passei aí grande parte da minha vida atuando na ponta mesmo. E antes de vir para o Conselho Federal de Enfermagem, fui enfermeira de consultório. Então, eu sei exatamente o que é a nossa vivência dentro de consultório, a realização de procedimentos e a preocupação que nós temos com a segurança pública. do paciente. Então, hoje, o Conselho Federal de Enfermagem, e eu acredito que os demais conselhos também, Tem uma gama de resoluções e decisões que amparam esses profissionais das profissões regulamentadas a realizar. O Botox, que é um procedimento muito simples, feito com uma punção intradérmica, que a enfermagem, inclusive, é preparada para atuar com seringas, com agulhas, é uma coisa muito simples. mas que os conselhos já regulamentam nesse sentido de garantir a atuação dos enfermeiros na criolipólise e vários procedimentos estéticos que a ciência já colocou, como eu conheço várias enfermeiras que atuam nessa área. com responsabilidade técnica todos os anos atualizada a nível de conselho, e eu acredito que esse seja o modelo de todos os conselhos que aqui estão presentes. Porque nós prezamos muito pela segurança do paciente. Ao contrário de alguns dados que a V. Exª trouxe do Conselho de Medicina hoje, enquanto diretora do Conselho Federal de Enfermagem, eu posso afirmar, Inclusive, como órgão de segunda instância, que nós não tivemos nenhum caso... de processo ético que envolva sequela paciente no acompanhamento ou na realização de algum procedimento estético. E eu já vou fazer três anos que estou à frente do Conselho Federal de Enfermagem. E nós nunca tivemos, nem no Conselho Federal de Enfermagem como órgão de segunda instância, nem nos conselhos regionais de enfermagem, nenhum tipo de procedimento ético que fosse necessário aplicar algum tipo de penalidade por realização de procedimentos que trouxesse sequelas à sociedade. E o nosso papel, enquanto Conselho Federal de Enfermagem, enquanto legislador, e aqui eu faço uma fala enaltecendo a sua fala, é o nosso compromisso com a sociedade. com a segurança dos pacientes que procuram. E, na nossa fala, a gente quer lhe agradecer, por já de início pontuar que esse é o seu entendimento também, mas que, por algum momento, saiu o texto dessa forma, e já agradecer por V. Exª já ter acatado a nossa solicitação. Eu acredito que não é só uma solicitação da deputada, mas sim dos demais conselhos aqui das outras áreas. substitutivo, que a gente possa inclusive estar junto na hora que o senhor for ler na Comissão de Saúde e ajudar na aprovação dele, para que o projeto da nossa querida Fernanda Pessoa também possa avançar, garantindo a privatividade do médico na realização de procedimentos cirúrgicos faciais estéticos, mas garantindo também a prerrogativa de cada um dos profissionais da saúde que atuam na estética. Era essa a minha fala. Muito obrigada, presidente.

Presidente, deputado Alan Gassiz, eu quero... dar um bom dia especial a todos que nos acompanham. aqui pelas redes sociais, pela TV Câmara, e que estão presentes. Quero cumprimentar todos os conselhos de profissões da saúde que aqui estão presentes, e aí quero cumprimentar em nome da doutora Rosilane, que vem representando o Conselho Federal de Enfermagem. Embora eu seja diretora do Conselho Federal de Enfermagem, hoje me posiciono aqui como deputada federal, pelo estado do Ceará. e eu fiquei muito feliz já com a fala do deputado Alan Gassês. porque eu acredito que essa instância de debate aqui é para que a gente possa, de fato, avançar no entendimento comum. Eu já fiquei muito satisfeita com a fala inicial, de vossa excelência, em dizer que não quer prejudicar nenhuma outra profissão da saúde. E vim fazer um debate muito respeitoso e muito técnico, respeitando todos os médicos, respeitando a medicina, respeitando aquilo que é privativo da medicina, que há um consenso, inclusive, de que as cirurgias plásticas faciais são privativas do médico. Nós, profissionais da saúde de outras categorias, não temos nenhum tipo de intenção de avançar nisso que é privativo do médico. com substitutiva apresentada por V. Exª, no âmbito aqui da Comissão de Saúde, no caso que nós participamos, tanto eu quanto o senhor. E eu quero fazer uma leitura de um texto feito pela assessoria legislativa, do Conselho Federal de Enfermagem, assessora Luciana, que vai desenhar um pouco do que a gente está vivendo hoje aqui nesse debate, para depois eu fazer um pedido à vossa excelência. que eu acho que a gente consegue caminhar bem, respeitando suas prerrogativas de relator do projeto, respeitando as prerrogativas da autora minha amiga, a deputada Fernanda Pessoa, lá do Ceará também, a quem eu já convencei mais cedo, falando da importância desse projeto e do avanço que ele poderia ter na casa. Mas eu gostaria de fazer essa leitura bem rápida, o projeto de lei 10.27.2025, de autoria da deputada Fernanda Pessoa, para realizar cirurgias estéticas faciais. Esse é o ponto do PL 1027. E é importante dizer com clareza que há consenso sobre este ponto. Porém, isso não está em discussão. O problema está no substitutivo apresentado, que propõe ampliar essa exclusividade para toda a área da estética, criando na prática uma reserva de mercado sem base científica. E aqui precisamos fazer uma pergunta essencial. Essa restrição melhora a segurança do paciente? A resposta do ponto de vista técnico é não. A segurança do paciente não está vinculada à categoria profissional em si, serviços. A estética hoje é um campo multiprofissional consolidado no Brasil. Enfermeiros, fisioterapeutas, biomédicos, biólogos, odontólogos, farmacêuticos e outros profissionais atuam de forma regulamentada, com especialização, responsabilidade técnica e normas bem definidas. Romper com esse modelo não traz ganho para a sociedade. Pelo contrário, Pode gerar redução do acesso da população aos serviços, aumento de custos, desestruturação de serviços já existentes, desemprego de profissionais qualificados e até o estímulo à informalidade. Ou seja, uma medida que pretende, em tese, proteger o paciente pode acabar produzindo o efeito oposto. Além disso, precisamos lembrar que a Constituição Federal assegura o livre exercício profissional, desde que atendidas as qualificações legais. Não cabe ao legislador restringir esse direito sem justificativa técnica consistente. O que está em jogo aqui não é uma disputa entre categorias. É a definição de qual modelo de saúde queremos fortalecer. Um modelo multiprofissional, baseado em competência, ou um modelo restritivo, baseado em exclusividade sem evidência científica. Por isso, é fundamental que cada um de nós, profissionais da saúde, que atuamos na estética, estejam hoje presentes aqui nessa e possam ser ouvidos nessa audiência pública. do COFEM nesta mesa, enquanto diretora do Conselho Federal de Enfermagem. O deputado Alanga Seis, o projeto da deputada Fernanda, ele é muito claro, ele altera a lei 12.842, que é a lei do automédico, muito conhecida por vossa excelência, para tornar a cirurgia plástica a atividade privativa do médico. Nós temos concordância total nisso. Todos os conselhos temos concordância nesse ponto. E o projeto da deputada traz como justificativa a questão da segurança técnica pelos vários casos em que a própria mídia, em que V. Exª, inclusive, já fez a leitura de casos que nos preocupam, sim, a segurança do paciente em procedimentos estéticos, como V. Exª trouxe aqui depoimentos de casos relativos à própria medicina, como V. Exª colocou. possa sair daqui, mas com alguns pontos que eu gostaria de colocar para a Vossa Excelência no momento. Tem um ponto do seu parecer, do seu relatório, do seu substitutivo, perdão? que ele traz, eu gostaria de fazer a leitura de dois parágrafos no seu voto. Ele diz, um estudo brasileiro revelou que existe um alto número de complicações de saúde após procedimentos estéticos realizados com profissionais não médicos. É um estudo que a V. Exª utilizou. O trabalho publicado em julho no periódico Dermatológico, se revelou que 17% das complicações tratadas por médicos resultam de sequelas permanentes. mas não está dizendo aqui que de fato são por profissionais não médicos, podem ser inclusive realizados Por leigos, como V. Exª colocou aqui. a sua preocupação, que é a questão da realização de procedimentos estéticos por leigos. E leigos a gente pode traduzir como profissionais que não fizeram nenhum tipo de graduação ou especialização para atuar na área da estética. Que fique muito claro esse nosso entendimento aqui nessa audiência pública. Assim, verifica-se que a legislação atual precisa, para conferir proteção necessária às pessoas que realizam os procedimentos estéticos invasivos e evitar que profissionais não habilitados o façam. Entre os profissionais não médicos que realizam esses procedimentos estão fisioterapeutas, farmacêuticos, enfermeiros e até pessoas leigas. sem qualquer formação na área da saúde, o que é um absurdo e um perigo. Nossa contestação aqui, deputado, presidente, é para que vossa excelência possa se ater nesse texto do seu substitutivo a apenas pessoas leigas, retirando do seu substitutivo as profissões da área da saúde que são regulamentadas, que têm representação dos seus conselhos, que fizeram uma graduação, que fizeram uma especialização, que podem atuar, inclusive, em procedimentos estéticos invasivos. Inclusive, não é? especializados.

Para quem não sabe o que é doula ainda, é uma palavra de origem grega que significa mulher que serve. Os profissionais doulas, elas acompanham antes do parto, durante o parto e o pós-parto. dessas mulheres. É uma profissional que ela já está em trabalho no estado de Santa Catarina, onde a deputada Angela Albino foi Ah... deputada estadual que fez o projeto, eu fui relatora do projeto. É uma das legislações que nós aprovamos. Acho que foi uma das primeiras legislações no nosso país. Então, O projeto que chega aqui nesse plenário, depois de muito tempo aqui encabeçado pela deputada Sâmia Bonfim, que teve todo o nosso apoio durante o trâmite em todas as comissões, hoje chega para o plenário e espero que todos os parlamentares possam votar. porque a gente pode... dar suporte, principalmente para essas mulheres, neste momento de ganharem seus filhos. É o parto humanizado que defendemos há muito tempo. e que agora pode ser tornado realidade. dando esse segmento que nós aprovamos durante todo esse período nas comissões dessa casa. Muito obrigada. Obrigada. Minuto de...

A deputada defende a união da categoria em torno da PEC 19, cobrando pressão estratégica sobre o governo e o Senado, tal como ocorreu na conquista do piso salarial, para viabilizar a pauta e garantir as 30 horas semanais.

A Deputada registrou a presença de visitantes e convocou audiência pública sobre a PEC 19, destacando a falta de apoio governamental à pauta.

A Deputada apoia a campanha do Coren-SP contra a violência sofrida por profissionais da enfermagem.

A Deputada lamentou a retirada de pauta de projetos que visam garantir a validade de atestados de enfermagem e formalizar a prescrição de medicamentos por enfermeiros, medidas que beneficiam pacientes vulneráveis e combatem o corporativismo.

A Deputada celebrou a vitória dos agentes de saúde na CSAúde, destacou a importância da mobilização da categoria para a aprovação de projetos e reafirmou seu compromisso em articular a tramitação na CCJ.

A Deputada elogia a mobilização dos agentes comunitários, reconhece as dificuldades da profissão por experiência própria e familiar, e destaca a conquista política ao pautar a PEC 14 no Congresso.

A Deputada celebra a aprovação de projeto crucial para agentes comunitários de saúde, destacando a importância da mobilização sindical e do fortalecimento do SUS.

A Deputada solicita prioridade na votação do projeto dos agentes comunitários de saúde, visando atender aos profissionais presentes.

A deputada defende a urgência e relevância do projeto que institui a Política Nacional de Cuidado às Pessoas com Neuralgia do Trigênio, ressaltando o impacto incapacitante da doença.

A Deputada defende projeto que incentiva a contratação de recém-formados na enfermagem para combater a falta de oportunidades e o desemprego na área.