COMISSÃO DE SAÚDE

24 mar. 2026 10:21 às 13:24

Sobre o Evento

A audiência debateu a regulamentação dos procedimentos estéticos no PL 1027/2025, focando na segurança do paciente e no combate à atuação de profissionais não qualificados. O diálogo girou em torno do equilíbrio entre a proteção à saúde, a manutenção da autonomia das diversas categorias profissionais de saúde e a oposição a propostas vistas como reserva de mercado.

Status
Concluído
ID: 81204Total: 58 discursos
#57
Transcrição automática

Presidente e deputada Langacês. por ter acatado a nossa solicitação. inicialmente, a gente trouxe o substitutivo com os apontamentos. Eu quero dizer que não é somente meu, tá, presidente? É também de autoria essas... esses ajustes da deputada enfermeira Regiane, que está em missão no Rio de Janeiro. mas que é uma grande referência para nós também. E eu quero lhe agradecer por esse entendimento. para que a gente possa avançar nessa matéria e ratificar. procedimentos cirúrgicos, faciais, são privativos de médicos. O que nós, profissionais da saúde, queremos manter é as nossas prerrogativas já existentes de atuação regulamentada pelos nossos conselhos. E manter uma relação muito harmoniosa e respeitosa entre todos os conselhos profissionais da área. E as questões judiciais que porventura aconteçam, que se... seja dado o segmento no âmbito judicial. Então, essa a minha fala desde o início, eu acredito que O próximo substitutivo, deputado Alan, vem contemplando tudo isso que foi discutido aqui. Agradecer a participação de todos os conselhos profissionais. E vou falar aqui, enquanto Conselho Federal de Enfermagem, que a nossa obrigação é agora manter uma fiscalização firme. da nossa atuação, Crefito, ali que fez uma fala muito boa, Conselho de Odontologia. Então, nossa obrigação é manter uma fiscalização muito rígida para o benefício da sociedade. E eu quero agradecer, deputada Alanga Seis, por todo o respeito, da harmonia, toda a condução da audiência pública. De uma forma que o senhor pôde ouvir a todos aqui presentes, mais de 12 pessoas. Então, isso é democracia, é processo democrático. Então, eu quero lhe agradecer por ter se colocado dessa forma, acolhendo todos os conselhos profissionais das demais categorias. Você, como médico, não ouviu só o Conselho de Medicina ou só as instituições de medicina, mas ouviu todas as demais profissões. Eu fico muito feliz de a gente poder ter avançado nesse substitutivo e conte com o nosso mandato. Muito obrigada. Obrigado. Obrigada, deputada Ana Paula.

24 de mar, 13:20