PLENÁRIO
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 05/11/2025 com várias trocas de presidência e votações envolvendo diversos deputados.
Deputado
O Deputado iniciou a sessão, registrou o quórum, dispensou a leitura da ata e deu início às breves comunicações.
Deputado
O Deputado denuncia vazamentos de óleo na Bahia, critica a gestão da Petrobras por priorizar metas financeiras em detrimento da segurança e manutenção, e convoca ação parlamentar para cobrar reparação ambiental e proteção aos trabalhadores.
Deputado
O Deputado agradeceu o reconhecimento de outro parlamentar e concedeu a palavra ao próximo orador.
Deputado
O Deputado destacou ações sociais do governo federal no Piauí, incluindo o programa nacional de auxílio gás e a inauguração de uma escola estadual de capacitação para profissionais do SUAS.
Deputado
Concluí, por favor, deputado. Pois não. A ausência da farmácia popular.
Deputado
O Deputado exaltou o retorno da distribuição de medicamentos para a população carente após a posse do atual governo.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para tratar de uma inscrição no Projeto de Lei 422.000, após a verificação do quórum.
Deputado
O Deputado destaca a importância da COP30 em Belém, enfatizando a necessidade de cooperação internacional e financiamento das grandes potências para ações climáticas efetivas na Amazônia.
Deputado
Deputado Newton Tata. Presidente, vou dizer...
Deputado
O Deputado agradeceu pela relatoria do projeto e iniciou a leitura do relatório.
Deputado
Deputado manifesta voto favorável à proposta.
Deputado
O Deputado homenageou o professor Gerardo Cristino Filho pela concessão do título de professor emérito da UFC, destacando sua trajetória acadêmica e contribuição ao ensino e à saúde.
Deputado
Presidente Carlos Veras, colegas deputados, não tem momento...
Deputado
O Deputado defende a aprovação de programa de infraestrutura sustentável e resiliente como medida urgente para mitigar desastres climáticos e premiar boas práticas ambientais.
Deputado
O Deputado conduziu a sessão, rejeitou o pedido de adiamento de votação do PL 420/2025 e iniciou a análise de destaque de preferência.
Deputado
O Deputado defende o Programa Nacional de Infraestruturas Sustentáveis para planejar obras que combatam desastres climáticos antes da COP.
Deputado
Vamos colocar sim para todos? Sim, pode ser. Presidente, o PL orienta sim, nós queremos dizer que...
Deputada
A Deputada defende a preferência pelo texto original por conter critérios mais objetivos para o selo de sustentabilidade.
Deputado
Com certeza o destaque é importantíssimo porque, na verdade...
Deputado
O Deputado defende critérios objetivos para a concessão de selos, evitando o uso político ou eleitoreiro, e defende o desenvolvimento sustentável.
Deputado
O Deputado conduziu a votação do projeto 420/2025, aprovado com ressalvas e voto contrário do Partido Novo, seguindo para a análise de destaques.
Deputado
O Deputado defende a manutenção da elegibilidade de empresas sustentáveis ao Fundo Nacional de Mudança do Clima, posicionando-se contra o destaque.
Deputado
Está iniciada a votação, como orienta o PL, deputada. Pois não, o PL orienta também.
Deputada
O bloco orienta sim favoravelmente ao texto, presidente. Como orienta o bloco avante, solidariedade e PRD.
Deputado
Deputado orienta voto favorável, enquanto outro Deputado orienta voto contrário ao texto.
Deputado
O Deputado critica a subjetividade de critérios ambientais, alertando para o risco de uso político, favorecimento setorial e exclusão de empreendimentos viáveis.
Deputado
O Deputado conduz as orientações partidárias para votação e concede a palavra aos parlamentares.
Deputada
A Deputada recebeu representantes municipais para debater a grave crise na produção leiteira do Meio-Oeste catarinense.
Deputado
Parlamento Federal, deputado Paulo Guedes, senhor presidente, trazer aqui...
Deputado
Deputado celebra aprovação de leilão para concessão das BRs 251 e 116, visando investimentos de 12 bilhões de reais no Norte de Minas e regiões adjacentes.
Deputado
Só um registro, seu presidente, está aqui ao meu lado o prefeito...
Deputado
O Deputado apoia a busca de recursos federais pelo prefeito de Pedro Canário e reafirma seu compromisso em auxiliar os municípios capixabas.
Deputado
Hoje, no âmbito da Operação Carbono Oculto, a interdição de...
Deputado
O deputado destacou o combate ao crime organizado em postos de combustíveis de Teresina, citando movimentações de R$ 300 milhões e estratégias ilícitas que impediam a redução dos preços ao consumidor.
Deputado
Está sendo essa primeira semana da COP30.
Deputado
O Deputado destacou a agenda do presidente Lula na Amazônia paraense, celebrando a valorização de comunidades tradicionais, a divulgação da culinária local e o sucesso do evento de abertura da COP30 em Belém, convidando os parlamentares para a conferência.
Deputado
O Deputado relata desastres naturais no Espírito Santo e defende a aprovação de projeto que promove a educação e a conscientização da população para a prevenção e resposta a desastres, apresentando voto favorável à proposta com ajustes técnicos.
Deputado
O Deputado questiona a inclusão do termo "justiça climática" em projeto de lei, alegando falta de definição jurídica, insegurança administrativa e violação da técnica legislativa por imprecisão.
Deputado
O Deputado informou que se manifestará posteriormente sobre a questão de ordem e deu início à discussão, convocando os parlamentares inscritos para a tribuna.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação do PL 420, destacando que o programa de infraestruturas sustentáveis moderniza o setor, promove desenvolvimento econômico e reforça o compromisso do Brasil com a resiliência e a sustentabilidade.
Deputado
Deputado de Galencar, já está na tribuna. Dá a palavra.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de projeto que integra educação, prevenção e cuidados ambientais para enfrentar a crise climática e os desastres naturais.
Deputado
O Deputado organizava a ordem dos oradores e concedia a palavra aos parlamentares favoráveis.
Deputado
O Deputado critica a gestão estadual pela terceirização e militarização da rede de ensino, além de contestar a distribuição de bíblias em escolas municipais de Curitiba.
Deputado
O Deputado defende a educação ambiental e o investimento em prevenção como estratégias essenciais para enfrentar desastres climáticos e preparar as futuras gerações.
Deputado
Para falar favorável, deputado Coronel Assis. Enquanto o Coronel se dirige à tribuna, por um minuto, deputada Jaque Rocha. Senhor Presidente.
Deputada
A Deputada defende a inclusão de comunidades quilombolas e a criação de uma universidade na região do Rio Doce no acordo de reparação pelo crime ambiental da Vale e BHP.
Deputado
Coronel Cis na tribuna. Senhor presidente, quero parabenizar o autor...
Deputado
O Deputado apoia medidas ambientais, mas prioriza o combate rigoroso ao crime organizado, criticando a postura do governo federal e a defesa da criminalidade pela esquerda em detrimento da segurança da população pobre.
Deputado
Deputado manifesta apoio sem ressalvas ao projeto.
Deputado
O Deputado defende que desastres são frutos da falta de preparo diante de eventos climáticos intensos, urgindo a educação ambiental e a criação de um sistema constitucional de proteção socioambiental para enfrentar o colapso ecológico.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão do projeto e encaminhou as emendas para análise das comissões temáticas.
Deputado
O Deputado destacou a urgência de debater desastres ambientais no país e manifestou-se pela rejeição de emenda que propunha incluir educação financeira na base curricular, por divergir do foco central da proposta original.
Deputado
O Deputado questiona o conceito de justiça climática durante a orientação de votação de projeto.
Deputado
O Deputado critica projeto que centraliza no MEC o ensino de justiça climática, apontando-o como ferramenta de doutrinação ideológica e expansão estatal sobre os recursos públicos.
Deputado
O Deputado solicita votação simbólica com registro de orientações.
Deputado
Ok, constando não para o novo, os demais constam assim...
Deputado
Assim no painel, tá? Como orienta o PL?
Deputado
O Deputado defende o equilíbrio entre a educação climática e a realidade humana, criticando o excesso de regulamentações ambientais.
Deputado
PDT, deputada Duda. Obrigado, presidente.
Deputada
A Deputada defende projeto que integra a educação à gestão de desastres climáticos, enfatizando a busca por justiça diante da impunidade no crime de Mariana.
Deputado
Parabenizando o trabalho do relator, Gilson Daniel, agradecendo...
Deputado
O Deputado defende projeto de educação e conscientização para mitigar riscos e mortes por desastres ambientais.
Deputado
Mais algum partido deseja orientar? Maioria, Célia. Senhor presidente, 10 anos...
Deputada
A Deputada defende a educação climática como necessidade urgente, cobra justiça pelos crimes ambientais em Mariana e Brumadinho e exige responsabilização contra a impunidade de desastres climáticos.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação de matéria, prejudicando proposições anteriores e iniciando o processo de votação em separado para análise de destaque sobre justiça climática.
Deputado
O Deputado orienta pela manutenção do termo justiça climática, essencial para proteger as populações mais vulneráveis aos impactos de eventos extremos.
Deputado
A presidência solicita as senhoras e senhores deputados e deputadas que resistem seus votos, está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado critica a gestão petista, alegando manipulação midiática, aumento da carga tributária e má gestão ambiental.
Deputado
Com avante, solidariedade e PRD, como orienta o PDT. O PDT orienta sim a maneira...
Deputada
A Deputada defende a inclusão do termo "justiça climática" no texto, vinculando-a à justiça social, e critica a postura do Partido Novo.
Deputado
O deputado organizava as orientações de voto dos partidos e federações durante a sessão.
Deputada
A Deputada defende a manutenção do termo justiça climática, argumentando que a população pobre é a mais afetada pelos impactos do aquecimento global, como visto na catástrofe ocorrida no Rio Grande do Sul.
Deputado
Presidente, a deputada aqui me antecedeu.
Deputado
O Deputado defende a liberdade de vestimenta, rebatendo críticas sobre o uso de sapatênis e questionando a autoridade moral da colega para julgar aparências.
Deputado
O Deputado denunciou a prática de crimes durante a sessão e cobrou o cumprimento dos acordos parlamentares.
Deputada
Feito junto ao presidente Hugo Mota na reunião de líderes. Senhora, senhoras, senhores, a deputada tá fazendo orientação.
Deputado
O Deputado condenou a transfobia, classificando-a como crime e defendendo o debate imediato sobre o tema.
Deputada
A Deputada defende o cumprimento de acordo entre líderes e solicita a palavra.
Deputado
...terminar a orientação dela. Então, seu presidente.
Deputada
A Deputada defende a votação do texto conforme acordado e minimiza a intenção de ofensa do colega, ressaltando a gravidade da transfobia e o trabalho honrado da parlamentar alvo da polêmica.
Deputado
Obrigada, presidente. Olha, transfobia é crime.
Deputada
A Deputada critica a transfobia e a misoginia presentes no debate sobre sua vestimenta, reafirmando a prioridade da pauta ética e da justiça climática sobre questões estéticas.
Deputado
A maioria da deputada Maria Rosário. Senhor Presidente.
Deputada
A Deputada defende a justiça climática e investimentos em prevenção de desastres, ao mesmo tempo que legitima críticas políticas ao partido Novo.
Deputado
Minoria, Tadios. Presidente, eu...
Deputado
O Deputado defende sua vestimenta pessoal e propõe a retirada do termo "justiça climática" de projetos de lei, argumentando que o conceito é subjetivo, genérico e abre margem para decisões arbitrárias do Estado.
Deputado
Como orienta o governo, como orienta o governo, deputado Érica Cocay.
Deputada
A Deputada defende a manutenção do texto sobre justiça social, criticando a oposição por negar os impactos desiguais das mudanças climáticas sobre populações vulneráveis.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas e maior fiscalização contra o tráfico de fauna silvestre, criticando a mercantilização da natureza e manifestando apoio ao projeto.
Deputado
O Deputado registrou a lista de parlamentares contrários e favoráveis ao debate.
Deputado
O Deputado apoia a proposta de endurecimento de penas contra maus-tratos a animais, defendendo o equilíbrio entre a preservação ambiental, o consumo de proteína animal e a redução do excesso de normas no país.
Deputado
O Deputado mencionou os parlamentares Hildon Rocha e Adelder Salomão.
Deputado
O Deputado defende projeto de lei que tipifica e aumenta penas para o tráfico de animais silvestres, visando proteger a biodiversidade e o meio ambiente.
Deputado
Por favor, forneça o texto do discurso para que eu possa realizar o resumo.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento de penas contra crimes ambientais e o tráfico de animais silvestres, além de apoiar a criação de um marco legal para responsabilizar empresas em questões de direitos humanos e sustentabilidade.
Deputado
O Deputado mencionou diversos parlamentares.
Deputada
A Deputada defende projeto de lei que endurece penas contra o tráfico e maus-tratos de animais, buscando uma legislação com perspectiva ecocêntrica que reconheça a natureza como sujeito de direito.
Deputado
O Deputado manifestou voto favorável e agradeceu pela palavra.
Deputado
O Deputado celebra a aprovação de projeto histórico que endurece penas para maus-tratos contra cavalos e animais silvestres, visando acabar com a impunidade.
Deputado
O Deputado mencionou o esquecimento de um projeto.
Deputada
A Deputada defende a preservação da fauna, critica a mercadorização da vida e apoia o projeto de combate ao tráfico de animais silvestres, destacando a necessidade urgente de punir crimes contra a biodiversidade.
Deputado
O Deputado solicita um minuto para falar após perder sua vez.
Deputado
O Deputado defende o projeto que endurece o combate ao tráfico e comércio ilegal de fauna, classificando a medida como um marco na proteção da biodiversidade brasileira.
Deputado
O Deputado deu parecer às emendas de plenário nas comissões competentes e concedeu a palavra ao próximo parlamentar.
Deputado
O Deputado apresentou subemenda substitutiva ao PL 340/2003 para aumentar penas contra tráfico de animais silvestres e maus-tratos a equídeos, visando acabar com a impunidade e endurecer sanções criminais.
Deputado
O Deputado solicitou o encerramento da sessão por obstrução e iniciou o procedimento de votação nominal da submenda.
Deputado
O Deputado defende o aumento da proteção aos animais e a redução da impunidade, apoiando o projeto em discussão.
Deputado
Os deputados que resistem os seus votos, está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de PDL contra resolução do Conanda, evocando a defesa da vida desde a concepção e a independência legislativa da Câmara.
Deputado
Federação Brasil da Esperança. A Federação Brasil da Esperança orienta sim.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas contra o tráfico de animais silvestres, destacando a necessidade de combater essa prática criminosa.
Deputado
O Deputado defende a proteção dos animais, mas ressalva a necessidade de combater javalis e javaporcos por serem pragas invasoras que prejudicam a agricultura.
Deputada
A Deputada apoia o projeto que endurece penas contra o tráfico e maus-tratos animais, destacando a necessidade de proteger a fauna silvestre e equídeos.
Deputado
Como orienta a minoria? Como orienta a minoria? Senhor presidente, eu quero fazer eco...
Deputado
O Deputado defende o combate aos javalis que destroem plantações e critica a postura do Presidente da República em relação a criminosos e policiais.
Deputado
O Deputado defende leis mais rigorosas contra o tráfico e maus-tratos de animais, além da implementação de programas educativos para promover o respeito à natureza e à vida.
Deputado
Senhor presidente, eu quero antes de mais nada parabenizar...
Deputado
O Deputado elogia a iniciativa de endurecer penas contra crimes e comércio ilegal de animais, destacando o papel fundamental da vereadora Bruna Mols na articulação pela aprovação do projeto.
Deputado
Presidente, o governo é favorável a essa...
Deputada
A Deputada defende o aumento de penas para crimes contra animais e destaca que a atual estrutura estatal e o departamento especializado do governo garantem proteção e políticas concretas contra a crueldade.
Deputada
A Deputada recepcionou vereadores de Santa Carmen e destacou a busca da comitiva por recursos e melhorias para o município.
Deputado
O Deputado defende a proteção da fauna contra maus-tratos, mas ressalta a necessidade de garantir a continuidade das atividades agropecuárias, culturais e religiosas que utilizam animais, reconhecendo-as como fundamentais para a economia e a identidade nacional.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao destaque.
Deputado
O Deputado defende a proteção dos animais silvestres e orienta voto contrário a destaques que enfraqueçam a legislação ambiental.
Deputado
Senhor presidente, ainda na linha do que falei agora há pouco, eu quero agradecer aqui ao governo norte-americano, porque ontem...
Deputado
O Deputado critica a gestão federal pela falta de apoio aos policiais e por homenagear criminosos, apontando uma inversão de valores governamental.
Deputada
A Deputada orienta voto contrário à emenda, argumentando que a proposta legaliza a tortura de animais silvestres em prol do lucro.
Deputado
Como orienta a Federação Pessoal Rede? Presidente, a Federação Pessoal Rede...
Deputada
A Deputada defende que a proteção contra maus-tratos inclua todos os animais, criticando a exclusão de espécies destinadas ao consumo humano e defendendo o fim de práticas cruéis na indústria agropecuária.
Deputado
A deputada do PDT faz uma rotulagem pejorativa...
Deputado
O Deputado defende que o agronegócio é essencial para combater a fome e justifica que o texto legal visa apenas distinguir práticas agropecuárias legítimas de maus-tratos, evitando interpretações criminais indevidas.
Deputado
A maioria orienta não, porque entende que o texto da forma como está...
Deputado
O Deputado defende o bem-estar animal, criticando condições cruéis de confinamento e exploração industrial na produção de alimentos.
Deputado
Acaba de entrar no recinto aqui, nosso futuro...
Deputado
O Deputado critica a política de segurança do governo, afirmando que a hostilidade contra a atuação policial impede o combate efetivo ao crime organizado.
Deputado
O Bloco Avante, Solidariedade e PRD. O Bloco União já orientou, deputada. O Bloco União PP muda a orientação.
Deputada
e libera a bancada. Ok. Como orienta o bloco, avante, solidariedade PRD.
Deputado
Governo Como orienta a oposição? Presidente
Deputado
O Deputado acusa a esquerda de hipocrisia ao permitir o uso de animais em rituais, enquanto critica práticas de manejo veterinário realizadas por produtores rurais.
Deputado
É bom lembrar que aqui em Brasília...
Deputada
A Deputada defende a valorização salarial policial no governo atual, mas posiciona-se contra emenda que isenta o setor agropecuário de punições por maus-tratos a animais silvestres.
Deputado
O Deputado critica o excesso de burocracia e exigências corporativas, defendendo a desregulamentação, o foco no empreendedorismo e a melhoria da educação básica em vez da imposição de conselhos temáticos nas empresas.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto dos blocos e partidos parlamentares.
Deputado
O Deputado defende a retirada de pauta do projeto e critica duramente o Ministro Alexandre de Moraes, reafirmando a inocência e a influência política de Jair Bolsonaro.
Deputado
O Deputado iniciou a votação e solicitou a orientação do bloco partidário.
Deputada
A Deputada defende a pauta climática como essencial para fortalecer a economia e proteger o setor produtivo responsável.
Deputado
PSB também, senhor presidente, encaminha não, porque compreende...
Deputada
A Deputada defende que a COP30 reforça o compromisso ambiental do Brasil, beneficiando a economia e o agronegócio, e orienta voto contrário.
Deputada
A Deputada defende a permanência em pauta de projeto sobre a atuação da CIPA diante da emergência climática e a urgência de políticas educacionais e ambientais para enfrentar os extremos climáticos.
Deputado
O Deputado critica pautas ambientais que prejudicam o desenvolvimento econômico, defendendo o redirecionamento de gastos públicos para educação e merenda escolar em vez de eventos de marketing político.
Deputado
Como orienta a minoria. Na mesma linha do deputado Gilson...
Deputado
O Deputado defende a rigidez ambiental brasileira, critica a burocracia estatal e acusa o governo de hipocrisia ao hostilizar publicamente os produtores rurais enquanto depende economicamente deles.
Deputado
O Deputado questionou a orientação da oposição durante a sessão.
Deputado
O Deputado critica a falta de saneamento no Pará, o avanço da criminalidade e o uso de iate de luxo por autoridades enquanto o estado enfrenta problemas ambientais e sociais.
Deputado
Não há retirada de pauta, não, presidente. Como orienta a Federação Brasil da Esperança, Milton Tato. Não há retirada...
Deputado
O Deputado defende a inclusão da educação ambiental e climática nas atividades da CIPA, visando o enfrentamento e a adaptação à crise climática.
Deputado
O Deputado defende que a CPI investigue o financiamento e os beneficiários do crime organizado, alcançando as esferas de poder, e não apenas as favelas.
Deputado
...que independente de posição política...
Deputado
O Deputado pediu orações pela saúde de colega e ironizou a proteção jurídica de petistas comparando-os a animais em cativeiro.
Deputado
Deputado anunciou a rejeição do requerimento por 267 votos contrários.
Deputado
O Deputado confirmou o voto de um colega seguindo a orientação do bloco.
Deputado
O Deputado defende a inclusão de medidas de prevenção a desastres climáticos e educação ambiental nas atribuições da CIPA e dos serviços de medicina do trabalho, recomendando a aprovação do projeto.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra a outros parlamentares.
Deputado
O Deputado repudiou a alteração do nome da Câmara de União dos Palmares, que retirou a homenagem a Zumbi para nomear um ex-político local.
Deputado
Acho que eu quero me associar...
Deputado
O Deputado defende o PL 2947, propondo que as CIPAs incluam ações educativas e treinamentos sobre eventos climáticos extremos e seus impactos nos locais de trabalho.
Deputado
O Deputado iniciou seu pronunciamento cumprimentando a presidência da sessão.
Deputado
O Deputado critica a imposição estatal sobre o setor privado em questões climáticas, argumentando que a medida interfere em ações voluntárias eficazes e desvia o foco da segurança do trabalho.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de fala dos parlamentares inscritos.
Deputado
O Deputado defende a inclusão da temática ambiental e climática nas atribuições das CIPAs, visando ampliar a prevenção de riscos e desastres sem gerar custos adicionais.
Deputado
O Deputado convocou um orador à tribuna e agradeceu ao presidente.
Deputado
O Deputado critica o aumento de obrigações e custos para empresas, argumentando que tais medidas prejudicam a competitividade produtiva e refletem um viés excessivamente oneroso da esquerda.
Deputado
O Deputado iniciou seu pronunciamento cumprimentando a presidência.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de capacitação efetiva das CIPAs para prevenção de tragédias climáticas e propõe que o cancelamento do BPC ocorra apenas após o trânsito em julgado, visando proteger a dignidade e a sobrevivência dos beneficiários.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário ao projeto e solicita votação simbólica.
Deputado
O Deputado homenageou o legado de Enéas Carneiro e do General Newton Cruz.
Deputado
O Deputado aprovou uma redação final e deu andamento à pauta sobre o Acordo de Escazú, recebendo requerimento para a retirada do texto da sessão.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta do Acordo de Escazú, argumentando que o projeto gera insegurança jurídica, burocracia e riscos estratégicos, devendo ser debatido e rejeitado na Comissão de Relações Exteriores.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta de uma votação e, posteriormente, cedeu a palavra a outro parlamentar.
Deputado
O Deputado defende a homologação do Acordo de Escazú, ressaltando que o tratado reforça a transparência, a participação pública e a justiça ambiental. Argumenta que a medida desarticula organizações criminosas, reduz a judicialização e preserva dados de produtores rurais, recomendando sua aprovação por ser constitucional e financeiramente viável.
Deputado
O Deputado solicitou a palavra para prestar esclarecimentos durante a sessão.
Deputado
O Deputado manifestou solidariedade a uma liderança do MTST em Alagoas, criticou ataques discriminatórios de um vereador e cobrou agilidade do governo municipal e federal para solucionar a demanda por moradia na ocupação.
Deputado
O Deputado defende a ratificação do Acordo de Escazú para assegurar transparência, proteção aos defensores do meio ambiente e governança climática democrática.
Deputado
Deputado homenageou Marcelo Varrata.
Deputado
O Deputado critica a entrega da soberania nacional a ONGs estrangeiras e interesses internacionais, acusando o governo de alinhamento entreguista e denunciando interferências externas nas instituições brasileiras.
Deputado
O Deputado defende a ratificação do Acordo de Escazú, destacando sua importância para a transparência ambiental, a participação popular, o acesso à justiça e, fundamentalmente, a proteção de defensores ambientais contra a violência.
Deputado
O Deputado defende a ratificação do Acordo de Escazú, destacando sua importância para a democracia, o acesso à informação, a proteção de defensores ambientais e o combate ao crime organizado na Amazônia.
Deputado
O deputado defende a aprovação urgente de uma matéria e discorda do posicionamento de um colega.
Deputado
O Deputado critica pautas governamentais, alegando que geram burocracia, impostos e corrupção, prejudicando o país.
Deputado
O Deputado afirmou que o acordo foi firmado pelo então presidente Michel Temer, vice na chapa do PT.
Deputado
O Deputado critica acordo ambiental por considerá-lo uma entrega indevida da soberania e dos recursos naturais do Brasil a nações vizinhas.
Deputado
O Deputado chamou os parlamentares para a tribuna.
Deputado
O Deputado solicita a pauta urgente do PL 502/2024, que institui o Estatuto Geral das Guardas Civis Patrimoniais, visando a valorização da categoria.
Deputado
Deputada Duda. Obrigado, presidente.
Deputada
A Deputada defende a ratificação do Acordo de Escazú como medida essencial para proteger ambientalistas, garantir transparência e fortalecer a democracia e a soberania popular.
Deputado
Deputado Jorge Sola, enquanto ele se dirige à tribuna... Deputada, um minuto. Deputada Rosana...
Deputada
A Deputada parabenizou Cubatão por ser a única cidade paulista convidada para a COP30, destacando sua trajetória de superação e recuperação ambiental como exemplo global.
Deputado
Deputado Jorge Sola. Obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado defende o Acordo de Escazú, exaltando o compromisso do atual governo com a proteção ambiental, a democracia e a soberania nacional, enquanto critica a postura da oposição em relação ao desenvolvimento sustentável.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de políticas públicas voltadas à justiça social e à valorização dos trabalhadores.
Deputado
O Deputado defende a preservação ambiental como pilar essencial do direito à vida frente ao colapso ecológico, cobrando compromissos internacionais, proteção a ativistas e a adesão ao Acordo de Escazú.
Deputado
Deputado orienta voto favorável ao projeto.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário ao Acordo de Escazú, criticando o financiamento de ONGs com dinheiro público e privado, e denunciando uma suposta ameaça à soberania nacional.
Deputado
O Deputado concorda com a votação simbólica e orienta a bancada, registrando a posição contrária da minoria.
Deputada
A Deputada criticou o uso de um iate de luxo pelo Presidente na COP30, apontando alto consumo de diesel e incoerência com a pauta ambiental, além de mencionar denúncias contra a embarcação e atrasos salariais de trabalhadores no evento.
Deputado
O Deputado conduziu a votação e aprovou a matéria, encaminhando-a ao Senado Federal.
Deputada
A Deputada celebra a aprovação do Acordo de Escazú como medida essencial para proteger defensores ambientais e fortalecer a preservação dos biomas brasileiros.
Deputado
e aquele que os protege. Deputado Newton Tato, um minuto.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação histórica do Acordo de Escazú, destacando o compromisso da Câmara com a proteção ambiental e dos direitos humanos.
Deputado
Um minuto, deputado Pompeu de Matos.
Deputado
O Deputado participará de reunião com a ANTT para reivindicar a construção de um trevo seguro e uma passagem elevada na BR-386, em Fontoura Xavier, visando garantir a mobilidade e a segurança da população local.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação do Acordo de Escazú, destacando sua importância para a transparência, participação social e proteção de direitos no contexto do desastre ambiental em Mariana.
Deputado
O Deputado defende o Acordo de Escazú como essencial para a transparência, proteção ambiental e direitos humanos, refutando críticas sobre riscos ao agronegócio.
Deputado
O Deputado celebra acordo ambiental relevante antes da COP30, destacando a necessidade de respostas às comunidades afetadas por tragédias socioambientais e a importância do cuidado coletivo com o meio ambiente.
Deputado
Deputado solicitou urgência na votação de projeto que aumenta penas para extração ilegal de recursos naturais, especialmente em terras indígenas.
Deputada
A Deputada defende que a mineração em territórios indígenas exige consulta prévia e critérios rígidos, priorizando a demarcação de terras em vez da exploração.
Deputado
... dos territórios indígenas. Deputado Túlio, um minuto.
Deputado
O Deputado defende o endurecimento das penas contra o garimpo ilegal, destacando a necessidade de proteger o meio ambiente e os povos indígenas dos danos causados pelo uso de mercúrio.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta do PL 8.889/2017.
Deputado
O Deputado critica a taxação de streamings, apontando que o custo será repassado ao consumidor e denunciando privilégios estatais para emissoras específicas em detrimento da livre concorrência.
Deputado
O Deputado orientou a bancada e encaminhou a votação da retirada de pauta.
Deputado
O Deputado defende o livre mercado e a liberdade de escolha, posicionando-se contra intervenções estatais que encareçam serviços ou imponham conteúdos à população.
Deputado
Como orienta o PL. Logo, Sr. Presidente.
Deputado
O Deputado homenageou Enéas Carneiro pelos seus 87 anos e anunciou a entrega de um título de cidadão paraense em sua honra.
Deputado
Deputado questiona ritos regimentais para agilizar o andamento da sessão.
Deputado
O Deputado orientou a retirada de pauta por criticar o financiamento público de produções audiovisuais alinhadas à esquerda e as novas obrigações impostas aos serviços de streaming.
Deputado
Senhor presidente, orientar pela oposição. A oposição acabou de orientar, deputado. Foi a minoria, senhor presidente. Pode falar, deputado, um minuto. A oposição orienta...
Deputado
O deputado saudou a visita de vereadores de sua cidade ao plenário e solicitou votação nominal.
Deputado
Deputado orienta a manutenção da votação e oposição à retirada de pauta.
Deputado
O Deputado defende o fortalecimento e o investimento na produção audiovisual e cultural brasileira frente à dominância de conteúdos estrangeiros.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto, destacando o fortalecimento do audiovisual e a garantia de 30% dos recursos para as regiões Norte e Nordeste.
Deputado
O Deputado solicita o registro de votos e inicia a votação.
Deputado
O Deputado critica a taxação de serviços de streaming por encarecer o consumidor e incentivar a pirataria, mas orienta voto favorável à emenda por considerá-la um aprimoramento do texto original.
Deputado
Orienta a Federação PT-PC do BPV. Senhor Presidente.
Deputada
A Deputada votou favoravelmente ao projeto de regulamentação do streaming, destacando o fortalecimento do audiovisual brasileiro e a redução da dependência cultural externa.
Deputado
O Deputado orienta o voto sim ao projeto.
Deputada
A Deputada aprovou o texto do audiovisual como uma vitória possível alcançada pelo diálogo.
Deputado
Senhor presidente, o PSB orienta...
Deputada
A Deputada celebra a vitória do setor audiovisual, destacando sua relevância para a geração de empregos e proteção cultural, reafirmando o apoio do PSB.
Deputado
O Deputado defende a taxação do streaming para financiar o cinema nacional, ressaltando que, embora o projeto pudesse ser mais audacioso, representa um avanço importante para a geração de emprego, renda e identidade cultural.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra a obrigatoriedade de cotas e benefícios fiscais para a indústria audiovisual, argumentando que tais medidas geram custos adicionais ao consumidor e desestimulam a competitividade.
Deputado
O Deputado defende o projeto de regulação do audiovisual, destacando o compromisso do governo com o setor e a necessidade de responsabilidade das plataformas de streaming, apesar de críticas infundadas sobre impostos.
Deputado
A minoria, senhor presidente, a minoria continua...
Deputado
O Deputado vota contra a emenda, criticando a política de taxação do governo e o controle estatal sobre o conteúdo consumido pelas famílias.
Deputado
O Deputado critica a alta carga tributária, a gestão governamental e opõe-se ao projeto de taxação dos meios de comunicação.
Deputado
Governo, presidente. Como orienta o governo, deputada Jandira. Senhor presidente, quem vai pagar tributo...
Deputada
A Deputada defende a regulação e tributação de plataformas de streaming para fortalecer o audiovisual nacional, destacando o apoio governamental como um avanço possível diante das atuais forças políticas.
Deputado
O Deputado questiona a orientação de partidos e solicita a palavra.
Deputado
O Deputado questiona a legalidade da votação, argumentando que a queda de destaques comprometeu o embasamento do substitutivo, e solicita revisão da presidência.
Deputado
O Deputado encerrou a votação após constatar que os destaques não sustentavam a emenda.
Deputada
A Deputada defende o investimento no audiovisual brasileiro como ferramenta essencial de valorização da diversidade, da cultura nacional e da pluralidade das histórias dos povos indígenas, quilombolas e de todas as regiões do país.
Deputado
O Deputado manifesta insatisfação com a exclusão das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste na distribuição de investimentos do streaming, mas retira o destaque do PDT em prol de um acordo.
Deputado
O Deputado retirou o destaque nº 12 e solicitou votação em separado para o capítulo 6 do PL 8.889/2017.
Deputado
O Deputado registrou a presença do prefeito de Feresburgo e solicitou divulgação sobre as demandas de desenvolvimento para as regiões do Mucuri e Jequitinhonha.
Deputado
O Deputado critica a regulação estatal sobre serviços de streaming, defendendo a liberdade de mercado e a autonomia do cidadão contra a burocracia governamental.
Deputado
Para falar o contrário, deputado Tarsísio Mota. Deputado Célia Chaquebra.
Deputada
A Deputada defende a regulamentação e a responsabilização de empresas estrangeiras de streaming, posicionando-se contra a proposta que visa isentá-las de obrigações legais para garantir a soberania e segurança do audiovisual brasileiro.
Deputado
Deputado solicita e encaminha a orientação de bancada.
Deputado
Deputado defende a regulação do streaming para fomentar o audiovisual, gerar empregos e valorizar a cultura nacional.
Deputada
A Deputada defende o projeto por entender que plataformas de streaming devem investir na cultura nacional, promovendo justiça social ao reverter recursos para o audiovisual brasileiro.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável pelos blocos parlamentares.
Deputada
A Deputada orienta voto contra o destaque por considerá-lo prejudicial à regulação e ao desenvolvimento do audiovisual, defendendo o texto do relator como um avanço necessário para a economia criativa.
Deputado
Como orienta a federação, pessoal rede.
Deputada
A Deputada defende o investimento na cultura brasileira e no audiovisual nacional, destacando seu valor econômico e qualidade reconhecida.
Deputado
Nacionais. Como Oriente o Novo. O Novo Júlio.
Deputado
O Deputado vota contra a proposta, criticando a burocracia estatal, a interferência na liberdade de produção e o uso ineficiente de recursos públicos.
Deputado
Como orienta a maioria? Como orienta a minoria?
Deputado
O Deputado critica o uso de verbas públicas para financiar pautas ideológicas e identitárias da esquerda no audiovisual.
Deputado
A oposição é não, senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica a gestão econômica do governo Lula, apontando aumento de impostos, fuga de capitais e gastos excessivos com propaganda.
Deputado
O Deputado questionou a carga tributária, criticou a oposição ao governo e solicitou orientações de bancada.
Deputada
A Deputada defende o Dia Nacional da Cultura, a importância do audiovisual para o desenvolvimento do país e a necessidade de tributar plataformas de streaming para valorizar a produção nacional.
Deputado
Eu vou chamar agora os partidos que eu chamei e não orientaram na hora, por ordem, PL.
Deputado
O Deputado critica a narrativa de que empresas pagam impostos, afirmando que o custo é sempre repassado ao consumidor final no preço dos produtos e serviços.
Deputado
Sim, presidente. Como oriente o PDT. PDT, presidente. Oi, oi, o PDT...
Deputada
A Deputada defende a aprovação do texto atual como o possível, lamentando que fake news tenham prejudicado projetos anteriores de um colega e comprometido o avanço pleno da pauta cultural.
Deputado
Como orienta a maioria, deputado Reimon. Muito obrigado, presidente.
Deputado
O Deputado critica a oposição, associando-a a uma cultura de ódio, violência e negação de direitos, posicionando-se invariavelmente em sentido contrário aos parlamentares de extrema-direita.
Deputado
O Deputado encerrou a votação e concedeu a palavra aos parlamentares inscritos.
Deputado
O deputado defendeu a implementação do voto impresso e solicitou a atenção do presidente durante a sessão.
Deputado
O Deputado solicitou tempo para organizar sua fala.
Deputada
A Deputada elogia a articulação do relator e o esforço parlamentar que culminaram na aprovação da matéria.
Deputado
O Deputado conduziu a aprovação da redação final da matéria, que segue para o Senado, registrando o voto contrário do partido Novo.
Deputada
A Deputada exaltou o esforço coletivo e o diálogo com o setor audiovisual na aprovação da regulação do streaming na Câmara, destacando o início da tramitação no Senado.
Deputado
Um minuto, deputado Gilson Daniel.
Deputado
O Deputado apoia a busca de recursos pela vereadora para o município de Cachoeiro de Itapemirim.
Deputado
Deputado Cabo Gilberto, um minuto.
Deputado
O deputado cedeu a palavra à deputada Maria.
Deputado
Rosário, por favor, então, um minuto. Obrigada, deputado.
Deputada
A Deputada celebrou a vitória do setor audiovisual brasileiro e manifestou solidariedade a Porto Alegre devido a um incêndio em prédios históricos.
Deputado
O Deputado recebeu autoridades fluminenses, elogiou a gestão dos prefeitos de São Francisco de Itabapuana e São Pedro da Aldeia e prometeu apoio para buscar recursos aos municípios.
Deputado
O Deputado deu boas-vindas aos representantes da cidade de São Pedro da Aldeia.
Deputado
O Deputado cobra ações concretas e valorização salarial para os policiais, criticando a omissão do Congresso e a postura do governo federal frente à insegurança pública.
Deputado
Um minuto, deputado Érica Cocay.
Deputada
A Deputada defendeu a taxação de plataformas para fomentar o audiovisual brasileiro, destacando a importância regional do projeto e homenageou o cineasta Vladimir Carvalho.
Deputado
Um minuto, deputado Wilson Santiago.
Deputado
O Deputado cobra do governo federal o restabelecimento urgente de verbas para a assistência social nos municípios, visando evitar o desamparo da população carente.
Deputado
O Deputado iniciou a discussão do projeto que amplia penas para crimes ambientais financiados ou praticados em terras indígenas.
Deputada
A Deputada vota pela constitucionalidade e aprovação do projeto de lei que visa combater o garimpo ilegal, destacando os graves impactos socioambientais, sanitários e de violência contra os povos indígenas.
Deputado
O Deputado abriu mão da discussão para agilizar a votação de um projeto consensual.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do projeto para converter as ações do governo contra o garimpo ilegal em políticas de Estado permanentes, garantindo proteção às terras indígenas.
Deputado
Como orienta o Bloco União Brasil, PP, MDB?
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável ao projeto de lei sobre crimes ambientais, elogiando as autoras da proposta.
Deputada
A Deputada defendeu a gestão anterior, contestou críticas sobre a crise Yanomami e acusou o atual governo de negligência.
Deputado
Só faltou falar de 700 mil da pandemia, né? Como orienta o Bloco Avante Solidariedade, PRD? Como orienta o PDT? Presidente.
Deputado
O Deputado homenageia a ANR Adidas pela excelência no atletismo gaúcho, destacando o esforço dos atletas e o sucesso internacional da iniciativa na formação de jovens.
Deputado
Como orienta o PSB? O PSB orienta sim.
Deputada
A Deputada defende projeto que preserva o meio ambiente, protege comunidades tradicionais e endurece o combate ao garimpo ilegal.
Deputada
A Deputada destacou a importância da união política na aprovação de projeto essencial para a proteção ambiental, segurança pública e garantia dos direitos dos povos indígenas como solução climática.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto dos partidos e lideranças parlamentares.
Deputado
O Deputado critica a postura do governo federal quanto ao combate ao crime organizado e convoca a população para uma manifestação em apoio às forças de segurança.
Deputada
A Deputada rebateu críticas da oposição, defendendo as ações e os investimentos do governo no território Yanomami com dados oficiais.
Deputado
Em votação, aqueles que forem pela aprovação permaneçam como se acham. Aprovado, estão prejudicados a proposição inicial.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto contra o garimpo ilegal, destacando que o bom senso e a humanidade permitem consensos em prol da proteção ambiental e do desenvolvimento sustentável.
Deputado
O Deputado solicita regime de urgência para a votação de projeto que visa sustar resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Deputada
A Deputada critica o PDL por considerá-lo inconstitucional e uma tentativa de obrigar vítimas de estupro a manterem gestações, defendendo o direito ao aborto legal e denunciando a revitimização de crianças.
Deputado
O deputado acolheu a questão de ordem e informou que responderá futuramente, procedendo na sequência com os tempos de liderança.
Deputada
A Deputada celebrou a aprovação de projeto para o audiovisual, destacando o êxito da negociação política e a importância das cotas de tela como medida legítima de proteção ao setor.
Deputado
Questão de ordem, deputada Maria do Rosário.
Deputada
A Deputada argumenta que o PDL é inconstitucional por ferir o dever do Estado de proteger crianças vítimas de violência e abuso sexual.
Deputado
O Deputado acatou a questão de ordem e informou que responderá posteriormente, após o encaminhamento da parlamentar.
Deputada
A Deputada defende a sustação de resolução que, segundo ela, fere a Constituição e o direito civil ao permitir o aborto sem limite gestacional e excluir o consentimento parental, reafirmando seu compromisso com a vida e a família.
Deputado
O Deputado solicitou a correção do registro de voto do deputado Benes Leocardio.
Deputada
A Deputada defende a resolução do Conanda, argumentando que ela apenas assegura direitos legais de acolhimento e informação a crianças vítimas de abuso, protegendo-as inclusive de violências cometidas no ambiente familiar.
Deputado
O deputado solicitou a palavra ao presidente para realizar um encaminhamento.
Deputado
O Deputado contesta resolução do Conanda sobre o aborto, alegando inconstitucionalidade e extrapolação de poder por tratar a prática como direito e permitir procedimentos sem autorização em menores.
Deputado
O Deputado acolheu a questão de ordem para resposta posterior e cedeu a palavra à liderança do governo.
Deputada
A Deputada defende o direito ao aborto legal em casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, argumentando que forçar a maternidade nessas condições viola a dignidade, a lei e o desenvolvimento das vítimas.
Deputado
Os demais deputados, depois que estiverem inscritos em um minuto, eu passo a palavra, depois desencaminho. Um minuto para a gente ser céler aqui, deputado. Presidente...
Deputada
A Deputada destacou a aprovação do PLN 30, que garante reajuste salarial superior à inflação para as forças de segurança do Distrito Federal no atual governo.
Deputado
O Deputado solicita a organização da ordem de fala para encaminhamentos.
Deputada
A Deputada critica a priorização de pautas restritivas ao aborto legal, apontando hipocrisia, fundamentalismo e descaso com a proteção real de crianças e adolescentes vítimas de violência e desigualdade social.
Deputado
O Deputado orientou a bancada e informou o encerramento da discussão de um requerimento.
Deputado
O Deputado defende que o Conanda extrapolou suas competências ao permitir procedimentos médicos em menores sem autorização parental, ferindo princípios constitucionais e a separação dos poderes.
Deputado
O Deputado defende o poder decisório dos pais sobre o aborto de suas filhas, alegando que o amor familiar justifica tal posicionamento.
Deputado
O Deputado solicita respeito aos oradores e mantém a ordem da sessão.
Deputado
O Deputado critica a resolução sobre aborto, alegando ser inconstitucional e contrária ao Código Civil ao excluir o consentimento dos pais.
Deputado
O Deputado orienta a votação e solicita o registro dos votos.
Deputado
O Deputado critica resolução do Conanda sobre aborto, alegando ausência de proteção parental e legal, e defende a urgência para sustar a medida, que classifica como cultura da morte.
Deputado
Questão de ordem, deputada Samir. Obrigada.
Deputada
A Deputada criticou o uso de bonecos no plenário, apontando desrespeito às normas regimentais e à dignidade das vítimas de violência sexual, defendendo o debate fundamentado sobre a gravidez infantil.
Deputado
O Deputado alertou seus pares sobre a proibição de exibir cartazes ou imagens em plenário, conforme determinado pela Mesa, para evitar punições disciplinares.
Deputada
A Deputada critica a proposta de restrição ao aborto em casos de estupro, classificando-a como um crime contra a infância e defendendo a proteção das vítimas.
Deputado
O Deputado solicita respeito à presidência e aos trâmites da mesa, cobrando ordem no plenário para prosseguimento dos trabalhos.
Deputada
A Deputada vetou o uso de sua imagem por colega parlamentar, recusando associação ao que classificou como falta de ética.
Deputado
O Deputado solicita tempo de liderança partidária e pede uma questão de ordem.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de PDL contra o aborto, critica duramente a gestão federal na segurança pública e o apoio a criminosos, posicionando-se a favor da valorização policial e do enfrentamento rigoroso ao crime organizado.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto dos partidos e federações presentes.
Deputada
A Deputada defende norma que protege crianças e adolescentes contra violência, estupro e casamento infantil.
Deputado
que as nossas crianças têm direito. Como orienta o bloco PRD, doutor Frederico.
Deputado
O Deputado condena o aborto após 24 semanas, critica a resolução do Conanda e defende a vida, o consentimento parental e o endurecimento de penas para criminosos.
Deputado
Saudar a presença aqui do deputado Felipe Pereira do Rio de Janeiro, grande amigo. Como orienta o Partido Novo?
Deputado
O Deputado critica a resolução por facilitar o aborto, argumentando que a retirada de exigências legais pode incentivar a prática em casos graves.
Deputado
O Novo Orienta Sim. Orienta a maioria. Senhor Presidente.
Deputada
A Deputada defende o Estatuto da Criança e do Adolescente contra desinformação, reforçando a importância do Conanda e a garantia de direitos e serviços para crianças vulneráveis.
Deputado
Presidente, a minoria. Presidente.
Deputado
O Deputado critica a desobrigação de boletim de ocorrência, decisão judicial e aviso aos responsáveis em interrupções de gestação, defendendo o direito à vida do feto e sugerindo a adoção como alternativa ao aborto.
Deputado
Obrigado, senhor presidente. É impressionante como essas deputadas comunistas que sobem tribuna, não só para defender aborto, não só para defender liberação de droga, para defender projetos nessa casa que legaliza que pai possa fazer relações com filha, mãe com filho, irmão com irmão. É esse tipo de destruição que essas deputadas da esquerda comunista pregam nesta casa. É a destruição de família. É porque certamente eles não vivem em família. É porque certamente o relacionamento... Delas são lixo, são lixo, não são família. E agora, sério, vocês querem que prevaleça que garota de 10 anos, de 11 anos, vá sem autorização de pai, sem autorização de mãe, sem sequer ocorrência policial, ir numa clínica a abortar. Ora, vão procurar o que fazer, suas deputadas. É sim. Obrigado, senhor deputado.
Deputado
O Deputado critica a esquerda por pautas morais, acusando-a de destruir a família e defender o aborto infantil sem consentimento parental.
Deputado
Como orienta o governo? Por favor.
Deputada
A Deputada repudia agressões e desinformação no parlamento, contesta a legalidade de resoluções sobre aborto e critica a eficácia das operações policiais em comunidades, posicionando-se contra a urgência da votação.
Deputado
Questão de ordem, deputada Érica Cocay.
Deputada
A Deputada defende a legalidade da resolução do Conanda sobre o aborto legal, criticando parlamentares que forçam crianças vítimas de violência sexual a manterem gestações, priorizando a proteção de abusadores em detrimento da vida e dos direitos das vítimas.
Deputado
O Deputado invalidou o argumento sobre a paternidade, classificou o autor do crime como estuprador e encerrou a votação.
Deputada
A Deputada repudia ataques de parlamentares bolsonaristas contra mulheres, reafirma a legalidade do aborto em casos de estupro e defende a proteção das vítimas.
Deputado
O Deputado defende sua imparcialidade na presidência e pede que os parlamentares respeitem o regimento ao apresentarem questões de ordem, evitando transformá-las em discursos.
Deputada
A Deputada defende o respeito parlamentar, repudia ofensas contra mulheres e solicita a quebra de decoro de colega por falta de argumentos técnicos e desrespeito ao Estatuto da Criança e do Adolescente.
Deputado
O deputado solicitou a palavra para contraditar e apresentou uma questão de ordem.
Deputado
O Deputado rebate críticas, nega ofensas pessoais e acusa parlamentares de promoverem a destruição dos valores familiares e morais.
Deputado
O Deputado pede respeito e ordem na sessão, buscando encerrar debates improdutivos para dar continuidade à votação.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de decreto legislativo para sustar resolução do Conanda sobre aborto, alegando que a norma extrapola limites legais, viola a Constituição e despreza o direito à vida e a autonomia do Poder Judiciário.
Deputada
A Deputada exige a retirada de fake news das notas taquigráficas sobre seu companheiro.
Deputado
Um minuto, deputado Bongás. Presidente...
Deputado
O Deputado registrou a presença de vereador de Sananduva em Brasília na busca por recursos para enfrentar os danos causados por desastres climáticos no município.
Deputado
O Deputado solicita o adiamento de discussão do PDL 3/25 por uma sessão.
Deputada
A Deputada defende o aborto legal para vítimas de estupro, critica tentativas de dificultar esse acesso e denuncia a revitimização de crianças e adolescentes.
Deputado
O Deputado solicita o encaminhamento da votação de forma contrária.
Deputado
O Deputado defende a sustação de resolução do Conanda por considerar que o órgão usurpa competência legislativa, flexibiliza indevidamente o aborto, retira proteções legais e familiares ao menor e fere a liberdade de consciência médica.
Deputado
O Deputado posicionou-se contra o adiamento e solicitou a orientação do bloco partidário.
Deputada
A Deputada posicionou-se contrária ao adiamento da discussão do PDL 3, defendendo a vida desde a concepção e criticando resolução do Conanda por facilitar o aborto sem rigorosa comprovação de crime.
Deputado
Senhoras e senhores deputados, que registrem os seus votos. Está iniciada a votação. Deputado Alain Garcês.
Deputado
O Deputado defende que a legislação atual já cobre casos de risco e critica a esquerda por tentar generalizar o aborto, argumentando que a solução para o estupro são políticas públicas e não a interrupção da vida.
Deputado
Obrigado. Como orienta o PL, deputado Zé Medeiros.
Deputado
O Deputado critica a qualificação de especialistas em segurança pública, ironizando os critérios de formação adotados pela Academia da Polícia Rodoviária Federal.
Deputado
O Deputado solicitou o respeito às normas da mesa quanto ao uso de objetos proibidos.
Deputado
O Deputado orientou voto contrário e anunciou emenda parlamentar para ampliar o centro de atendimento a pessoas com deficiência em Búzios.
Deputado
Deputado Coronel Assis. Senhor Presidente, nós também orientamos.
Deputado
O Deputado critica a esquerda por adiar a votação, denunciando o uso de desinformação governamental contra o Legislativo, e rejeita o procedimento por falta de base legal e riscos à saúde.
Deputado
O Deputado solicita a orientação de voto da Federação composta por PT, PCdoB e PV.
Deputada
A Deputada defende a legalidade da resolução do Conanda e solicita o adiamento da discussão, classificando a tentativa de sustação como incoerente, fundamentada em bases fundamentalistas e prejudicial aos conselhos tutelares.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas parlamentares.
Deputada
A Deputada critica a falta de debate parlamentar e condena a violação dos direitos de crianças e adolescentes, enfatizando que a violência estrutural do país tem origem histórica na exploração de mulheres indígenas e negras.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de PDL para anular resolução do Conanda, acusando o governo de promover abortos ilegais e de atuar contra o direito à vida.
Deputado
O Deputado contestou decisão da mesa sobre uso de peruca.
Deputado
O Deputado critica a postura do governo em relação a criminosos e ao aborto, defendendo valores conservadores e a preservação da vida desde a concepção.
Deputada
A Deputada defende a resolução do Conanda, refuta a ideia de que ela altera a legislação sobre aborto e critica a tentativa de forçar crianças vítimas de estupro à maternidade.
Deputado
pela minoria. Senhor presidente, a minoria...
Deputado
O Deputado defende a sustação de resolução do Conanda por considerar usurpação de competência legislativa e violação do Código Civil, reafirmando a necessidade de consentimento dos pais para procedimentos em menores e criticando a postura da oposição sobre a punição de estupradores.
Deputado
A oposição do deputado Rodrigo Dazaeli. Senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica resolução sobre aborto legal, argumentando que a norma atual favorece o anonimato de agressores sexuais e impede a justiça e a família de intervir em casos de abuso contra crianças.
Deputado
Ação, desculpa, governo, orientação do governo, deputada. Eu nunca vi se falar.
Deputada
A Deputada defende que a resolução assegura o direito à objeção de consciência dos médicos, prevê mediação em conflitos familiares e reforça a proteção integral a crianças vítimas de violência sexual.
Deputado
O Deputado defende a resolução do Conama como instrumento essencial de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso, argumentando que a norma é juridicamente compatível com a Constituição e necessária para garantir direitos fundamentais de populações vulneráveis.
Deputado
O Deputado organiza a ordem de falas dos parlamentares para a discussão da matéria.
Deputada
A Deputada defende o direito das mulheres e acusa parlamentares da direita de promoverem o tráfico de órgãos infantis.
Deputado
O Deputado questionou a ordem de fala dos parlamentares e reforçou sua posição favorável à matéria.
Deputado
O Deputado repudia acusações infundadas de envolvimento do seu partido em tráfico de órgãos, exigindo maior racionalidade e seriedade nos debates parlamentares.
Deputado
O Deputado solicitou uma questão de ordem e aguarda o retorno do presidente.
Deputado
O Deputado demonstrou respeito pela enfermeira e expressou expectativa de um pedido de desculpas.
Deputada
A Deputada defende o respeito mútuo entre os partidos e rechaça as acusações ideológicas feitas contra a esquerda.
Deputado
A palavra é o deputado Marcel Van Hatten.
Deputado
O Deputado defende a vida, critica o posicionamento de partidos de esquerda sobre o aborto e acusa a oposição de acobertar criminosos e ignorar critérios científicos e morais.
Deputado
Para discutir o contrário, deputado Chico Alencar.
Deputado
O Deputado defende a resolução do Conanda sobre o atendimento de crianças vítimas de violência sexual, criticando a politização do debate e o desconhecimento do texto, que visa proteger menores e não altera a legislação vigente sobre o aborto.
Deputado
Para discutir a favor, deputado Carlos Jordi. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica ações governamentais pró-aborto, defendendo a revogação de resolução do Conanda por considerá-la inconstitucional, ilegal e contrária à proteção da vida.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à deputada e, em seguida, pautará o debate contrário ao do deputado Tarcísio Mota.
Deputada
A Deputada defendeu os direitos de crianças e mulheres contra o fanatismo parlamentar, reafirmando seu compromisso com projetos que salvam vidas e combatem a proteção a abusadores.
Deputado
Deputado Tarsísio, para discutir contrário. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
O Deputado defende o direito ao aborto legal e seguro para crianças vítimas de estupro, criticando a imposição de dogmas religiosos e a interferência ideológica em procedimentos de saúde, além de cobrar educação sexual para prevenção de abusos.
Deputado
O deputado cumprimentou e registrou a presença do deputado estadual Rogério Barra.
Deputada
A Deputada critica resolução sobre aborto, alegando extrapolação legal, defesa da vida e prejuízo ao combate ao estupro por dispensar denúncias e acompanhamento familiar.
Deputado
O Deputado agradeceu à presidência.
Deputada
A Deputada defende a resolução do Conanda sobre o atendimento a menores vítimas de estupro, refuta exigências de boletim de ocorrência e critica a hipocrisia de parlamentares que ignoram a violência intrafamiliar e se opõem à proteção das crianças.
Deputado
do capitão Alberto Neto. Presidente.
Deputado
O Deputado concedeu um minuto de fala ao colega.
Deputado
O Deputado defende a aprovação do PL 4176/2025 para aumentar penas por homicídio contra agentes de segurança, visando proteger policiais e punir criminosos com rigor.
Deputado
Para discutir a favor, deputado capitão Alberto Neto.
Deputado
O Deputado critica resolução governamental sobre aborto, classificando-a como proteção a estupradores, defende penas mais rigorosas e reafirma posicionamento contra a esquerda e em favor da vida.
Deputado
O deputado cedeu a palavra ao parlamentar Jorge Sola na tribuna.
Deputado
O Deputado acusa a oposição de utilizar mentiras e distorções contra o governo, defendendo que a resolução do Conanda apenas assegura o cumprimento do Código Penal de 1940 quanto ao aborto legal, garantindo direitos a vítimas de estupro, especialmente menores de idade.
Deputado
O Deputado manifestou apoio aos deputados Delegado Fábio Costa e Rodrigo Dazaele.
Deputado
O Deputado critica a resolução do Conanda sobre o aborto, argumentando que a dispensa de boletim de ocorrência impede a punição de estupradores e prejudica a proteção das famílias.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à parlamentar para discutir contra a matéria.
Deputada
A Deputada denuncia a violência sexual contra mulheres e meninas, especialmente indígenas, criticando a hipocrisia de políticas que ignoram esses abusos e o impacto de agrotóxicos, classificando a votação do PDL como uma afronta aos direitos da criança e do adolescente.
Deputado
Para discutir a favor, deputada Cris Tonieto.
Deputada
A Deputada denuncia a incoerência da esquerda e o suposto apoio do governo ao aborto, defendendo a aprovação do PDL para anular a resolução do Conanda, que considera ilegal e inconstitucional.
Deputado
O deputado agradeceu a oportunidade de ceder tempo e manifestar-se.
Deputado
O Deputado celebra a cultura brasileira baseada em valores, fé e solidariedade, criticando a tentativa da esquerda de ideologizá-la através do relativismo moral.
Deputado
O Deputado defende a manutenção da portaria do Conanda, criticando o uso político da proteção à infância.
Deputada
A Deputada defende a manutenção de resolução do Conanda, argumentando que a medida protege crianças e adolescentes contra abusos, e critica a oposição por tentar sustar a norma por interesses ideológicos e fundamentalistas, o que fragilizaria o sistema de garantias de direitos.
Deputado
O Deputado orientou voto favorável ao requerimento de encerramento da discussão.
Deputado
O Deputado critica a flexibilização de critérios para a interrupção da gestação, apontando riscos na eliminação de exigências legais e na ausência de limites temporais para o aborto.
Deputado
Ordem. São de ordem, deputada Erika.
Deputada
A Deputada defende o direito da bancada feminina ao tempo de liderança e argumenta que a resolução sobre interrupção legal da gravidez cumpre a lei, sendo inconstitucional o PDL que a contesta.
Deputado
Obrigatoriamente estuprador. Para contraditar a deputada Cristonito.
Deputada
A Deputada defende que a bancada feminina deve tratar apenas de pautas consensuais, repudiando sua instrumentalização para questões divergentes.
Deputado
O Deputado defende sua imparcialidade na condução dos debates e nega qualquer tentativa de cercear a palavra dos parlamentares.
Deputada
A Deputada defende o acesso legal ao aborto para meninas vítimas de estupro e critica a tentativa de encerrar a discussão, argumentando que a medida protege direitos garantidos por lei contra a violência sexual.
Deputado
O Deputado solicitou o tempo de liderança do PSOL.
Deputada
A Deputada critica a misoginia e a manipulação política da extrema-direita em relação aos direitos reprodutivos de crianças vítimas de estupro.
Deputado
O Deputado solicita a orientação de voto para o seu bloco parlamentar.
Deputado
O Deputado libera a bancada quanto ao mérito, mas apoia o encerramento da discussão, reconhecendo o viés ideológico da matéria.
Deputado
Senhores deputados que registrem seus votos, está iniciada a votação, como orienta o PL? Presidente, orientação, presidente.
Deputado
O Deputado defende a suspensão de resolução do Conanda, alegando inconstitucionalidade e risco de violações contra crianças, reafirmando sua posição em defesa da vida.
Deputado
O PT-PC do BPV, deputado enfermeiro Arrejane.
Deputada
A Deputada defende o direito à vida de crianças vítimas de estupro e o amparo estatal, acusando a oposição de distorcer o debate ideologicamente.
Deputado
O Deputado deu as boas-vindas a professores estrangeiros ao Congresso Brasileiro.
Deputada
A Deputada contesta a Resolução 258/2024, classificando-a como inconstitucional e violadora da cultura da vida. Argumenta que a norma usurpa competências do Congresso, ignora o Código Civil ao dispensar o consentimento dos pais, desobriga a comunicação de crimes às autoridades e permite o aborto em qualquer fase da gestação, defendendo a aprovação do PDL 3/2025 para barrar essas medidas.
Deputado
O Deputado registrou a presença do prefeito de Sorocaba e concedeu a palavra à deputada Érica Cocay.
Deputada
A Deputada defende a legalidade da norma de interrupção da gravidez em casos de violência sexual ou risco de vida, criticando a tentativa de sustar a resolução e enfatizando a proteção e o acolhimento das crianças vítimas de abuso.
Deputado
O Deputado acolheu a questão de ordem e questionou se outros parlamentares desejam orientar a votação.
Deputado
O Deputado condena o Conanda, acusando-o de atuar contra a vida e a proteção das crianças, criticando sua influência sobre o aconselhamento parental e posicionando-se contra a interrupção da gravidez em casos de estupro.
Deputada
A Deputada defende a aprovação de decreto legislativo contra resolução que permite aborto tardio, alegando violação à Constituição e a tratados internacionais de direitos humanos.
Deputado
Deputado Chico Alencar para orientar.
Deputado
O Deputado defende a continuidade do debate sobre a norma de proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual, rejeitando o pânico moral e enfatizando a urgência de priorizar a segurança e o bem-estar dos vulneráveis.
Deputado
O Deputado orienta a votação imediata da matéria.
Deputada
A Deputada defende a liberdade de orientação da sua bancada, refuta patrulhamento ideológico e censura, e reafirma seu respeito ao regimento interno ao manter a posição de liberação de voto diante de divergências.
Deputado
O Deputado defende sua gestão democrática, o respeito a todas as falas e o direito de recurso contra decisões da presidência.
Deputado
O Deputado defende o encerramento da discussão e a votação imediata, criticando a esquerda e classificando a resolução do Conanda como inaceitável.
Deputado
Te honra pela oposição do deputado Rodolfo Nogueira.
Deputado
O Deputado acusa a esquerda de demagogia e contradição, defende o direito constitucional à vida e orienta pelo fim da discussão sobre o aborto.
Deputada
A Deputada protesta contra a restrição de fala de uma colega no Colégio de Líderes, defendendo a liberdade de voto e o direito de manifestação parlamentar.
Deputado
O Deputado orienta o voto favorável do PL pela preservação da vida e solicita o tempo da liderança da oposição.
Deputado
Deputados e senhores deputados que registrem seus votos, está iniciada a votação. Tempo de liderança.
Deputada
A Deputada critica o enfraquecimento das políticas de proteção à infância e aos direitos das mulheres, condenando o discurso fundamentalista que desprotege vítimas de abuso e fragiliza o sistema de garantias e conselhos tutelares.
Deputado
Obrigada. Deputada Franciane Baia.
Deputada
A Deputada manifestou oposição ao aborto, defendeu o direito à vida e declarou que a bancada feminina não foi representada na fala anterior sobre o tema.
Deputado
Deputado Gastão. É verdade, nós temos mais burro depois daquela fala.
Deputado
O Deputado liberou a bancada, mas orientou voto favorável à medida para reafirmar a competência legislativa do Congresso frente a resoluções do Conanda.
Deputada
A Deputada defende a legitimidade dos conselhos e conferências na construção de políticas públicas, rebatendo críticas ao Conanda e posicionando-se contra o PDL.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto das bancadas partidárias.
Deputada
A Deputada orienta contra o PDL que ameaça o atendimento a crianças vítimas de estupro, denunciando a hipocrisia de parlamentares que ignoram direitos fundamentais.
Deputado
Tentar sim, em defesa da vida, em defesa do...
Deputado
O Deputado defende a aprovação do PDL para derrubar a resolução do Conanda, reafirmando seu compromisso com a proteção da vida e dos cidadãos contra as políticas do governo atual.
Deputada
A Deputada defendeu o voto favorável ao aumento de penas para crimes sexuais, refutou acusações contra seu partido e argumentou que o PDL em discussão carece de respaldo constitucional, citando diretrizes de direitos humanos sobre o aborto.
Deputado
O Deputado defende a vida, posiciona-se contra o aborto e apoia o decreto legislativo para anular resoluções que considera contrárias à proteção de nascituros.
Deputado
Oposição, deputado Zacarias. Oposição ao presidente da União Brasil.
Deputado
O Deputado defende a sustação da resolução por entender que ela fere a autoridade parental e os preceitos constitucionais ao permitir procedimentos médicos complexos em menores sem o consentimento dos responsáveis.
Deputado
Deputado Alain Garcês, presidente com 30 anos.
Deputado
O Deputado condena o aborto, defende a vida e posiciona-se pela sustação da resolução do Conanda, por considerá-la ineficaz no combate ao estupro e contrária à proteção da vida.
Deputado
da oposição, deputado Eli Borges.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de boletim de ocorrência, envolvimento familiar e participação das autoridades em casos de aborto legal, posicionando-se contra o sigilo e a favor da castração química para estupradores.
Deputado
O deputado autorizou a orientação de voto após o encerramento da votação.
Deputada
A Deputada critica a oposição por distorcer o debate sobre o estupro de uma adolescente, defendendo a orientação do Conanda como uma medida de proteção à vida e às oportunidades da vítima.
Deputado
O Deputado classifica o projeto como inconstitucional por supostamente eliminar a função socioambiental da propriedade privada e beneficiar criminosos do campo, prejudicando a reforma agrária.
Deputado
O deputado encaminhou voto contrário à proposta.
Deputado
O Deputado defende o projeto que veda a desapropriação por interesse social, argumentando que a medida protege a propriedade privada contra decisões subjetivas de governantes e garante segurança jurídica aos investidores.
Deputado
O Deputado solicita a orientação do bloco partidário para a votação em curso.
Deputado
O Deputado defende a segurança jurídica dos produtores rurais contra a instabilidade gerada por viés ideológico, reafirmando a importância do agronegócio para a economia brasileira.
Deputado
Como orienta o PL? Presidente!
Deputado
O Deputado defende o agronegócio como base da economia e do emprego, criticando decisões governamentais e judiciais que, segundo ele, desrespeitam o direito à propriedade produtiva.
Deputado
Como orienta a Federação, PT, PC do BPV.
Deputado
O Deputado defende a expropriação de terras com plantio de drogas e trabalho escravo, acusando a oposição de proteger criminosos ao tentar retirar o projeto de pauta.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto dos partidos e federações citados.
Deputada
Deputada orienta retirada de pauta de projeto inconstitucional que prejudica a reforma agrária.
Deputado
O Deputado defende a propriedade privada e o mérito do trabalhador produtivo, posicionando-se contra desapropriações.
Deputada
A Deputada argumenta que o projeto protege atividades criminosas e ignora a função social da terra, defendendo sua retirada de pauta.
Deputado
Senhor presidente, eu não tenho outra alternativa.
Deputado
O Deputado critica o PT, acusando o partido de corrupção, mentiras, taxação excessiva, oportunismo político em temas como drogas e reforma agrária, além de aversão ao agronegócio.
Deputado
O Deputado defende o agronegócio, critica a insegurança jurídica no campo e a atuação de movimentos sociais, associando a ideologia de esquerda ao risco de desestabilização da propriedade rural produtiva.
Deputado
O Deputado orienta a retirada do projeto, argumentando que a proposta visa proteger criminosos do campo, narcotraficantes e proprietários envolvidos com trabalho escravo, impedindo que o governo utilize essas terras para a reforma agrária.
Deputado
Votação. Quem não quer operação contra o tráfico é o PT.
Deputado
O Deputado apresentou parecer favorável à constitucionalidade de projetos que regulamentam a desapropriação de terras para reforma agrária, protegendo a propriedade produtiva e atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal para sanar omissões legislativas sobre a função social da terra.
Deputado
Vossa Excelência foi citada, tem a palavra.
Deputado
O Deputado defende a necessidade de requisitos simultâneos para a reforma agrária e argumenta que o projeto em debate visa legalizar proprietários envolvidos em crimes ambientais e trabalho escravo.
Deputado
Questão de ordem, deputada Érica Cocay.
Deputada
A Deputada afirma que o projeto em votação é inconstitucional, pois limita a expropriação de terras com trabalho escravo ou cultivo ilegal, contrariando o dever constitucional de confisco imediato sem indenização.
Deputado
O Deputado solicita o adiamento da discussão do PL 4357-2023 e manifesta intenção de apresentar uma questão de ordem.
Deputada
A Deputada defende a função social da terra, critica a concentração fundiária e aponta que a reforma agrária e a proteção de territórios tradicionais são fundamentais para o Brasil, classificando retrocessos legais como inconstitucionais.
Deputada
A Deputada questiona a constitucionalidade de um projeto de lei que, segundo ela, protege proprietários de terras envolvidos em trabalho escravo ou ilícitos, impedindo a reforma agrária e desrespeitando o rito legislativo adequado.
Deputado
O Deputado registrou posicionamento contrário à proposta.
Deputado
O Deputado defende o agronegócio e apoia o projeto, reivindicando crédito e infraestrutura ao campo e criticando a influência de movimentos como o MST.
Deputado
O Deputado orienta o bloco e o PL a votarem contra.
Deputado
O Deputado classifica o MST como grupo terrorista e critica ministros do STF por suposta violação constitucional quanto à desapropriação de terras produtivas.
Deputado
A presidência solicita às senhoras deputadas e senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado defende o adiamento da discussão, critica a tentativa de desviar o foco do debate e acusa o projeto de pretender legalizar crimes cometidos por uma minoria de proprietários rurais.
Deputado
O Deputado solicita as orientações de voto dos partidos e federações.
Deputada
A Deputada classifica como inconstitucional o projeto de lei que altera a função social da propriedade, alegando que a medida visa proteger proprietários envolvidos em crimes como tráfico e trabalho escravo.
Deputado
O Deputado orienta voto contrário ao projeto por discordar da destinação de terras produtivas ao MST.
Deputada
A Deputada critica a proposta por beneficiar criminosos ambientais, infratores trabalhistas e defensores de atividades ilícitas, sob o pretexto de tratar da função social da terra.
Deputado
O Deputado questionou a coerência do PT e criticou a arbitrariedade na elaboração de listas de trabalho escravo, classificando-as como um instrumento para expropriação de terras.
Deputado
orienta a oposição. Presidente.
Deputado
O Deputado denuncia perseguição do governo ao agronegócio, citando caso de autuação indevida por trabalho escravo e críticas à burocracia estatal que prejudica o crédito rural.
Deputado
O Deputado defende o adiamento do projeto por considerar que ele legaliza o trabalho escravo e prejudica a imagem dos produtores rurais.
Deputado
O Deputado defende a segurança jurídica e a proteção da propriedade produtiva contra invasões e perseguições governamentais, destacando a importância do agronegócio para a economia brasileira.
Deputado
O Deputado informou sobre a discussão da matéria e atualizou o placar de uma partida de futebol.
Deputado
O Deputado classifica o projeto como inconstitucional e antissocial, afirmando que a proposta cria entraves burocráticos que inviabilizam a reforma agrária ao ignorar a função social da terra e subordinar desapropriações a decisões criminais transitadas em julgado.
Deputado
Para discutir a favor, deputado Gilson Daniel. Para discutir a favor, deputado Gilson Marques.
Deputado
Presidente, nós orientamos favoráveis ao projeto. Obrigado.
Deputado
O Deputado registrou as manifestações contrárias de diversos parlamentares.
Deputado
O Deputado critica a influência histórica do agronegócio em legislações brasileiras, apontando a busca constante por lucros e privilégios em detrimento da fiscalização, da justiça social e da efetivação da reforma agrária.
Deputado
O Deputado solicita a palavra para registrar as inscrições dos parlamentares favoráveis à discussão.
Deputado
O Deputado abre mão da palavra em prol da vida, reafirmando sua defesa ao direito de propriedade.
Deputado
O Deputado informou aos colegas que o Botafogo marcou um gol enquanto uma parlamentar discursava.
Deputado
O Deputado defende que a propriedade privada deve cumprir sua função social e ambiental, equilibrando o direito individual com o bem comum e a justiça social.
Deputado
O Deputado manifestou apoio aos parlamentares citados.
Deputado
O Deputado apoia o projeto, criticando a gestão da reforma agrária pela esquerda, que, segundo ele, mantém a população na pobreza como estratégia eleitoral.
Deputado
O deputado questionou a alteração na ordem de fala dos parlamentares durante a discussão.
Deputada
A deputada critica a oposição por defender a impunidade de criminosos e tentar aprovar um projeto inconstitucional que impede a desapropriação de terras com trabalho escravo ou drogas, classificando a medida como uma manobra da extrema-direita.
Deputado
O deputado manifestou voto contrário.
Deputado
O Deputado posiciona-se contra a reforma administrativa e critica um projeto que, segundo ele, inviabiliza a desapropriação de terras com trabalho escravo caso haja produção no local.
Deputado
O Deputado manifestou posição contrária ao parlamentar Nilton Tatto.
Deputado
O Deputado critica projeto de lei que beneficia minoria de proprietários rurais associados a casos de trabalho escravo, alertando que a medida prejudica a imagem do agronegócio brasileiro.
Deputado
O Deputado concedeu a palavra à parlamentar para argumentação contrária.
Deputada
A Deputada critica projeto que protege propriedades improdutivas e ilegais, classificando a proposta como um estímulo à impunidade e um retrocesso social.
Deputado
O Deputado encerrou a discussão e solicitou a leitura do parecer às emendas, passando a palavra ao Deputado Tião Medeiros.
Deputado
O Deputado defende a aprovação de emenda que veda a desapropriação de propriedades produtivas, visando assegurar segurança jurídica e estabilidade ao setor agropecuário.
Deputado
Deputado solicita o adiamento da votação do PL 4357-2023.
Deputado
Por gentileza, com exceção do PT, pessoal PCdoB. Podemos colocar...
Deputado
Como orienta a Federação PT, PC do BPV?
Deputada
A Deputada defende o adiamento da votação, argumentando que a proposta protege criminosos, desrespeita proprietários produtivos e ignora violações graves como o trabalho escravo e o cultivo de psicotrópicos.
Deputado
Presidente, solicito, senhoras e deputados, senhores e deputados, que registrem seus votos. Está iniciada a votação.
Deputado
O Deputado orienta a votação imediata contra o adiamento, defendendo o produtor rural e posicionando-se contra o movimento sem-terra.
Deputado
PL orienta não pelo direito da...
Deputado
Propriedade produtiva, presidente. Como orienta o bloco, avante.
Deputado
Como orienta o PDT, como orienta o PSB, como orienta o pessoal rede.
Deputado
O Deputado critica a defesa de propriedades que cometem crimes ambientais e trabalhistas, defendendo a priorização da reforma agrária em terras devolutas e irregulares.
Deputado
Como orienta a União, o deputado Bênis Leocádio?
Deputado
O Deputado defende o voto favorável à matéria que garante o direito constitucional à propriedade.
Deputado
Presidente, eu queria falar com o deputado Tarcísio.
Deputado
O Deputado defende que a desapropriação de terras ocorra apenas após o trânsito em julgado do processo criminal, orientando o voto contrário ao projeto.
Deputado
A maioria... Foi ofensivo. Como orienta a maioria?
Deputado
O Deputado defende o adiamento da votação, argumentando que o projeto beneficia infratores e dificulta a expropriação de terras usadas para atividades ilícitas, trabalho escravo ou que descumprem a função social.
Deputado
O Deputado orienta o voto contrário da minoria e da oposição.
Deputado
O Deputado acusa o PT de inventar dados e números sem base na realidade durante os debates parlamentares.
Deputado
A gente ouviu muitos números hoje aqui, mas os números do PT, além do Lula já ter dito como é que eles são originados, ou seja, na pura criatividade mesmo, mas me parece muito com um deputado antigo lá do Mato Grosso. Nós fomos numa reunião política e ele foi soltando números assim que parecia impossível o sujeito ter aquele tanto de número na cabeça. Aí eu perguntei na viagem, falei, rapaz, como é que você fala aqueles números todos ali? Você tem tudo na cabeça? Não, eu invento na hora. É a mesma discussão do PT aqui. É na hora. Na hora saem números fresquinhos. Muito obrigado, senhor presidente.
Deputado
O Deputado denuncia que o projeto em votação permitiria a prática de trabalho escravo em propriedades produtivas.
Deputado
O deputado corrigiu seu voto de "não" para "sim" ao governo.
Deputado
O Deputado critica o projeto por criar obstáculos excessivos à desapropriação de terras, dificultando o combate a crimes rurais.
Deputado
Deputado orienta voto favorável ao projeto e cobra resposta pendente de colega.
Deputado
O Deputado solicita agilidade na votação devido ao início de um jogo da seleção.
Deputado
O Deputado critica a aprovação de projeto que prioriza direitos de propriedade sobre a dignidade humana, denunciando o incentivo ao trabalho escravo e o posicionamento da extrema-direita contra os trabalhadores.
Deputado
A palavra o relator Tião Medeiros para alguns esclarecimentos. Presidente.
Deputado
O Deputado solicita correção em erro material de digitação no texto, alterando a remissão dos parágrafos de primeiro a quinto para primeiro a sétimo.
Deputado
O Deputado orienta a bancada sobre a votação da subemenda substitutiva ao projeto de lei 4357-2023.
Deputado
O Deputado orienta voto favorável ao mérito do projeto e solicita o apoio dos demais parlamentares.
Deputado
Deputados, senhores deputados, que registre seus votos. Está iniciada a votação. Bloco, União Brasil, PP, sim, PL. Isso, presidente.
Deputado
O Deputado acusa o governo atual de promover trabalho escravo através do Bolsa Família, financiando militantes em ocupações.
Deputado
Comurento PL, senhor presidente, na verdade, senhor presidente,
Deputado
O Deputado acusa o PT de usar falácias para ocultar a verdade, criticando a postura do partido frente ao agronegócio e ao trabalho formal.
Deputado
É sim, é sim, presidente. Flamengo 1 a 1.
Deputado
O Deputado votou favoravelmente ao projeto por considerar essencial para a preservação do direito à propriedade.
Deputada
A Deputada defende os avanços do governo atual na geração de empregos formais, no combate à fome e na fiscalização contra o trabalho escravo, criticando a oposição por negligenciar esses resultados e apoiar crimes ambientais.
Deputado
O Deputado reafirmou que a luta pela reforma agrária persistirá, honrando seus mártires e combatendo o poder do latifúndio improdutivo.
Deputado
Como orienta o novo? Preservado enquanto vota no PT.
Deputado
O Deputado defende o direito à propriedade privada contra invasões, critica movimentos sociais e apoia o projeto, ressaltando a necessidade de trânsito em julgado para condenações criminais.
Deputado
O Deputado critica o projeto por considerá-lo inconstitucional, prejudicial aos produtores rurais sérios e um retrocesso à reforma agrária e à produção agroecológica.
Deputado
pela minoria. Senhor Presidente,
Deputado
O Deputado defende o voto favorável, criticando a celeridade punitiva contra produtores rurais em contraste com a morosidade judicial em casos de corrupção.
Deputado
Presidente, orientamos não ao...
Deputado
O Deputado defende o MST pela produção de alimentos saudáveis e solidariedade, criticando partidos de oposição que, segundo ele, promovem projetos favoráveis ao trabalho escravo.
Deputado
O Deputado defende a intervenção estatal para desapropriar terras improdutivas, promover a reforma agrária e combater a desigualdade histórica na posse de terra.
Deputado
O Deputado critica a suposta hipocrisia da esquerda por defender a desapropriação de terras privadas enquanto se opõe a ações estatais de combate ao crime, reafirmando sua defesa incondicional da propriedade privada.
Deputado
...de bancada, como orienta o bloco? O bloco orienta...
Deputado
O deputado defende o direito à propriedade e critica a invasão de terras, rebatendo parlamentares de esquerda.
Deputado
Solicito às senhoras deputadas e senhores deputados que registrem seus votos. Está iniciando...
Deputado
O Deputado critica a política agrária do PT, acusando-a de inflacionar alimentos e defender interesses seletivos, enquanto defende a produtividade rural e a orientação contrária do PL.
Deputado
O Deputado orienta o voto contrário ao texto em discussão.
Deputado
O Deputado critica a manutenção de índices de produtividade agrícola defasados, acusando o agronegócio de resistir à atualização para preservar latifúndios e descumprir a função social da propriedade.
Deputado
O Deputado defende a propriedade privada, critica a interferência estatal na produtividade alheia e condena a tributação e as desapropriações como entraves ao desenvolvimento.
Deputado
O Deputado defende a função social da propriedade e critica a ideia de individualismo sem compromisso comunitário, questionando a postura de parlamentares que, segundo ele, ignoram a convivência em sociedade.
Deputado
Como orienta a minoria? Senhor presidente.
Deputado
O Deputado critica a desapropriação de terras produtivas em Mato Grosso para demarcação indígena, apontando contradições, irregularidades e impactos sociais graves na região.
Deputado
O Deputado critica a ideologia de esquerda, acusando-a de buscar desapropriar propriedades produtivas essenciais para a economia, prejudicando o desenvolvimento do país.
Deputado
Posição sim, como orienta o governo?
Deputado
O Deputado orienta voto contrário, critica o histórico de violência contra o campo e defende a agricultura familiar e o trabalho digno.
Deputado
O Deputado defende que a desapropriação de terras deve ocorrer mesmo se apenas um dos critérios de irregularidade — como crimes ambientais, trabalho escravo ou produção nociva — estiver presente, opondo-se ao texto que exige o acúmulo de infrações para a medida.
Deputado
Deputado Gilson. Meu Deus do céu.
Deputado
O Deputado critica o projeto por facilitar desapropriações, defendendo a propriedade privada e o fruto do trabalho contra a socialização de bens.
Deputado
O Deputado orientou a votação simbólica, confirmando a aprovação do bloco com ressalvas aos votos contrários do PT e PSOL, e encaminhou o projeto ao Senado.
Deputado
O Deputado parabeniza os parlamentares e autores do projeto, exaltando a segurança jurídica, o direito à propriedade produtiva e a importância estratégica do agronegócio brasileiro.
Deputado
Dolfo Nogueira. Um momento, presidente.
Deputado
O Deputado celebrou a aprovação de projeto que garante segurança jurídica e protege o direito de propriedade aos produtores rurais.
Deputado
O Deputado defende a segurança jurídica ao direito de propriedade e apoia projeto de lei em favor do agronegócio.
Deputado
Agradecer essa presidência, essa casa, essa mesa, pela paciência e pela pauta hoje. Muito obrigado, presidente. Obrigado.
Deputado
O deputado elogia a renovação política, defende a classificação do MST como organização terrorista para garantir a paz no campo e critica o impacto de ideologias em reservas indígenas.
Deputado
O Deputado defendeu o agronegócio como base da direita e criticou a esquerda.
Deputado
O Deputado solicitou a retirada de pauta do projeto que transforma cargos vagos no TRT da 23ª Região.
Deputado
O Deputado solicita a retirada de pauta e concorda com a votação simbólica.
Deputado
O Deputado procedeu com a leitura dos pareceres e registrou o voto contrário do Partido Novo.
Deputado
O Deputado criticou a aprovação de um projeto contrário à função social da propriedade, mas proferiu voto favorável à matéria por entender que ela cumpre os requisitos orçamentários, constitucionais e técnicos necessários.
Deputado
O Deputado solicita o encerramento das discussões e encaminhamentos para proceder à votação.
Deputado
O Deputado posiciona-se contrariamente ao projeto, argumentando que a substituição de cargos de juízes de primeira instância por um de desembargador gera gastos injustificáveis e ignora as prioridades da população.
Deputado
O Deputado solicitou a votação nominal do projeto, apesar da proposta de acordo.
Deputado
Deputado orienta voto contrário, lamentando derrotas constantes apesar de seu esforço.
Deputado
O Deputado aprovou o projeto, encaminhou-o ao Senado e encerrou a sessão.
