PLENÁRIO
5 nov. 2025 07:02 às 19:34
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 05/11/2025 com várias trocas de presidência e votações envolvendo diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80210Total: 701 discursos
#436
José Airton Félix Cirilo
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado defende a resolução do Conama como instrumento essencial de proteção a crianças e adolescentes vítimas de abuso, argumentando que a norma é juridicamente compatível com a Constituição e necessária para garantir direitos fundamentais de populações vulneráveis.
05 de nov, 17:52
