PLENÁRIO
5 nov. 2025 07:02 às 19:34
Sobre o Evento
Sessão do Plenário em 05/11/2025 com várias trocas de presidência e votações envolvendo diversos deputados.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 80210Total: 701 discursos
#558
Tião Medeiros
Deputado
Resumo Inteligente
O Deputado apresentou parecer favorável à constitucionalidade de projetos que regulamentam a desapropriação de terras para reforma agrária, protegendo a propriedade produtiva e atendendo a uma determinação do Supremo Tribunal Federal para sanar omissões legislativas sobre a função social da terra.
05 de nov, 20:26
