PL 4357/2023

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Remessa ao Senado Federal por meio do Of. nº 302/2025/SGM-P.

11 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Expedição de Documento

Apresentação do Autógrafo.

05 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Recebimento - Redação Final

Apresentação da RDF n. 1 PLEN (Redação Final), pelo Deputado Pedro Lupion (REPUBLIC/PR).

05 de nov, 00:00MESAAguardando Apreciação pelo Senado Federal

Desapensação

Desapensação do Projeto de Lei nº 4.468, de 2023, apensado, em face da aprovação, em Plenário, da Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural. (Sessão Deliberativa Extraordinária Semipresencial de 05/11/2025 - 10:00 - 241ª Sessão)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento (Plenário)

A matéria vai ao Senado Federal (PL 4.357-B/2023).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Redação Final assinada pelo relator, Dep. Pedro Lupion (PP/PR).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação da Redação Final.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 4 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 4º-A do Art 9º da Lei 8629/1993, contido no Art 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao PL 4357/2023 (161, I)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 3 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do § 3º - A do art. 9 da Lei 8629/1993, contido no art 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2). (161, I)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 2 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado da expressão: "que for improdutiva", constante do art 2º da Lei 8629/1993, alterada pelo art 2º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2). (161, I)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Retirada pelo Autor(a) (Plenário)

Retirado o DTQ 1 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do art. 3° do substitutivo da CAPADR, para fins de rejeição. (161, I)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Reimont (PT-RJ) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 5 (Fdr PT-PCdoB-PV): Destaque para Votação em Separado do §8 do art. 9º da Lei 8629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva, apresentado ao PL 4357/2023 (161, I)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Manutenção do texto (Plenário)

Mantido o texto. Sim: 274; Não: 101; Total: 375.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminhou a Votação o Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Destaques (Plenário)

Votação do DTQ 6 (Fdr PSOL-REDE): Destaque para Votação em Separado do § 5º do art. 9º da Lei nº 8.629/1993, contido no art. 3º da Subemenda Substitutiva (PRLE 2), apresentado ao PL 4357/2023. (161, I)

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Prejudicialidade (Plenário)

Em consequência, ficam prejudicados o Substitutivo, a proposição inicial, a apensada e a emenda apresentada.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Aprovação de Proposição (Plenário)

Aprovada a Subemenda Substitutiva Global ao Projeto de Lei nº 4.357, de 2023, adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, ressalvados os destaques. Sim: 287; Não: 113; Total: 400.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação da Matéria: Dep. Gilson Marques (NOVO-SC) e Dep. Reimont (PT-RJ).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Votação (Plenário)

Votação em turno único.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 100; Não: 259; Abstenção: 1; Total: 360.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstruçao Votação (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita adiamento da votação por uma sessão.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Parecer do(a) Relator(a)

Leitura realizada em Plenário pelo Dep. Tião Medeiros (PP-PR) do parecer do Relator pela:• Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, que conclui pela aprovação da Emenda de Plenário, na forma da Subemenda Substitutiva adotada.• Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário e da Subemenda Substitutiva adotada pelo relator da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Acessórios

O projeto foi emendado. Foi apresentada a Emenda de Plenário nº 1.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encerramento de Discussão

Encerrada a discussão.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiram a Matéria: Dep. Rodolfo Nogueira (PL-MS), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Gilson Marques (NOVO-SC), Dep. Tarcísio Motta (PSOL-RJ), Dep. Eli Borges (PL-TO), Dep. Patrus Ananias (PT-MG), Dep. Rodrigo da Zaeli (PL-MT), Dep. Fernanda Melchionna (PSOL-RS), Dep. Reimont (PT-RJ), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Rejeição de Proposição (Plenário)

Rejeitado o Requerimento. Sim: 114; Não: 294; Total: 408.

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Encaminhamento da Votação

Encaminharam a Votação: Dep. Célia Xakriabá (PSOL-MG) e Dep. Gilson Marques (NOVO-SC).

05 de nov, 10:00PLENAguardando Envio ao Senado Federal

Obstrução Discussão (Plenário)

Votação do Requerimento do Dep. Lindbergh Farias, que solicita o adiamento da discussão por uma sessão.

09 de jul de 2025REQ 2713/2025Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Individual

Zucco (PL)·Rodolfo Nogueira (PL)

Requer, nos termos regimentais, a inclusão como coautor do Projeto de Lei nº 4357, de 2023, de autoria do Deputado Rodolfo Nogueira.

08 de abr de 2024REQ 971/2024Redistribuição

João Daniel (PT)

Requer a redistribuição do Projeto de Lei nº 4357 de 2023 para análise de mérito na Comissão de Trabalho (CTRAB), na Comissão do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS) e na Comissão de Desenvolvimento Econômico.

19 de set de 2023REQ 3108/2023Urgência (Art. 155 do RICD)

Pedro Lupion (REPUBLICANOS)·Covatti Filho (PP)·Capitão Alden (PL)·Zé Trovão (PL)·Junio Amaral (PL)·Mario Frias (PL)·Altineu Côrtes (PL)·Messias Donato (UNIÃO)·Daniel Freitas (PL)·Zucco (PL)·Carla Zambelli (PL)·Coronel Chrisóstomo (PL)·Coronel Meira (PL)·Bia Kicis (PL)·Sargento Fahur (PL)·Cabo Gilberto Silva (PL)·Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL)·General Girão (PL)·Delegado Paulo Bilynskyj (PL)·Dr. Jaziel (PL)·Caroline de Toni (PL)·Mauricio Marcon (PL)·Arnaldo Jardim (CIDADANIA)·José Medeiros (PL)·Prof. Paulo Fernando (REPUBLICANOS)·Roberta Roma (PL)·Coronel Ulysses (UNIÃO)·Daniela Reinehr (PL)·Marco Brasil (PP)·Dr. Luiz Ovando (PP)·Evair Vieira de Melo (REPUBLICANOS)·Otto Alencar Filho (PSD)·Rodolfo Nogueira (PL)·Doutor Luizinho (PP)

Requer em regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4357/2023, que “Altera o art. 2º da Lei nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993.”.