Covatti Filho

O Deputado destacou que o objetivo do estacionamento rotativo pago é garantir a rotatividade das vagas e organizar o uso dos espaços públicos, principalmente em áreas de alta demanda. Defendeu a gratuidade para ocupações de até 15 minutos, protegendo o direito do consumidor. Mencionou que a prática é comum no setor privado e que a proposta está em conformidade com a constitucionalidade, juicidade e técnica legislativa. Concluiu pela aprovação do PL 4884 de 2019.

O Deputado pediu silêncio e se dirigiu diretamente ao voto, reiterando o principal objetivo da proposição.

Daí Jair é encontro da sua, está bom? Obrigado presidente. Então fica

Obrigado presidente e colegas deputados. Apresentei esse requerimento e aqui queria fazer esse registro de agradecimento da própria deputada que ela apresentou novo relatório ontem, e aí eu apresentei esse requerimento pra gente retirar de pauta porque tem algumas sugestões e alguns ajustes que eu queria apresentar pra pra relatora, e por isso que eu queria, aí eu já tenho 1 nota técnica pra apresentar pra relatora pra gente tentar fazer esses ajustes, se a colega deputada aceitar essas sugestões, aí por isso eu apresentei esse requerimento de retirada de pauta e queria o apoio dos colegas.

Deputado agradece solidariedade e doações de parlamentares em todo o Brasil, especialmente da bancada dos progressistas, que realocaram recursos de emenda parlamentar para ajudar no processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.

Deputado propõe atualizar lei TCFA, fortalecendo fiscalização enquanto desburocratiza e diminui multas; pede apoio de todos os colegas. Progressista.

Deputado pede apoio em voto contra kit de obstrução.

Deputado critica atraso na discussão de parecer, atribuindo culpa a ex-presidente do CCJ do PT por ideologia. Sugerindo voto contra ao progressistas.

Deputado propõe discussão sobre projeto importante, opposing its removal from agenda. Urges colleagues to pay attention to the project, not unrelated matters.

Deputado fala sobre agradecer oportunidade de discussão sobre projeto para atualizar legislação sobre TCFA, pede rejeição de requerimento de retirada de pauta e aprovação do projeto.

Deputado elogia cultura sustainavel: atividade não poluidora, gera benefícios econômicos, sociais e ambientais, apoia meio ambiente e economia.

Deputado elogia trabalho da presidente da comissão e vota contra retirada de pauta. Em 2022, junho, um parecer foi aprovado na Comissão de Meio Ambiente, após discussão e esclarecimento de pontos. O projeto é constitucional, enfatiza o Deputado.

Deputado afirma que projetos em consideração seguem competência legislativa da União, atendem formalidades constitucionais e legais, não violam dispositivos da Carta Magna, harmonizam-se com o ordenamento jurídico vigente, e seguem preceitos da técnica legislativa de fevereiro de 1998. Vota por constitucionalidade.

E existe a comissão do meio ambiente pra tratar desses assuntos ambientais. Então

Projeto de deputado Jerônimo Guedes de 2018, sobre TCFA, uma lei de 2000 com mudanças significativas na legislação ambiental e tributária. Deputado pede apoio contra retirada de pauta para leitura do relatório.