COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA
20 mar. 2024 07:43 às 12:04
Sobre o Evento
Reunião da CCJ em 20/03/2024 discutiu propostas para idosos, destacando assistência diurna, acolhimento e proteção. Também abordou ameaças ao meio ambiente por projetos que alteram leis de proteção da Mata Atlântica. Votações foram propostas, com discussões sobre a constitucionalidade e impacto social. Reunião seguiu com pedidos de vista e adiamentos.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 72163Total: 143 discursos
#137
Covatti Filho
Deputado
Resumo Inteligente
Deputado afirma que projetos em consideração seguem competência legislativa da União, atendem formalidades constitucionais e legais, não violam dispositivos da Carta Magna, harmonizam-se com o ordenamento jurídico vigente, e seguem preceitos da técnica legislativa de fevereiro de 1998. Vota por constitucionalidade.
20 de mar, 14:51
