COMISSÃO DE SAÚDE

O Deputado abriu audiência pública para defender a urgência da PEC 19, que estabelece a jornada de 30 horas para a enfermagem, criticando a sobrecarga da categoria e o travamento da proposta no Senado. Além disso, celebrou um acordo para a inclusão de técnicos e auxiliares no sistema Cofen-Coren e cobrou agilidade do governo no pagamento do piso nacional.

A Coordenadora do Fórum das Organizações de Enfermagem defende a aprovação da PEC 19/2024, que vincula o piso salarial nacional à jornada de 30 horas. Denuncia o descumprimento do piso e a precarização laboral no setor privado, criticando a jornada atual de 44 horas e a falta de reajustes. O Fórum busca apoio governamental e pressão política para destravar a pauta no Senado.

Com a palavra o deputado Léo Prats.

O Deputado homenageia a enfermagem, reconhecendo sua importância vital na saúde pública e reafirmando seu compromisso com a luta pela PEC 19.

O Deputado convidou uma parlamentar para a mesa e enalteceu o presidente da entidade da enfermagem.

O Presidente - Cofen defende a mobilização e a negociação política para a aprovação da PEC 19, visando garantir a jornada de 30 horas para o cálculo do piso salarial e a implementação de mecanismos de correção inflacionária.

O Deputado agradeceu a articulação do líder Manuel Nery na conquista do atual piso salarial da categoria.

A deputada defende a união da categoria em torno da PEC 19, cobrando pressão estratégica sobre o governo e o Senado, tal como ocorreu na conquista do piso salarial, para viabilizar a pauta e garantir as 30 horas semanais.

O Deputado cumprimentou lideranças sindicais de Minas Gerais e passou a palavra à deputada Alice Portugal.

A Deputada defende a união da categoria e das entidades para garantir a implementação integral do piso salarial da enfermagem, criticando as manobras judiciais e a redução imposta pelo Supremo. Ela reforça a necessidade de aprovar a PEC 19 para corrigir distorções salariais, assegura que existem recursos orçamentários disponíveis e convoca uma mobilização política nacional para pressionar o Senado.

O Deputado posicionou-se contra o parecer do Ministério da Fazenda sobre a PEC 19, defendeu a viabilidade financeira do piso da enfermagem e convocou a categoria para mobilizações, incluindo uma greve em 2026 e o uso de "carômetro" contra parlamentares opositores.

O Vice-Presidente - Conselho Federal de Enfermagem - COFEN defende a aprovação da PEC 19, argumentando que a jornada de 30 horas semanais é viável, estrategicamente necessária e sustentável financeiramente. Ressalta que a valorização da categoria, composta majoritariamente por mulheres, é essencial para evitar o déficit de profissionais e garantir a qualidade do SUS.

Com a palavra a deputada enfermeira Rejane. Alô, alô. Só boa tarde.

A Deputada defende a mobilização da categoria no Senado pela aprovação da PEC 19, propõe ações jurídicas contra decisões do STF sobre o piso, sugere fiscalização rigorosa do repasse de verbas via Denasus e exige que o Governo Federal implemente a jornada de 30 horas na rede pública.

O Deputado cumprimentou o prefeito e a equipe de Felizburgo, destacando o pagamento do piso salarial no município.

A Deputada defende o piso nacional da enfermagem, denuncia falhas no pagamento em municípios e incentiva a mobilização política da categoria para a aprovação da PEC 19 no Senado, reforçando a importância do diálogo com o governo federal.

O Deputado iniciou sua fala cumprimentando os presentes.

A Deputada defende a aprovação da PEC 19, ressaltando a importância fundamental da enfermagem, a necessidade de valorização profissional e a urgência do piso salarial como medida essencial para a saúde pública.

O Deputado cedeu a palavra à Deputada Martinha.

A Deputada Estadual do Ceará defende a valorização da enfermagem e ressalta que, para aprovar a PEC 19 e reverter retrocessos do STF, as negociações parlamentares devem ser acompanhadas de intensa mobilização popular e sindical.

O Deputado solicitou brevidade nas falas para garantir a participação de todos os presentes.

O Deputado repudia a nota técnica do governo sobre a enfermagem, classifica-a como desrespeitosa e defende o enfrentamento aos interesses da iniciativa privada, cobrando uma audiência urgente com o Ministério da Fazenda e mobilização política da categoria.

O Deputado cedeu a palavra à senhora Evelyn após breve menção a Mauro Benevides.

O Ministério da Saúde defende a valorização da enfermagem e o diálogo constante com os trabalhadores. Reconhece a importância do piso salarial, enfatizando a necessidade de avaliar impactos orçamentários e financeiros com dados atualizados para garantir a eficácia do repasse da assistência financeira complementar.

O Deputado questionou a origem do recurso, confirmando que não provém do fundo.

O Deputado defende a necessidade de indicar a estimativa de impacto orçamentário na PEC 19 para viabilizar a carga horária de 30 horas da enfermagem, em conformidade com a Emenda Constitucional 128. Propõe uma negociação intermediária para a redução gradual da jornada, visando encontrar uma solução financeiramente factível frente ao déficit orçamentário do governo.

O Deputado solicita colaboração para o piso da categoria e organiza falas curtas aos presentes.

A Participante convoca a enfermagem à luta e à greve, afirmando que a coragem da categoria deve superar os obstáculos impostos.

Um minuto. Importante dizer que o posicionamento da nota...

A Participante defende a mobilização e a união da categoria em prol da jornada de 36 horas como estratégia essencial para garantir melhores condições e valorização profissional.

Com a palavra a deputada Lília Berg.

A Deputada Estadual - RJ defende a jornada de 30 horas semanais para a enfermagem e destaca a representatividade da categoria no estado.

A palavra do vereador Albert, de Sete Lagos.

O Participante repudia a ausência do Ministério da Fazenda na audiência e defende o fortalecimento político da enfermagem através da eleição de representantes da categoria.

do Corém da Bahia, Davi Apóstolo. Alô, alô. Boa tarde.

O participante defendeu a implementação do piso salarial da enfermagem, criticou a falta de transparência financeira de instituições filantrópicas e contestou argumentos de inviabilidade econômica.

Oi Samuel!

O Participante reivindica a implementação da PEC 19 para garantir o piso salarial da enfermagem, contestando o argumento de impacto financeiro negativo nos hospitais.

O Deputado defende que a enfermagem é um investimento essencial na saúde, ressaltando a necessidade de valorização profissional, jornadas dignas e qualidade no cuidado à sociedade.

Não existe saúde eficiente sem profissionais valorizados e profissionais que tenham energia diária para poder conseguir cuidar. Comparava a Cristiane.

Unut.

A participante defende a busca por soluções pragmáticas para a jornada de 30 horas, evitando repetir erros do passado ao rejeitar propostas intermediárias.

Com a palavra o advogado da enfermagem, Matheus.

O Advogado defende a aprovação da PEC 19 e o respeito do STF à vontade legislativa expressa na aprovação do piso salarial da enfermagem.

Te dá a bem, Jacinta.

A Participante defende a importância da enfermagem e propõe a mobilização nacional da categoria em prol de sua agenda de lutas.

Com a palavra, presidente Egídio, por um minuto.

O Participante defende a aprovação urgente da PEC 19 pelo valor que representa.

Josué, Josué, Rondônia, um minuto

O participante destacou a precarização da enfermagem, denunciou violências enfrentadas pela categoria e cobrou a votação da PEC 19, além da implementação da jornada de 30 horas e do reajuste do piso salarial.

Com a palavra por um minuto, Amorim.

Participante, profissional da saúde, defende o piso salarial e a jornada de 30 horas para a enfermagem.

Eduardo!

O participante apoia a PEC da enfermagem motivado pela formação da própria mãe na área e agradece aos colegas.

Boa noite.

O Participante defende a união da enfermagem e a mobilização nas redes sociais pela aprovação da jornada de 30 horas, destacando a disposição de Minas Gerais para uma greve, se necessário.

Diego Ícaro, por um minuto.

O Participante denuncia que os 2 bilhões aprovados pelo Congresso para o piso da enfermagem não foram repassados pelas Santas Casas e filantropias aos trabalhadores.

A Influência e Camila

A Participante defende a viabilidade da jornada de 30 horas para a enfermagem, argumentando ser um direito possível e de responsabilidade do governo.

A palavra Lucimele, CNTS é o próprio.

O Participante convoca a enfermagem para mobilização em 2026, defendendo a jornada de 30 horas e o reajuste do piso salarial da categoria.

Com a palavra, amém.

O participante defende a jornada de 30 horas para a enfermagem, rejeitando novas negociações ou retrocessos na categoria.

Com a palavra, Tony Anatem.

O Participante defende a articulação política no Senado e a mobilização da categoria pela conquista das 30 horas semanais em 2020.

Læg mikrofonen.

O Participante critica a nota técnica sobre o piso da enfermagem, defende a abertura de diálogo com o Ministério da Fazenda e ressalta o compromisso da categoria com a vida.

Eu tô indo rapidinho, a gente vai bola rápida, a gente tem que ir. Fagner, São Paulo.

O Participante agradeceu a palavra e reforçou a mobilização e a união dos profissionais de enfermagem de São Paulo para vencer a luta da categoria.

Participante defende a jornada de 30 horas, denuncia o não pagamento do salário mínimo e cobra a implementação do piso salarial da enfermagem.

Boa tarde a todos.

O participante agradece a iniciativa parlamentar, critica a postura do Ministério da Fazenda, defende a união da categoria e questiona o engajamento político real em prol da enfermagem.

Vamos aos encaminhamentos final. Encaminhamento. Bruno, antes do encaminhamento, companheiros...

A Deputada defende que a negociação sobre o piso da enfermagem deve partir do texto da lei original, rejeitando a jornada de 44 horas imposta pelo STF e buscando a garantia do piso sem reduções salariais.

O Deputado anunciou a apresentação de impactos da PEC 19 ao governo, a criação de um "carômetro" dos senadores e convocou a união da categoria em mobilizações e greve caso as demandas não sejam atendidas até as eleições.