Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Heloísa HelenaREDERelator do projeto
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que altera diretrizes de regionalização e capacitação para garantir a viabilidade técnica e constitucional da proposta.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer do relator
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
13 de mar · CCJC
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra B.
11 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
11 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pela Deputada Heloísa Helena.
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