Projeto de Lei
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista.
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Quem mais falou · posição identificada por IA
Heloísa HelenaREDERelator do projeto
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Relata o parecer pela aprovação do projeto na forma de um substitutivo que altera diretrizes de regionalização e capacitação para garantir a viabilidade técnica e constitucional da proposta.
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Rosângela ReisPLPresidiu a reunião
11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
A parlamentar anunciou o projeto na pauta e passou a palavra para a leitura do parecer do relator
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Giovani CheriniPLPresidiu a reunião
04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE
Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.
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Ordinário (Art. 151, III, RICD)
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II
Classificação da Câmara: Direitos Humanos e Minorias, Saúde, Trabalho e Emprego
13 de mar · CCJC
Recebimento
12 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Saúde Publicado em avulso e no DCD de 13/03/2026, Letra B.
11 de mar · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
11 de mar · CSAUDE
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
11 de mar · CSAUDE
Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)
Discutiu a Matéria a Dep. Heloísa Helena (REDE-RJ).
11 de mar · CSAUDE
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer do Relator, Deputado Amom Mandel, pela Deputada Heloísa Helena.
04 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
03 de mar · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao substitutivo (de 10/02/2026 a 03/03/2026). Não foram apresentadas emendas ao substitutivo.
10 de fev · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Substitutivo (5 sessões a partir de 11/02/2026).
06 de fev · CSAUDE
Parecer do Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM), pela aprovação, com substitutivo.
06 de fev · CSAUDE
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pelo Deputado Amom Mandel (CIDADANIA/AM -Fdr PSDB-CIDADANIA).
11 de nov de 2025 · CSAUDE
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 29/10/2025 a 11/11/2025). Não foram apresentadas emendas.
29 de out de 2025 · CSAUDE
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 30/10/2025).
28 de out de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Amom Mandel (CIDADANIA-AM).
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jul de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência Publicado em avulso e no DCD de 03/07/2025 PÁG 1793, Letra A.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de jul de 2025 · CSAUDE
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
02 de jul de 2025 · CCP
Publicação de Proposição
Parecer recebido para publicação.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
01 de jul de 2025 · CPD
Aprovação do Parecer
Aprovado o Parecer.
01 de jul de 2025 · CPD
Leitura e publicação do Parecer
Lido o Parecer pelo Relator.
24 de jun de 2025 · CPD
Parecer do Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA), pela aprovação.
24 de jun de 2025 · CPD
Apresentação do PRL n. 1 CPD (Parecer do Relator), pelo Deputado Márcio Honaiser (PDT/MA).
→ Aguardando Encaminhamento
24 de jun de 2025 · MESA
Notificações
Desapensação do PL 1307/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
15 de mai de 2025 · CPD
Notificação de Apensação
Apensação do PL 1307/2025 a esta proposição.
→ Aguardando Encaminhamento
09 de mai de 2025 · MESA
Apensação
09 de mai de 2025 · MESA
Apense-se a este(a) o(a) PL-1307/2025.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
02 de abr de 2025 · CPD
Encerramento de Prazo
Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 20/03/2025 a 02/04/2025). Não foram apresentadas emendas.
20 de mar de 2025 · CPD
Abertura de Prazo
Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/03/2025)
19 de mar de 2025 · CPD
Designação de Relator(a)
Designado Relator, Dep. Márcio Honaiser (PDT-MA).
→ Aguardando Encaminhamento
12 de fev de 2025 · CCP
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD 13/02/2025 PÁG 507.
→ Aguardando Designação de Relator(a)
12 de fev de 2025 · CPD
Recebimento
→ Aguardando Encaminhamento
11 de fev de 2025 · MESA
Às Comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Saúde e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD)Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinário (Art. 151, III, RICD)
03 de fev de 2025 · MESA
Apresentação do PL n. 93/2025 (Projeto de Lei), pelo Deputado Giovani Cherini (PL/RS), que "Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para estabelecer medidas visando a eficiência no diagnóstico do transtorno do espectro autista".
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