Projeto de Lei

PL 5159/2019

Dispõe sobre a importação, comercialização e doação de produtos para saúde usados e recondicionados.

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O que disseram sobre o projeto 2

Quem mais falou

Rosângela ReisPLPresidiu a reunião

11 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou a retirada do projeto da pauta da sessão.

Giovani CheriniPLPresidiu a reunião

04 de mar · COMISSÃO DE SAÚDE

Anunciou a retirada de ofício do projeto da pauta.

O que cada pessoa disse sobre o projeto, e a posição dela (a favor ou contra), é gerado por IA a partir da transcrição da fala e pode conter erros.

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Situação oficial

Pronta para Pauta

Autores

Relator

Apresentada em

18 de set de 2019

Regime e apreciação

Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Temas

Classificação da Câmara: Saúde, Indústria, Comércio e Serviços

Documentos oficiais

08 de abr · CSAUDE
Retirada de Pauta
Aprovado o Requerimento de Retirada de Pauta do Dep. Carlos Sampaio.
11 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
04 de mar · CSAUDE
Retirada de Pauta
Retirado de pauta, de ofício.
20 de fev · CSAUDE
Parecer do(a) Relator(a)
Parecer da Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC), pela rejeição.
20 de fev · CSAUDE
Recebimento - Relator(a)
Apresentação do PRL n. 1 CSAUDE (Parecer do Relator), pela Deputada Ana Paula Lima (PT/SC -Fdr PT-PCdoB-PV).
12 de nov de 2025 · CSAUDE
Designação de Relator(a)
Designada Relatora, Dep. Ana Paula Lima (PT-SC).